Gilberto Simões Pires        

TAREFA NÚMERO UM

Como bem aponta Adolfo Sachsida, ex-Ministro de Minas e Energia e ex-Secretário de Política Econômica do governo Jair Bolsonaro, neste grave momento pelo qual passa o POVO GAÚCHO, ao se defrontar com um dos PIORES DESASTRES AMBIENTAIS da nossa história, a TAREFA NÚMERO UM É SALVAR VIDAS. Como tal, tanto, os governos -federal, estadual e municipais- quanto a sociedade civil -que está dando um verdadeiro SHOW DE PALPÁVEL, NOTÓRIA E EFETIVA SOLIDARIEDADE-, estão agindo de forma incansável na tentativa de tornar exitosa esta PRINCIPAL TAREFA.

COMO FINANCIAR A RECONSTRUÇÃO DO RS

Entretanto, passado esse momento outra QUESTÃO irá se impor, inevitavelmente: - COMO FINANCIAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL? Pois, o objetivo desse texto é única e exclusivamente PROPOR SOLUÇÕES PARA CONTRIBUIR PARA ESSE DEBATE, e tentar ajudar o povo gaúcho nesse momento tão difícil de sua história. Para tanto, a seguir apresento algumas ideias que acredito poderem contribuir para o debate. Claro que essas ideias ainda precisam passar pelos CRIVOS TÉCNICOS DO GOVERNO, mas acredito que valha a pena ao menos refletir sobre as sugestões abaixo.

RECEBÍVEIS DA PPSA

1) RECEBÍVEIS DA PPSA: em 2022 foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei 1583/2022. Esse projeto permite ao governo antecipar recursos advindos dos contratos administrados pela PPSA (empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia). Não é absurdo supor que esses contratos possam render R$ 200 bilhões a União. Dividindo metade disso com estados e municípios, e assumindo cotas iguais para cada estado, veríamos que o Rio Grande do Sul (governo estadual e municípios) teria direito a aproximadamente R$ 3,7 bilhões (100 bilhões divididos igualmente por 27 estados). Que tal vender essa fração dos contratos da PPSA e antecipar esse valor para o Rio Grande do Sul? Seria uma entrada importante de recursos diretamente para o caixa dos governos locais poderem executar obras urgentes de infraestrutura.

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

2) ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NA LEGISLAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA: - A Lei no 9.991/2000, estabeleceu a obrigatoriedade das distribuidoras de energia elétrica de investir percentual de sua receita operacional líquida em programas de eficiência energética. Que tal permitir, pelo menos de maneira provisória, que esse percentual possa ser gasto na recuperação da infraestrutura do estado do Rio Grande do Sul? Dada a tragédia que assola o povo gaúcho, isso seria uma clara melhora na alocação desses recursos.

REMANEJAR RECURSOS DE OBRAS REALIZADAS POR ITAIPU

3) REMANEJAR RECURSOS DE OBRAS REALIZADAS POR ITAIPU: - Itaipu é uma importante empresa brasileira, e tem um caixa que muitas vezes abastece obras espalhadas por diversos locais. Acredito que parte desses recursos de Itaipu poderiam ser remanejados para reconstrução da infraestrutura no Rio Grande do Sul. ATENÇÃO: não estou propondo que Itaipu aumente seu orçamento de obras, estou sugerindo que o orçamento de obras já aprovado de Itaipu seja em parte, e de maneira provisória, redirecionado para ajudar na reconstrução o do Rio Grande do Sul.

CRÉDITOS DE RECICLAGEM E CRÉDITOS VERDES

4) CRÉDITOS DE RECICLAGEM E CRÉDITOS VERDES: o governo federal aprovou diversos novos instrumentos financeiros entre 2019-22 que podem ser usados para captação de recursos privados para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Acredito que com algumas alterações legais o estado do Rio Grande do Sul possa incluir limpeza de detritos como créditos de reciclagem. Com essas alterações legais as empresas que são obrigadas por lei a reciclarem poderiam comprar esses créditos e ajudar a financiar a reconstrução do estado. Na mesma linha, e novamente com algumas alterações legais, a CPR-Verde poderia ser utilizada para alavancar recursos privados para ajudar na construção de obras que ajudarão a evitar a repetição dessa tragédia.

Ao final Sachsida pede desculpas pelo texto não ser melhor elaborado, mas está convencido de que as QUATRO SUGESTÕES ACIMA poderiam alavancar recursos bilionários fundamentais para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Ressalto que todas as sugestões levantadas aqui não tem impacto fiscal, ou seja, são soluções capazes de levantar bilhões de reais sem onerar os cofres do Tesouro. Mas repito: no momento o importante é SALVAR VIDAS. As sugestões contidas nesse texto ainda são embrionárias e claro que necessitam de um trabalho mais robusto das equipes tecnicas. Mas acredito que esse norte é um norte importante a ser perseguido: procurar solução que, ao aprimorar desenhos de politicas publicas ou ajustá-las ao momento dessa tragédia, terão impacto benéfico sobre a população e um moderado custo fiscal.