IBGF, 27 de janeiro de 2008. 1. A folha de antecedentes criminais de Cesare Battisti, antes de aderir ao grupo terrorista Oper?os Armados para o Comunismo, foi objeto de destaque na m?a europ? de ontem. Battisti estava preso quando, em 1977, aproximou-se do encarcerado Arrigo Cavallina, um terrorista. Ent? interessou-se em fazer parte do grupo terrorista e se tornou, com Piero Mutti, um oper?o da mesma idade de Battisti, o executor e o mandante de crimes de homic?o. Antes de ingressar no PAC, Cesare Battisti ostentava uma folha corrida criminal a corar Fred Vargas, Bernard-Henry L?, Daniel Pennac e demais intelectuais do Partido Verde da Fran? da chamada “gauche-caviar” (esquerda do caviar), que lhe d?apoio, afirmam a sua inoc?ia e protestam contra a extradi?. Os mesmos intelectuais que for?am o ent?presidente Mitterand a dar abrigo, por meio de uma doutrina n?escrita, a terroristas que, apesar de delitos de sangue, se comprometessem a abdicar da luta armada. Miterrand, sob v?os aspectos um homem de direita como Lula (confira-se o relacionamento com os banqueiros e a entrega a Meirelles do Banco Central, por exemplo), tinha um calcanhar de Aquiles e precisava de apoio da chamada “esquerda dos sal? do caviar e da champagne”. O calcanhar de Aquiles devia-se ao fato de Miterrand ter trabalhado em ag?ia a servi?do governo de Vichy, colaboracionista do nazismo e de persegui? aos judeus, sob o comando do marechal Phillipe Pettain. Pelo governo de Vichy, uma das vergonhas da Fran? Mitterand foi condecorado. Fora isso, manteve rela?s de amizade com Ren?ousquet e Paul Touvier, famosos ca?ores de hebreus. Com efeito. Cesare Battisti, nascido em 1954, come? a sua carreira criminal em 13 de mar?de 1972 ao consumar um crime de furto qualificado, na cidade italiana de Frascati, pr?a de Roma. Depois de do furto qualificado, em 19 de junho de 1974, foi processado por crime de les?corporais dolosas. No ver?de 1974 resolveu praticar roubo e seq?ro em local tur?ico. Assim , em 2 de agosto do mesmo ano de 1974, na balne?a cidade de Sabaudia (Latina), realizou um roubo qualificado e seq?rou uma pessoa. Para fins sexuais, Battisti, em 25 de agosto de 1974, seq?rou pessoa incapaz e com violenta obrigou-a ?r?ca de atos libidinosos. Preso em flagrante delito por crime de furto em 16 de abril de 1977, Battisti resolveu virar terrorista. Battisti acabou preso na c?la-sede do PAC, com armas e explosivos, da?entir que j?stava desassociado do grupo terrorista quando ocorreram os quatro homic?os pelos quais, como executor e mandante, acabou definitivamente condenado, nas tr?inst?ias, sendo a ?ma a Corte de Cassa?, equivalente ao STF italiano. Piero Mutti cumpriu 8 anos de pris? Isto por ter, como colaborador de Justi? mostrado como atuava o PAC e os crimes cometidos. Vale lembrar que, na It?a, aquele que, candidato a colaborador, ?ego em mentira n??ceito. Mutti apontou todos os membros do PAC e Battisti como seu companheiro de a?s violentas. Mais, Battisti pertencia ??a do PAC que deliberava sobre os assassinatos, roubos e tiros nas pernas de autoridades, como vingan? A dela? de Mutti impressionou quando ele assumiu a co-autoria de dois homic?os dos quais n?era acusado em processos. Al?de Muti, testemunharam contra Battisti sua namorada e companheira de luta armada Maria Cec?a. Ela, j?om pena cumprida, ?rofessora universit?a. Cec?a contou, em ju?, ter Battisti, depois de pessoalmente matar Santoro, comentado com ela a sensa? de tirar a vida de uma pessoa. Ali? com anima? e nenhum remorso. Par?ese: Santoro era carcereiro e Battisti e Mutti resolveram mat?o porque certa vez, no pres?o e quando jogavam futebol, Cavallina caiu e quebrou o bra? O carcereiro Santoro demorou para chamar a ambul?ia: Santoro deixou mulher e tr?filhos menores quando assassinado. A fam?a Fantone, composta pelo terrorista Sante, a mulher Ana e a sobrinha Rita, testemunharam contra Battisti. Ana chegou a procurar o marido Sante em Paris, onde esava fugido. Battisti a amea? de morte, caso voltasse. Cavallina, que no c?ere fez o primeiro contato com Battisti e que tamb?foi delatado por Mutti, disse que o mesmo, a respeito dos crimes a que foi condenado como membro do PAC, contou toda a verdade. Cavallina j?st?m liberdade, como Mutti que cumpiu 8 anos de pris? Ao contr?o do que sustentam os lobistas de Battisti, ele n?est?esaparecido e com outra identidade. Depois de cumprir 8 anos de pena voltou para sua antiga casa e trabalha como oper?o. Na semana passada, deu entrevista ?mprensa e confirmou as acusa?s contra ele pr?o e Battisti. Tudo se encontra nos autos, que Tarso Genro afirmou ter lido e, ontem no blog do jornalista Josias