No centenário do embaixador Meira Penna, cabe refletir sobre um tema atual tão caro ao pensador: sua crítica à Teologia da Libertação.

(Publicado originalmente em http://sensoincomum.org)

No dia 14 de março de 1917, na cidade do Rio de Janeiro, nasceu José Osvaldo de Meira Penna, um dos mais importantes expoentes do liberalismo e do conservadorismo brasileiros no século XX, que, ainda vivo e morando em Brasília, completa hoje o seu centenário. Principalmente entre os anos de 1994 e de 2003, tive a imensa honra de conviver frequentemente com esse grande escritor e professor, por conta de meu envolvimento com o Instituto Liberal, tendo sido apresentado a ele por meu finado mentor Og Francisco Leme (1922-2004).

Em um momento em que muitos católicos se defrontam com diversas incertezas, por conta de certas ambiguidades no discurso e na postura do Papa Francisco, que, mesmo de modo involuntário, acabam fortalecendo os desvios propagados por adeptos da chamada Teologia da Libertação, relembrar algumas das análises de J. O. de Meira é um exercício propício para entender alguns dos motivos pelos quais tal doutrina foi severamente condenada tanto por João Paulo II quanto por Bento XVI. Antes de discutirmos essa questão, contudo, é necessário falarmos um pouco da biografia intelectual do autor homenageado.

Após ter obtido pela antiga Universidade do Brasil (UB), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o título de Bacharel em Ciências Jurídicas, Meira Penna ingressou na carreira diplomática, no ano de 1938, por intermédio de concurso público para o Instituto Rio Branco. Como membro do corpo diplomático brasileiro ocupou diversos postos, entre 1940 e 1981, na China, na Turquia, na Suíça, na Nigéria, em Israel, na Noruega e na Islândia, no Peru e na Polônia. O diplomata fez cursos de especialização na Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos, e no Instituto C. G. Jung de Zurique, na Suíça, tendo cursado, também, a Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. Atuou como professor da Universidade de Brasília (UnB) e como conferencista em diversas instituições no Brasil e no exterior. Além de ser membro da prestigiosa Mont Pèlerin Society, fundada por F. A. Hayek, envolveu-se com o trabalho do Instituto Liberal e de diversas outras instituições liberais ou conservadoras nacionais e estrangeiras. É autor de mais de vinte livros, muitos ainda encontrados com facilidade nas livrarias, bem como de centenas de artigos publicados em diferentes órgãos da grande imprensa entre as décadas de 1970 e 2000.

De acordo com o ilustre diplomata, estadista e pensador liberal Roberto Campos (1917-2001), em um dos ensaios da obra Antologia do Bom Senso (Topbooks, 1996), “Meira Penna se entrega à tarefa crespa, porém urgente, de desmistificar mitos” (p. 162). No livro Liberalismo e Justiça Social (IBRASA, 1995), o meu saudoso mentor Ubiratan Borges de Macedo (1937-2007) afirmou que “Meira Penna está muito atento aos problemas colocados pala inserção do catolicismo na economia da modernidade, além de preocupado com a fundação de uma ética social” (p. 128). Nesse contexto se insere uma importante crítica do diplomata brasileiro ao conteúdo ideológico da Teologia da Libertação, tema principal do presente artigo.

A crítica à Teologia da Libertação desenvolvida por Meira Penna encontra-se de forma sistemática nas obras O Evangelho segundo Marx (Convívio, 1982) e Opção Preferencial pela Riqueza, (Instituto Liberal, 1991). Avaliações dispersas acerca da temática foram apresentadas pelo autor, também, em outros livros, bem como em diversos artigos para jornais e revistas.

Tais julgamentos de Meira Penna ao conteúdo ideológico, eminentemente marxista, da Teologia da Libertação surgiram a partir de uma polêmica, iniciada em dezembro de 1979 com a publicação de uma série de artigos, editoriais e cartas dos leitores no Jornal do Brasil. A controvérsia girava em torno do conteúdo da Teologia da Libertação e das ideias de uma de suas figuras centrais, o então frei franciscano Leonardo Boff. Sobre este incidente inédito no Brasil, Meira Penna afirma no prefácio de O Evangelho segundo Marx:

“O que era uma surpresa – o fato da teologia, assunto geralmente rebarbativo, se tornar tema de debate jornalístico – melhor se explicaria pela tonalidade essencialmente política da aludida Teologia. A política é, de fato, a religião do nosso século, de maneira que é bem compreensível queiram alguns agitados clérigos revitalizar o Catolicismo e novamente encher as Igrejas pela introdução das paixões políticas nos seus ensinamentos. Assim, o que entrou em debate, no fundo, não era Teologia, nem “opção pelos pobres”, mas Marxismo – este notoriamente infiltrado nos estabelecimentos de ensino e, em particular, na PUC. Isso esclarece o porque do tom um tanto ou quanto emocional da polêmica, em que acabou se envolvendo o próprio Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro” (p. XI).

