Alex Pipkin, PhD

Costumo ler bastante, e já queimei a pestana sobre o Iluminismo do século XVIII. O Iluminismo se constituiu, basicamente, num movimento intelectual, filosófico e político que acreditava no conhecimento - na luz -, como forma de preconizar a razão em detrimento do pensamento religioso.

Os pensadores iluministas faziam oposição aos reis monarcas, ao absolutismo, e lutavam pelos direitos individuais.

Pois eu sou um ferrenho defensor do pragmatismo, do conhecimento, da razão, da ciência e do humanismo racional.

Tenho andado com uma dúvida atroz a respeito da literatura que o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, leu e assimilou referente aos conhecimentos iluministas.

Reiteradamente, o ministro Barroso tem afirmado que o país precisa de um “choque de Iluminismo”, apontando, similarmente, que Iluminismo significa razão, ciência, humanismo e progresso.

Talvez seja em razão do “choque” aludido pelo togado, ou seja, por um encontro violento e um impacto brusco, que exista uma colisão de ideias e de significados entre aquilo que penso serem ideias iluministas e as praticadas pelo ministro.

Dentre os principais filósofos iluministas, o grande John Locke afirmava que os indivíduos nascem com direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à propriedade. Importante relembrar ao ministro, que Locke dizia que onde não há lei - aplicada igualmente a todos - não há liberdade.
Já para Voltaire, outro filósofo iluminista, crítico dos dogmas da religião, um valor fundamental é a liberdade de expressão; e que valor…

Aparenta que o ministro Barroso, que tem afiançado o absurdo inquérito das fake news, é favorável ao autoritarismo e a censura, que tolhe a liberdade dos indivíduos de expressar o que acreditam e o que pensam, visto que o Supremo é absoluto e absolutista em definir “a verdade”. Onde está a razão?!

Alerto ao Sr. Ministro que Montesquieu advogava, especialmente, a separação e a independência entre os poderes executivo, judiciário e o legislativo, este último fundamental, pois as leis deveriam representar a sociedade como um todo. Neste sentido, espanta o quê a grande mídia marrom, e o próprio STF, têm feito e dito em relação ao comportamento do executivo.

Embora tenha minhas reservas em relação a Rousseau, ele defendeu arduamente os valores democráticos e humanistas.

Quanto ao “humanismo”, o Ministro Barroso tem se notabilizado, junto com seus colegas do STF, na prática do nobre ativismo, que consideram “iluminista”, no que diz respeito ao aborto e à homofobia, por exemplo, embora a singela competência da lei e de seu cumprimento estejam muito aquém daquilo que a sociedade brasileira deseja. Enquanto bandidos e corruptos são soltos rotineiramente por decisões do STF, pessoas comuns e parlamentares são presas sem o devido processo legal, por conta de decisões absolutistas deste Supremo Tribunal, incluindo o ministro “iluminista” Barroso.

Bem o “Iluminismo” do ministro Barroso, diferentemente do meu, que preza pelos direitos e pelas liberdades individuais, advoga a coerção e a imposição estatal sobre os cidadãos.

Definitivamente, a visão de Iluminismo do togado é rústica e trivial; e claro, eu fico com meus livros.