DE ONDE MENOS SE ESPERA...
... da? que n?sai nada, sentenciaria o Bar?de Itarar?e tomasse conhecimento da tal de reforma pol?ca em curso no Congresso Nacional. ?inesgot?l a capacidade do modelo institucional brasileiro de causar malef?os. O mais recente deles vem com a proposta do voto em lista fechada, exibida como a ?a forma politicamente vi?l de enfrentar a bancarrota moral e funcional das institui?s. Mais um par de artif?os desse teor e vamos ter que nos mudar para o Paraguai.
Que fique claro: o sistema hoje em vigor serve bem ao governo. D?he maioria, faculta-lhe as medidas provis?s, permite-lhe amplo espa?de movimenta? e fragiliza a oposi?. Mas... (h?empre um “mas” em todas as alcovas) parte do Congresso Nacional, na falta do que fazer, fez o que n?devia e acabou no fundo do po?do descr?to. E o fundo do po??al iluminado. O observador comum n?distingue muito bem os bons e os maus. Gatos e n?gatos, ali, ficam todos pardos.
No breu que se formou, o bom senso clama aos berros por uma reforma profunda, efetivamente pol?ca. Ela deve separar Estado, Governo e Administra?. Deve revalidar nossa extinta Federa?. E deve adotar mecanismos para composi? dos parlamentos que reduzam a influ?ia dos grupos de interesse, dificultem a elei? dos patifes, restrinjam a quantidade de siglas e as revigorem, concedam representa? a todas as regi?e assim por diante. Mas o que faz o governo, face ao obscuro cen?o, no qual in?os parlamentares come? a espichar os olhos para suas cadeiras entre suspiros de saudade? Lan?ao fundo do po?uma escadinha formada, basicamente, pela combina? da proposta do voto em lista fechada com a do financiamento p?co das campanhas.
Depois dessa, no p?m que andam as coisas, nada mais consegue “viabilidade”, claro! Quem vai querer o p?com margarina de uma reforma como conv?ao Brasil se lhe anunciam os canap?de caviar do voto em lista? Qualquer men? ?argarina ?ecebida com apupos. O baixo clero urra –“Caviar! Caviar! Caviar!”. E o alto clero, com um gesto de enfado, manda o gar? levar uma bandeja ao subsolo.
Quem se p? comparar as vantagens de um sistema (lista fechada) com as desvantagens de outro (lista aberta) monta uma armadilha ret?a. Intelectualmente honesto ?onfrontar vantagem com vantagem e desvantagem com desvantagem. E as listas fechadas conseguem ser ainda piores do que as listas abertas hoje em vigor. Por qu?Porque as listas fechadas, obviamente, ser?encabe?as pelos atuais parlamentares, o que representar?lt?ima probabilidade de obterem, sem maior empenho pessoal, a periclitante reelei?. Quem for deputado se considerar?econduzido. Quem n?for que mude de voca? porque durante alguns anos a pol?ca entrar?m recesso. Ali? algu?a?credita que o governo encaminharia um projeto que fosse um palmo mais curto do que a medida de suas necessidades?
Sugiro duas emendas alternativas nesse projeto. Numa as listas fechadas ser?montadas nas conven?s partid?as, com cada convencional apontando apenas cinco nomes, e ordenadas pela soma dos votos obtidos. Passa? N?passa. Noutra, se o total dos votos dados ?listas n?alcan? metade do eleitorado inscrito, haver?ova elei? com outros nomes. H?J?stou ouvindo a vaia do plen?o. E como nada disso passa, fica evidente a inten? de criar um sistema que simplesmente renove os mandatos da atual representa? parlamentar e, portanto, da base do governo.