Sílvio Munhoz

         Quem imaginava um intervalo normal entre os 1º e 2º rounds da luta travada no Congresso Nacional entre liberdade de expressão (Democracia) X narrativa oficial (“democracia”), com os contendores em seus cantos recebendo as instruções dos técnicos, como costuma acontecer, enganou-se redondamente...

Como apontei na análise do 1º round, estranhas coincidências começaram a acontecer, envolvendo jogadores alheios ao parquinho. Pasmem, o Ministro que defende ser a “corte” o Editor da Nação (esqueça as aulas de Constitucional quem ouviu dizer que seria “Guardiã da Constituição”...) liberou para votação ação que visa regular as redes sociais ao analisar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, tema que é, exatamente, um dos pontos centrais e mais controversos no PL da CENSURA, em discussão na Casa das Leis. Hummm... estranha coincidência. Sinto cheiro de ameaça no ar ou será que estou tendo surtos alucinatórios com indicativos de sofrer da moderna e grave doença apelidada de “teoria da conspiração”... Deixa pra lá, deve ser só impressão minha...

Grave e preocupante coincidência, mas, a ronha estava só começando. Corem os cartinheiros defensores da “democracia”, pois um grande representante do Governo “democrático” defendido na famosa cartinha, veio a público e não insinuou, não, ao contrário, falou com todas as letras que “caso o Congresso Nacional não regule o governo, por intermédio de medidas administrativas do Ministério da Justiça e o STF irão regular”... Uma dúvida, o personagem tem autorização para falar em nome do STF??

Estaria o Governo “democrático”, nas palavras do Ministro, que sem voto algum ocupa o atual cargo, dizendo que irá regular na marra, passando, caso necessário, por cima do Congresso Nacional – cidadãos eleitos para a função de fazer as leis do País -. É isso ou estou teorizando conspirações de novo?          Esqueça mais uma das aulas de Direito Constitucional, sabem o artigo 2º da CF, que fala em Poderes INDEPENDENTES, parece que o Congresso Nacional não é mais tão independente para fazer leis na representação daquela parcela do País de quem emana o Poder, segundo o artigo 1º da CF, o Povo. Hoje, segundo a grande autoridade, INDEPENDÊNCIA seria “ou faz como queremos ou nós mesmos faremos sem o Congresso Nacional...” A “democracia” que tal personagem sustenta me recordou de uma outra República “Democrática” que construiu o MURO DA VERGONHA para proteger seus cidadãos dos fascistas, mas, que nunca foi compreendida, pois quando o muro caiu as pessoas correram para o lado errado e foram para os braços daqueles de quem o muro devia protegê-los.

No INTERVALO, fundamental para repensarmos nossos conhecimentos de Direito Constitucional, surgiu outra grande pérola, uma Ministra da “corte” lembrou “liberdade não é um direito é uma emoção”. Resumo da história, esqueçam toda aquela balela do capítulo da Constituição sobre direitos e garantias fundamentais e do artigo 5º que traça as liberdades do cidadão brasileiro, SÃO SÓ EMOÇÕES, muitas emoções pelo que eu lembrava a aula... Fico me perguntando - nesse turbilhão da vida moderna, às vezes perdemos contato com algumas pessoas - onde andará aquela Ministra do Cala a Boca já morreu?!..

Vou parar por aqui, acho que o surto é grande e daqui a pouco começam a me tachar com os famosos “istas”, teorista, terraplanista etc... mas, para não dizerem que só dei voz para quem defende um dos contendores, encerro com a frase de quem, ainda, defende a liberdade...

“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. [...] A democracia está sob ataque no Brasil” Telegram Brasil.

Que Deus tenha piedade de nós!...