Ir e Vir a Cuba para Cubanos “n?Terroristas” Confesso que ainda n?sei como fui identificado na minha ?ma visita ao consulado cubano em S?Paulo. Depois de uma estadia na sala de espera, sem ter visto ningu?conhecido, nem mostrado qualquer documento, o c?l apareceu chamando-me de Juan Carlos, e me convidou a passar a uma sala privada. Teve at? gentileza de me convidar para tomar ?a ou caf? Em um tom pausado, mas relativamente inc?o, o c?l explicou que tinha aprovado minha solicita? de habilita? do passaporte, a qual me permitiria viajar a Cuba por um m?e poderia ser prorrog?l por mais outro, pr?o novo tramite migrat? dentro de Cuba. Segundo ele, a aprova? deve-se a minha n?participa? de atividades terroristas contra o governo cubano. Enfatizou que n?era para amea?, mas a habilita? do passaporte “?ma coisa que se ganha” e que “?ma prerrogativa do governo cubano retir?a em qualquer momento”. O c?l convidou-me a expressar minhas opini? manifestou a sua vontade de conversar e at?e viajar para fora da cidade de S?Paulo caso fosse preciso, se n?ficasse muito longe, se corrigiu no final. Como prova palp?l dessa vontade deu-me um dos seus cart?de visita. Esta foi ?uinta (1, 2, 3, 4 e 5) vez que solicitei formalmente ao consulado cubano em S?Paulo o direito de viajar para Cuba. As quatro anteriores foram negadas sem mesmo ter recebido um documento oficial onde me fossem explicados os motivos da rejei?. Desta vez eu nem queria ter ido ao consulado em S?Paulo. Segundo as informa?s encontradas na Internet, os tr?tes podem ser feitos via correio pagando uma taxa adicional de 60 Reais por “procedimentos n?presenciais”. Outros cubanos, de fato, utilizaram este caminho pagando todos os custos associados, mas sem maiores problemas. Por? em uma troca de e-mails com o consulado, ficou expl?to que minha presen?f?ca era desejada. Diante da insist?ia do c?l em me ouvir n?pude me omitir. Comecei falando que eu queria realmente ir a Cuba, que eu tenho um filho em Cuba que celebra seu d?mo anivers?o este ano e que eu ainda n?pude abra?. Ato seguido, recordei ao c?l, e a outra funcionaria cubana do setor de atendimento que se incorporou no meio da conversa, que o governo cubano viola sistematicamente o artigo 13 da Declara? Universal dos Direitos Humanos (http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm): 1) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua resid?ia no interior de um Estado. 2) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o pa?em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu pa? Lembrei ainda que no meu caso tinha sido violado tamb?o artigo 10 da Conven? sobre dos Direitos da Crian?(http://boes.org/un/porun-c.html): 1) Nos termos da obriga? decorrente para os Estados Partes ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º, todos os pedidos formulados por uma crian?ou por seus pais para entrar num Estado Parte ou para o deixar, com o fim de reunifica? familiar, s?considerados pelos Estados Partes de forma positiva, com humanidade e dilig?ia. Os Estados Partes garantem, al?disso, que a apresenta? de um tal pedido n?determinar?onseq?ias adversas para os seus autores ou para os membros das suas fam?as. 2) Uma crian?cujos pais residem em diferentes Estados Partes tem o direito de manter, salvo circunst?ias excepcionais, rela?s pessoais e contactos directos regulares com ambos. Para esse efeito, e nos termos da obriga? que decorre para os Estados Partes ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º, os Estados Partes respeitam o direito da crian?e de seus pais de deixar qualquer pa? incluindo o seu, e de regressar ao seu pr?o pa? O direito de deixar um pa?s?de ser objecto de restri?s que, sendo previstas na lei, constituam disposi?s necess?as para proteger a seguran?nacional, a ordem p?ca, a sa?ou moral p?cas, ou os direitos e liberdades de outrem, e se mostrem compat?is com os outros direitos reconhecidos na presente Conven?. Fiquei surpreso pelo fato de o governo cubano me considerar agora como “n?terrorista”, contrariando a opini?do ex-embaixador de Cuba no Brasil Jorge Lezcano P?z. Podem conferir carta de Lezcano ao Senador Suplicy e minha resposta em http://espanol.geocities.com/pruebasjuan/. Quis saber quais eram os crit?os para a retirada da “habilita?” e a funcionaria respondeu que eram “a manuten? da ordem interna de Cuba”. Repliquei que esse argumento era muito gen?co, que detalhasse que significava de fato isso. A resposta foi o silencio. Perguntei ainda como ficarei sabendo caso minha “habilita?” seja cancelada, mas novamente n?tive resposta. Acrescentei que n?estava, nem estou disposto, a autocensura em troca da “habilita?” ou qualquer outra “regalia” do governo cubano. Mesmo assim, ap?agar 300 Reais pela prorroga? bianual, colocaram um papelzinho extra no meu passaporte cubano que supostamente me permitir?ntrar e sair de Cuba. Na minha infelicidade pela conversa no consulado cubano esqueci agradecer pela “coragem” de n?terem simplesmente negado mais uma vez minha “habilita?”. Meu filho em Cuba deve estar aprendendo na escola sobre o desterro cruel que os colonizadores espanh?impuseram ao her?acional cubano Jos?art?Por? n?forma parte do curr?lo escolar ensinar que a ditadura cubana atual continua com a mesma pr?ca.