O atento leitor certamente percebeu o duplo sentido do título: qual Estado queremos e a serviço de quem ele deve estar. Esta dualidade semântica guarda a causa e a solução para a maioria dos problemas enfrentados pelas sociedades que ainda não compreenderam o papel deste ente abstrato, com todos os prejuízos que esta incompreensão pode causar.

  Então, qual Estado queremos? Certamente deve ser o que cumpre sua vocação de prover saúde, educação básica e segurança (aqui incluído um eficiente sistema judiciário). Estas funções cabem ao Estado porque sua oferta não pode ficar a mercê de interesse outro que não a instrumentalização dos cidadãos, a permitir que escolham com liberdade o seu destino. Isto é, dar-lhes condições para que desenvolvam suas capacidades e tenham oportunidades para ser aquilo que desejam ser, livres da tutela de um estado onipresente e falaciosamente eficiente.

Fica claro que o Estado deve estar a serviço do cidadão, e não o contrário. Parece óbvio, não? Mas não é o que se vê naquelas sociedades mencionadas lá no início, entre as quais está a brasileira. Pois, por aqui, ainda há os que entendem que o Estado deve atuar em todos os campos de nossa vida. Querem um Estado hipertrofiado para resolver todos os problemas que não teríamos se não fosse o seu gigantismo. Esta visão distorcida fez com que o Estado brasileiro se tornasse um polvo com longos tentáculos, que quer decidir o que e onde devemos empreender, o que devemos vestir e até se podemos ter saleiros nas mesas dos restaurantes.

O avanço desmesurado do Estado se reflete também na influência exagerada que a política partidária tem na vida do país, já que interesses de partidos, não raro pouco republicanos, imiscuem-se nos interesses do Estado e acabam por contaminar a racionalidade das decisões dos agentes econômicos.

Assim, inflado e narcisista, adulado por suas corporações, o Estado brasileiro tornou-se um fim em si mesmo, sangrando a Nação com excessivos tributos, os quais, consumidos quase que integralmente para sustentá-lo, em muito pouco revertem aos seus legítimos destinatários.

O Estado que nos serve deve ser humilde e eficiente, garantindo nossa autonomia para escolhermos nosso destino com liberdade. E nós, como cidadãos, devemos assumir os bônus e os ônus inerentes à responsabilidade de sermos livres.

25/09/2015.

* Advogado. Mestre em Direito, Diretor do Sistema FIERGS, Conselheiro do SEBRAE/RS