de Souza , sustentou que tais provas s?rviam para condenar ?ela ?ca. Segundo Genro, nenhum juiz, hoje, condenaria Battisti, com tais provas. Par?ese: Tarso Genro n?me consultou a respeito de condena? de Battisti. Talvez por j?star aposentado ele apenas consultou todos os magistrados da ativa, para essa canhestra afirma?. De se destacar, mais uma vez, que n?cabe a Genro entrar no m?to do acerto ou erro das condena?s pela Justi?italiana. Ainda, ?id?la sua afirma?, pois existia prova suficiente e induvidosa sobre a participa?, ativa ou como mandante, de Battisti nos quatro homic?os. 2. Os advogados de Cesare Battisti, --que antes de entrar para o grupo Prolet?os Armados para o Comunismo (PAC), era ladr? abusou sexualmente de pessoa incapaz e seq?rou uma pessoa (confira a folha corrida de Battisti no item 2, abaixo)--, defendem a tese da extin? imediata do processo de extradi?, sem exame do merecimento do pedido do Estado italiano. Pela tese jur?ca apresentada pelos supracitados advogados, a concess?de status de refugiado pol?co outorgada pelo ministro Tarso Genro impediria o exame, pelo Supremo Tribunal Federal, do merecimento (m?to) do pedido de extradi? formulado pelo Estado italiano. O procurador geral da Rep?ca, Antonio Fernando Souza , que ? chefe do minist?o p?co federal e atua junto ao STF, teve, ontem, o mesmo entendimento dos advogados de Battisti. Em outras palavras, sobre o pedido de extradi? formulado pelo Estado italiano, o procurador geral ?avor?l. Ou seja, entende ser caso de concess?de extradi?. Mas, diante do fato novo representado pela concess?administrativa de ref? a Battisti, entendeu o procurador geral da Rep?ca, no seu parecer, n?poder o STF apreciar o m?to do pedido de extradi?. At?orque Battisti, com a decis?de Genro, recebeu um status que lhe protege contra toda e qualquer tentativa de retir?o do Brasil. O parecer do procurador-geral da Rep?ca ??ico-jur?co. Ele apreciou os efeitos da decis?concessiva de ref? de Tarso Genro. Com o parecer, duas quest?legais aparecem. Primeira, o exame da extin? do processo de extradi?, sem exame do m?to, poder?er feita pelo ministro que atende ao plant?Judici?o, nesta ?ca de recesso ? Se o ministro de plant?julgar extinto o processo, ter?necessariamente, de colocar Battisti em liberdade, expedindo alvar?e soltura. Na hip?e de encaminhar a decis?para o plen?o (11 ministros), s? fevereiro, p?ecesso de f?as do STF, haver?olu?. Cautelarmente, Battisti poder?er colocado em pris?domiciliar. Na Fran?, quando colocado em pris?domiciliar com obriga? de semanalmente comparecer ?usti? Battisti fugiu, pois j?maginava que a extradi? seria concedida pela Justi?francesa. Como a nossa Constitui? da Rep?ca estabelece que nenhuma quest?pode ser exclu? da aprecia? do Judici?o, h?no caso Battisti, uma controv?ia a ser solucionada. Ou seja, um conflito entre o pedido do Estado italiano (extradi?) e uma posterior decis?administrativa do ministro da Justi? Assim, penso que o STF poder?preciar a legalidade e o m?to da decis?de Genro: risco de perda de vida por parte de Battisti em face de o Estado italiano n?ter condi?s de lhe dar seguran? caso extraditado. Deixo destacado que as duas solu?s s?defens?is juridicamente, embora prefira a segunda, pela absoluta falta de suporte f?co-real na decis?do ministro. Ali? ele esqueceu que a lei que citou para fundamentar a sua absurda decis?estabelece, expressamente, a proibi? de concess?ref? pol?co a terrorista. O correto ser? ministro de plant?encaminhar ao Plen?o a decis? Mas, desde que o ministro Gilmar Mendes soltou, por habeas-corpus que n?era da compet?ia do STF o banqueiro Daniel Dantas, n?h?eguran?quanto a aus?ia de futuros atropelos. Tudo a transformar o STF, que ?olegiado, em ?o monocr?co, pela atua? do plantonista de turno. Vale lembrar, tamb? que, depois de um juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justi? terem negado habeas-corpus a Salvatore Cacciola, o ministro-plantonista, Marco Aur?o de Mello, por liminar, deu-lhe ordem de soltura. Dispens?l dizer que Cacciola fugiu, como at? torcida do Flamengo imaginava, menos o ministro Marco Aur?o. 3. PANO RPIDO. Battisti luta contra o tempo. A indigna? aumenta. Os fact?s criados pelo ministro Tarso Genro s?destru?s diariamente. Apostar na patriotada, -- da decis?soberana--, representa t?co arroubo autorit?o, de quem n?percebe a import?ia da coopera? internacional e despreza valores humanit?os. A dor dos familiares das v?mas de Battisti n?contam para Tarso Genro e, Lula, que n?leu o processo e s?nhece os fatos por embargos auriculares, s?rde prest?o, infelizmente. --W?er Fanganiello Maierovitch-- Juiz de Direito aposentado