O pensador liberal demonstra em sua análise o fato da Teologia da Libertação, embora proclame e insista em possuir um caráter especificamente latino-americano de sua doutrina, em verdade, se sustenta claramente na obra de teólogos europeus protestantes e católicos. Um fator não percebido por muitos é que, em essência, a Teologia da Libertação é uma variedade indígena da “Teologia Política”, da “Teologia da Secularização”, da “Teologia da Revolução” e mesmo da “Teologia da Morte de Deus” ou da “Teologia da Violência”, que tem assoberbado os jovens pensadores mais afoitos da Igreja europeia. Ainda em O Evangelho segundo Marx, o embaixador Meira Penna destacou que duas correntes principais, ambas em seu julgamento

“das mais desastrosas que hão afetado a filosofia e, através dela, a ciência política ocidental, se manifestam tanto no método e no vocabulário, quanto no espírito da Teologia da Libertação: a corrente historicista do idealismo alemão, na linha de Hegel, e sua semântica abstrusa, suspeita e imanentizante; e do romantismo francês na linha de Rousseau” (p. 9).

No livro O Espírito do Capitalismo Democrático (Nórdica, 1985), um amigo de Meira Penna e meu, recentemente falecido, o teólogo norte-americano Michael Novak (1933-2017), constata que a Teologia da Libertação, em sua hostilidade aos ideais e instituições do capitalismo democrático, é claramente socialista na inspiração, no vocabulário e nos métodos de análise. Novak afirma que a Teologia da Libertação

“é especialmente socialista naquilo que é contra. Não há dúvida que de que a teologia da libertação é vaga e sonhadora. Nós a lemos em vão, em busca de uma afirmação crítica sobre os experimentos socialistas na Europa, dos quais ela pretende se distinguir. Os teólogos da libertação proclamam originalidade de pensamento, mas não o mostram. Praticamente em todos os aspectos suas ideias derivam de ideias socialistas europeias” (p. 342).

O ensinamento oficial do Magistério Romano, tal como expresso na carta encíclica Sollicitudo rei Socialis, promulgada, em 30 de dezembro de 1987, por São João Paulo II (1920-2005) ressalta que “a Igreja sabe bem que nenhuma realização temporal se identifica com o Reino de Deus, mas que todas as realizações não deixam de refletir e, em certo sentido, antecipar a glória do Reino que esperamos no fim da história, quando o Senhor retornar” (VII, #48). Adotando uma postura diametralmente oposta à ortodoxia do cristianismo, os teólogos da libertação adotam uma postura eminentemente utópica.

Sobre a temática, em O Evangelho segundo Marx, é destacada por Meira Penna a ocorrência entre a maioria dos defensores da Teologia da Libertação em adotar uma postura próxima ao “verdadeiro repúdio da escatologia cristã. O Reino não é mais esperado no ‘final dos tempos’”. Esta errônea postura teológica levas os cristãos a

“insistir na ‘dimensão terrena, sócio-política do presente histórico’ das promessas escatológicas. Sua realização não pode ser mais adiada para o fim apocalíptico da história, com referência a um futuro misterioso e imprevisível. A promessa do Reino tem que assistir a uma realização imediata. O intuito profético desarvorado que é o teólogo da Libertação vê a realização da promessa como mediação da resposta livre do homem, no decurso do atual momento histórico” (p. 51).

Em suas investigações na mesma obra, Meira Penna, tenta fazer uma análise psicológica do marxismo infiltrado na Teologia da Libertação latino-americana. Para atingir tal finalidade, recorreu ao conceito de “Ressentimento”, a partir do qual infere a premissa segundo a qual

“na teoria da ‘dependência’, assim como nos protestos contra uma alegada ‘opressão’ e ‘dominação’ que estaríamos sofrendo, por parte dos Estados Unidos e dos países industrializados em geral, podermos efetivamente descobrir motivações psicológicas de índole ressentida. Motivações idênticas contaminam a denúncia generalizada dos ‘ricos’ e bem-sucedidos. Uma apreciação psicológica do ressentimento é assim susceptível de contribuir para um melhor esclarecimento do tema que tanto nos preocupa” (p. 79).

