Gilberto Simões Pires  

SEMANA MELANCÓLICA

Esta semana, ainda que não tenha acontecido algo que possa ser classificado como -SURPREENDENTE- encerra de maneira -MELANCÓLICA- por conta de descabidas, porém sempre muito focadas, decisões que, sem trégua, vem sendo tomadas pela fantasiosa e irresponsável administração petista desde o início do ano. 

SUBORNO TRANSACIONAL

Como são tantas as arbitrariedades, a escolha das mais impactantes se constitui em MISSÃO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL. Ainda assim é pra lá de importante levar em conta o que diz o relatório da OCDE -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, REPROVANDO E CRITICANDO o lamentável papel do Brasil na COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO, especificamente em relação ao cumprimento da Convenção contra o SUBORNO TRANSACIONAL. 

ANULAÇÃO DE PROCESSOS POR DIAS TOFFOLI

O relatório, divulgado ontem, 19, destaca um dos pontos que envolve a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular processos resultantes de acordos de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O grupo de trabalho da OCDE observa esse movimento com preocupação, argumentando que ele levanta questões relacionadas à segurança jurídica e à capacidade do Brasil de cooperar judicialmente em casos de suborno internacional.

PRECONCEITO POLÍTICO

Além disso, o relatório da OCDE critica juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, apontando a falta de imparcialidade do Judiciário. O documento menciona “preconceito político” em casos envolvendo autoridades e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade. Mais: A OCDE ressalta que a escolha do próximo procurador-geral da República, a ser determinada pelo presidente Lula, será um indicativo importante para a futura trajetória do Brasil no que diz respeito à cooperação internacional e ao combate à corrupção.