Gilberto Simões Pires

BANQUEIROS -LEIA-SE FEBRABAN-

No editorial de ontem, 24, que recebeu o título -LUTA DESIGUAL-, elenquei vários (não todos) integrantes da vasta lista daqueles que desde a posse do atual presidente se colocaram escancaradamente CONTRA O GOVERNO. Na lista daqueles que querem ver o presidente Jair Bolsonaro pelas costas consta - BANQUEIROS (leia-se Febraban), sem especificar os motivos para o tamanho descontentamento que mostram a todo momento com a POLÍTICA ECONÔMICA proposta e executada pelo Ministério da Economia. 

 MOTIVOS

Um dos motivos, indiscutivelmente, diz respeito ao BANCO CENTRAL, que por força e determinação do governo Bolsonaro, se tornou uma instituição INDEPENDENTE. Como bem diz o termo, ao se tornar INDEPENDENTE, o BC deixou, enfim, de ser -DEPENDENTE- DO SETOR BANCÁRIO E/OU FINANCEIRO. Antes disso, mais precisamente no dia 2 de janeiro de 2019, os BANQUEIROS não gostaram nem um pouco quando ouviram o ministro Paulo Guedes dizer, alto e bom som, que o "Brasil deixará de ser paraíso dos rentistas e inferno para empreendedores". 

 DESCOBERTA

Pois, ontem, 24, foi a vez dos BANQUEIROS odiarem não apenas o governo, mas o BANCO CENTRAL - INDEPENDENTE-. O motivo está no anúncio de que a partir de agora (já) está em vigor uma OPERAÇÃO QUE PERMITE que PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS consultem se têm valores para receber de bancos e outras instituições financeiras. A nota do BC informa que na primeira etapa da iniciativa, cerca de R$ 3,9 bilhões serão -DESCOBERTOS- por 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas que -ESQUECERAM- da existência de depósitos que tinham nas suas contas correntes bancárias. Que tal?

 R$ 8 BILHÕES -ESQUECIDOS-

Mais: o Banco Central estima que os clientes tenham R$ 8 bilhões à sua disposição, quer seja para sacar e/ou investir de acordo com seus interesses. Vale dizer que estes valores têm dono e estes donos são pessoas físicas e jurídicas e não os bancos. Para facilitar a vida dos -esquecidos- o Banco Central já disponibilizou um SERVIÇO DE CONSULTA que pode ser feito através do site do BC (https://www3.bcb.gov.br/), usando apenas o CPF ou CNPJ da empresa e quem for cadastrado no login único do governo federal pode usar os mesmos dados. Ah, o resgate do dinheiro pode ser feito via PIX na conta indicada no sistema para bancos e instituições que aderiram a um termo específico junto ao Banco Central ou por meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária. 

 DUAS FASES

De novo: a consulta e -constatação- de valores estão divididas em duas fases.

Na PRIMEIRA FASE, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, como recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC). Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Já a SEGUNDA FASE deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022,  quando estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.