Dando prosseguimento a esta análise psicológica da temática, aprofundou a questão do ressentimento como um elemento derivado da inveja e do impulso de vingança. Acerca deste mesmo tópico, Meira Penna continua:

“Quando o desejo de adquirir o bem do outro (digamos o desejo do subdesenvolvimento de locupletar-se com o poder, a riqueza, o bem-estar, a renda per capita e a tecnologia americana ou europeia) fracassa diante de nossa própria inferioridade constitucional, a consciência difusa da impotência representa o que a escola de Jung compreende como o “reconhecimento da própria sombra” – o lado negativo, malicioso e “sombrio” do complexo psíquico. A sombra é então projetada sobre o objeto, ao qual é atribuída toda a mazela que, sem querer, reconhecemos em nós próprios” (p. 79).

A carta encíclica Rerum Novarum, promulgada em 15 de maio de 1891, pelo pontífice Leão XIII (1810-193), ao tratar do problema da miséria admoestou:

“Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comum a todos, e que a sua administração deve voltar para os Municípios ou para os Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social” (#3).

No livro Opção Preferencial pela Riqueza, a questão foi revisitada por Meira Pena ao ressaltar que “a revolta contra os ricos, o ressentimento pela própria pobreza, a condenação da prosperidade do próximo denunciam a cobiça e a inveja no coração revoltado” (p. 157). Na mesma obra o autor constata que “a hipocrisia social sempre procurou esconder o caráter egoísta, agressivo, pecaminoso e imperfeito da alma humana, atingida segundo pretendem as Escrituras, por uma espécie de Pecado Original” (p. 12). Continuando a reflexão, segue com a seguinte afirmativa:

“O homem acreditou que essas suas falhas não existem, ou são corrigíveis numa sociedade que se diz cristã e foi educada na ideia do amor, do altruísmo, da compaixão e da fraternidade. O mal do egoísmo, da agressividade, da inveja, da crueldade, da luxúria e da mentira certamente persiste, na sombra – mas pode ser perdoado pelo sacerdote, no confessionário, com um padre-nosso e três ave-marias e a promessas envergonhadas de não repetir… Uma solução melhor encontrada, quando começou a definhar a fé religiosa, consubstanciou o Mal romântico, perversa enfermidade coletiva que se apossou da mente ocidental a partir de fins do século XVIII. O Mal romântico procura encontrar álibis para a brutalidade da condição humana. Ele projeta nossa consciência de culpa sobre os famosos ‘cabides de sombra’ – que sempre são os de um outro no contexto do Mal romântico. Surgiu o cristianismo ersatz que é o Socialismo. O homem é basicamente bom, quem o corrompe é a sociedade capitalista. A culpa é das ‘estruturas’ sociais. Nelas é que se penduram os cabides. Não há pecado individual, há pecado ‘social’. Basta manipular adequadamente as estruturas e se alcançará a ‘justiça social’. O papel salvífico da Igreja deve ser entregue ao Estado, com a assistência de figuras messiânicas, carismáticas e soteriológicas, proliferando em nosso século como cogumelos em floresta úmida. O socialismo é o altruísmo imposto pela polícia” (p. 12-13).

A postura de Meira Penna, contraria a ideia absurda da perversa enfermidade do mal romântico, proposta por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), segundo a qual “o homem é basicamente bom, quem o corrompe é a sociedade”. Tal como expresso por Nosso Senhor Jesus Cristo no Evangelho Segundo São Mateus (15,10-20) e no Evangelho Segundo São Marcos (7,14-23), as coisas que vem de fora não podem tornar o homem impuro, mas apenas aquilo que sai de dentro dele. Logo, toda a maldade é fruto do coração do próprio homem.

Seguindo este raciocínio podemos concordar com o grande pensador liberal quando defende, em O Evangelho segundo Marx, que há uma dose de farisaísmo no posicionamento dos teólogos da libertação, ressaltando, deste modo, que toda a motivação da tese deste segmento da Igreja é essencialmente e fundamentalmente farisaica. O autor continua a análise afirmando que:

“O fariseu se define como aquele que se recusa a ver as suas próprias faltas, os seus próprios pecados – e projeta sobre o outro, o estranho, o mal que inconscientemente reconhece em si mesmo. Na época de Cristo, os escribas e fariseus denunciavam a corrupção dos gregos, a dominação dos romanos, a impureza dos samaritanos, a torpeza dos publicanos, coletores de impostos para César. O que não podiam era reconhecer a sua própria condição, que Cristo descrevia como a de sepulcros caiado de branco. A projeção da sombra de sua culpa sobre o estranho, o estrangeiro, o outro constitui a característica psicológica do fariseu” (p. 29).

