Sacadas geniais que o seu “especialista em segurança pública” preferido talvez tenha dito, mas, se implementadas, apenas agravarão o problema :

1. Desencarcerar criminosos para diminuir a criminalidade: mais criminosos nas ruas, por puro raciocínio lógico, é igual a mais crimes...simples assim!

2. Liberar as drogas para acabar com o poder das organizações criminosas: a Impunidade reinante no Brasil e a carga tributária continuarão deixando o mercado ilícito de drogas, tal como o mercado ilícito de tabaco, altamente atrativo e o poder das organizações criminosas apenas irá crescer.

3. Investir em medidas alternativas à privação de liberdade: a pergunta é ...mais ainda? Cerca de 80% dos crimes previstos na legislação penal brasileira possibilitam a aplicação de algum tipo de medida alternativa à prisão...temos, também, a Lei 9099/95 (crimes de pequeno potencial ofensivo)..No entanto, as taxas de criminalidade, nas últimas décadas, cresceram exponencialmente, demonstrando que as tais alternativas de pouco ou nada servem.

4. Focar no combate aos crimes mais graves: os exemplos de sucesso no combate à criminalidade, tal como NY, demonstram, empiricamente, que há de haver a intolerância com qualquer tipo de Crime, dos menos aos mais graves. Não se pode subestimar a capacidade dos destrutiva dos pequenos ilícitos em termos de instabilização da paz e implantação da desordem.

5. Liberar os usuários de drogas da prisão. Segundo eles, no Brasil há muito usuários de drogas presos. Portanto, temos que liberar todos ...lamento, é fakenews. A nossa legislação não permite prender usuários. Não se pode confundir usuário com traficante. Muitos traficantes trazem consigo pequena quantidade de drogas para a venda justamente para ludibriar os mecanismos persecutórios. Feita a venda, os traficantes repetem a operação. A liberação pretendida, por consequência, é de traficantes, e não de usuários drogas.

6. O combate ao Crime e à criminalidade não irá funcionar se a desigualdade social e a pobreza não forem solucionados antes. Dessa forma, com tal afirmação, criam um termo futuro e incerto de difícil ou impossível concretização. O Crime se torna inevitável no interior de sociedades democráticas e capitalistas. Da postulação derivam duas consequências nefastas : o criminoso nunca é o algoz ou responsável por seus atos, é vítima de um sistema e de uma sociedade injustos; por isso, a aplicação de qualquer tipo de pena é injustificável. Esquecem os especialistas em sua postulação que a pobreza e a desigualdade social não são as “causas” do Crime que atormentam nossa população (aliás , especialista que fala em causa sequer tem noção do que está falando - depois explico). A adesão dos criminosos nacionais ao mundo do crime (em sua maioria), dá-se pela ganância, avareza e cobiça. O lucro fácil é a meta do criminoso. É o que apontam as pesquisas do grande professor doutor Pery Shikida.

7. Desmilitarizar as polícias ... Hein? Proposta absolutamente sem sentido. O treinamento das policias militares está adequado à missão que devem cumprir e à preservação dos direitos e garantias individuais. Qualquer desvio é severamente punido. Portanto, essa pauta não é de Segurança Pública, é apenas ideológica. A única coisa que se conseguirá com a tal desmilitarização é a possibilidade dos policiais militares fazerem greve..a população do Espírito Santo e da Bahia que passaram por greves assim que o digam sobre os desastrosos resultados.

Conclusão...cuidado com os discursos fofos!

* O autor é Procurador de Justiça no MP/RS