Esta é a principal razão pela qual Meira Penna considera profundamente farisaico e anticristão todo o arrazoado da Teologia da Libertação. Partindo desta inferência, conclui, ainda na obra supracitada, que:

“Seu efeito prático – ao reconhecer as injustiças muito reais existentes em nosso meio – é o de pôr a culpa para cima dos americanos, o que nos exime naturalmente de procurá-la em nós mesmos, de examinarmos em nossa própria sociedade os erros que cometemos, as injustiças que deixamos que perdurem, os nossos pecados coletivos, as nossas falhas e inadequado talento de organização coletiva – em que sentido somos responsáveis pela pobreza e abandono das massas sertanejas porque nunca lhes fornecemos escolas suficientes, nunca tratamos suas endemias rurais, nunca estruturamos a nossa própria sociedade de maneira a permitir uma distribuição mais equitativa da renda nacional. O exame de consciência coletiva deve estender-se a um exame de consciência individual” (p. 29).

Mais adiante em O Evangelho segundo Marx, Meira Penna alerta que a verdadeira atitude cristã é:

“Aquela que não inveja o sucesso ou a riqueza do próximo, mas vira-se com compaixão para aquele que fracassou, para o doente e o pobre. Quando São Francisco proclama que é melhor dar do que receber está repetindo as próprias palavras do Senhor, registrada nos Atos dos Apóstolos (20,35). Essa indiferença pelas riquezas materiais, preocupação com as espirituais e sentimento de responsabilidade pela pobreza, sofrimento e insucesso alheio marcam o supremo comportamento do cristão autêntico” (p. 101).

Um cristão autêntico não pode ser, de modo algum, um socialista. O já citado papa Leão XIII ressaltou na Rerum Novarum que “substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e quebram os laços da família” (#8). Dando continuidade aos motivos pelos quais nenhum cristão, em especial os católicos, pode aceitar o socialismo, o Romano Pontífice alertou que:

“Além da injustiça do seu sistema, veem-se bem todas as suas funestas consequências, a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como consequência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade na nudez, na indigência e na miséria. Por tudo que nós acabamos de dizer, compreende-se que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo, e a inviolabilidade da propriedade particular” (#9).

Tal passagem de Leão XIII foi endossada na carta encíclica Centesimus Annus, promulgada no dia 1º de maio de 1991, por João Paulo II, quando afirma que “não se poderia indicar melhor os males derivados da instauração deste tipo de socialismo como sistema de Estado: aquele tomaria o nome de ‘socialismo real’” (#12).

Além de acentuar a diferença entre a verdadeira atitude de indiferença pelas riquezas materiais, pregada pela tradição cristianismo, da postura de negação das riquezas, tal como propostas por àqueles que foram de alguma maneira influenciados pela Teologia da Libertação, incluindo alguns segmentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Meira Penna, também, destaca que não há contradições entre o ideal cristão e a prática de uma economia de mercado. Sobre a temática, apresenta uma correta visão seguinte passagem do livro Opção Preferencial pela Riqueza:

“Na sociedade universal moderna, composta de centenas de milhões, ou bilhões de indivíduos, é o relacionamento comercial, à base de dinheiro que melhor funciona. A ele chamamos capitalismo. O capitalismo é condenado como pecaminoso pelos clérigos da Esquerdigreja e pela intelectuária botocuda, entre os retomicturentes reacionários, porque parece exaltar o egoísmo do homem através do nexus monetário. A realidade é que tanto o capitalismo como o socialismo são meros instrumentos do homem. São meios. Meios para o alcance de seus fins materiais, sistemas moralmente neutros, despersonalizados, de relacionamento econômico entre grandes massas, em contatos que não afetam, de modo algum, nem o substrato fundamentalmente egoísta da humanidade, nem a presença de uma forte dose de simpatia em toda convivência social harmônica” (p. 41).

Tais vantagens da economia de mercado na preservação da liberdade e da dignidade da pessoa humana, tão enfatizadas por Meira Penna, está de acordo com os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, tal como apregoada por João Paulo II. Em um trecho da Centesimus Annus o Santo Padre afirmou que “tanto a nível de cada Nação, como no das relações internacionais, o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades” (#34).

A crítica de Meira Penna não se limitou apenas ao caráter teórico da Teologia da Libertação, mas, também, às consequências da difusão desta na sociedade brasileira. O lúcido pensador liberal constatou, na coletânea Decência Já (Nórdica, 1992), que por causa desta infiltração marxista “a Igreja revelou-se irremediavelmente dividida entre romanos e seguidores do bofe messiânico Dom Leonardo Mártir” (p. 43). Analisando tal problemática, no livro O Dinossauro: Uma Pesquisa sobre o Estado, o Patrimonialismo Selvagem e a Nova Classe de Burocratas e Intelectuais, (T. A. Queiroz, 1988), ressaltou que:

“A introdução das Comunidades Eclesiais de Base; o aparecimento da CNBB como órgão de mobilização política na Igreja brasileira; as preocupações sociais oriundas do Concílio Vaticano II; a tradição tridentina de reforço do poder secular que, após o advento das famosas encíclicas “sociais”, tende a colocar-se numa posição social-estatizante e antiliberal; a criação do PT com o apoio ostensivo da ala “progressista” e a agitação demagógica de clérigos inquietos do tipo Helder Câmara, frei Beto, Leonardo Boff, Evaristo Ars e Pedro Casaldáliga, sugerem a possibilidade de muitos padres estarem cogitando da eventualidade de substituírem os militares como nova elite, os novos mentores, os novos Aiatolás da República. A CNBB, órgão espúrio na organização milenar da Igreja, permite a um grupo de militantes esquerdistas contornar o obstáculo levantado pelo relacionamento tradicional entre o papa e os bispos. Essa entidade comporta hoje, francamente, como um grupo de pressão político, para não dizer subversivo. O fenômeno ressuscitaria o papel que desempenharam os jesuítas nos dois primeiros séculos de nossa história” (p. 311).

Esta análise via de encontro às observações do jornalista e sociólogo francês Guy Sorman acerca da Igreja Católica no Brasil. No livro A Nova Riqueza das Nações (Nórdica, 1988), o referido autor destacou que o catolicismo brasileiro “parece ter deslizado do divino para o temporal. Suas profecias transformaram-se em projeto político meio-socialista meio-cristão, que veio a se tornar o discurso frequente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, dos sindicatos operários e dos partidos de esquerda” (p. 58).

Meira Penna em suas analises acerca da sociedade brasileira ressalta que a nacionalidade esta sob a inspiração dos clérigos da Teologia da Libertação, que satiricamente denominou de Teratologia da Opressão (Teratologia = Estudo das Monstruosidades). No livro O Dinossauro, o pensador liberal admirou-se com o fato de “nem Leonardo Boff, nem qualquer desses bispos alucinados não tenham descoberto a extraordinária avenida das urnas para galgar o poder messiânico que ambicionam. Sua ideologia totalitária nacional-socialista já está aí, prontinha: a chamada Teologia da Libertação. Com a vantagem sobre as outras ideologias leigas de poder imediatamente utilizar o imenso potencial místico de nosso povo” (p. 312).

Na coletânea Decência Já, constatou que nosso país é assolado por três males muito graves: “a patifaria, a burrice e a ideologia, de inspiração esquerdista, que se traduz em ímpetos nacional-socialistas, xenófobos, estatizantes e terceiro-mundistas” (p. 43). Sendo estes três males encontrados nestes alucinados clérigos de inspiração marxista que transformaram a “opção preferencial pelos pobres” em uma “opção preferencial pela pobreza”, um dos fatores que mantêm o Brasil no patrimonialismo selvagem.

A posição de Meira Penna em relação ao conteúdo ideológico da Teologia da Libertação pode ser ilustrada por sua afirmação, no livro O espírito das Revoluções: Da Revolução Gloriosa à Revolução Liberal, (Faculdade da Cidade, 1997), de acordo com a qual “a ‘opção preferencial pelos pobres’ serve a muito intelectual remediado como instrumento de opção preferencial pelo próprio enriquecimento e a muito clérigo da Igreja católica para promover-se em prestígio nos cenáculos da CNB do B…” (p. 304).

No período em que a CNBB promove a ideológica Campanha da Fraternidade, que no ano de 2017 apresenta o discurso verde do socialismo ecológico, no lugar de incentivar de modo mais profundo as importantes meditações do Tempo da Quaresma, reler os escritos do grande pensador liberal acerca da Teologia da Libertação é um alerta para os riscos da infiltração ideológica na fé católica. Poucos escritores foram tão lúcidos em descrever tais mazelas quanto José Osvaldo de Meira Penna, cuja a vida e a obra merece ser celebrada, principalmente, no dia em que este campeão na defesa da liberdade completa o centésimo aniversário.