Em 1993 o poeta, ensaísta, escritor, editor e tradutor alemão HANS MAGNUS ENZENSBERGER, um dos filhos mais diletos da Escola de Frankfurt (1) , aluno preferido de Theodor Adorno, escreveu o ensaio PERSPECTIVA DE UMA GUERRA CIVIL.

No ensaio, HANZ MAGNUS introduz o conceito de Guerra Civil Molecular. Segundo ele, a Guerra Civil Molecular desenvolve-se em áreas urbanas e está ligada a subcultura marginal, sem qualquer objetivo político, possuindo alto grau de violência.

Diferentemente das guerras civis tradicionais, onde a violência é um meio para se atingir um fim, nas guerras moleculares não há qualquer fim a ser buscado ou inimigo certo a ser batido.

Não há, por igual, ideologias que legitimem os atos cruentos praticados. Há, por parte dos “guerreiros moleculares”, a perda da empatia, do altruísmo e da alteridade. É como se existisse um ódio contra tudo aquilo que funciona e que se expressa em “una furia destructora” (p. 48).

Ela começa aos poucos, de forma quase imperceptível. Instala-se no seio do contexto social através de pequenos atos de desordem. Estes, sem que o conjunto da população se aperceba, vão se avolumando, crescendo em número e complexidade, até o momento da total ruptura do tecido social, criando-se o caos.

Diz Hanz Magnus:
“El comienzo es incruento, los indícios son inofensivos. La guerra civil molecular se inicia de forma imperceptible, sin que medie una movilización general. Poco a poco, en la calle se van acumulando las basuras. En el parque aumenta el numero de jerinquillas y botellas de cervezas destrozadas. Por doquier las paredes se van cubriendo de graffiti monótonos cuyo único mensaje es el autismo: evocan um Yo que ya no existe. Los colégios aparecen com el mobiliário destrozado, los pátios apestan a mierda y orina, Nos hallamos ante unas declaraciones de guerra; aunque pequenas, mudas, el urbanita experimentado sabe interpretalas” (p. 47).

Este tipo de guerra é molecular por se manifestar em qualquer espaço, por menor que seja. Nesse sentido, mesmo um vagão de metrô pode ser o palco de uma guerra civil molecular: “De este modo cualquier vagón del metro pude convertirse en uma Bosnia em miniatura” (p. 28).

A Guerra Civil Molecular é como se fosse um vírus altamente contagioso, espalha-se rapidamente e com muita facilidade, contaminando, de forma letal, o seu hospedeiro, no caso a sociedade.

O “vírus” da guerra civil molecular, após instalado, muda o cenário urbano para pior. Passa imperar, em muitos sítios, a lei do mais forte. O Estado perde o controle destas regiões e a polícia não mais consegue impor a ordem. Aos moradores que lá residem resta, tão somente, duas opções, a submissão aos que se apossaram do território ou a mudança do local.

Sobre o assunto diz Magnus:
“En algunos barrios impera la ley del más flerte. La policia, que se siente inferior ya no se atreve a entrar allí, con lo cual se convierte tacitamente em cómplice, En todos estos casos puede hablarse em territorios liberados, em el sentido de que los criminales han conseguido liberarse de de la civilización y sus cargas” (p. 50).

De outro lado, nas regiões onde vivem os mais abastados, há uma mudança na estética nas casas, ruas e bairros. Muros altos, cercas, guardas armados, carros blindados e vídeomonitoramento passam a integrar a cena urbana. As residências tornam-se verdadeiros presídios, não para impedir a fuga de quem nelas estão, mas sim para impedir o ingresso de criminosos.

Com o recrudescimento da guerra civil molecular a polícia e a justiça perdem o controle da situação e as cadeias, ao revés de lugares onde as penas devem ser cumpridas, convertem-se em centros de recrutamento e treinamento de novos guerreiros (p. 52).

Os guerreiros moleculares não se escondem nas brumas do anonimato, publicam os seus feitos nas mídias sociais e buscam, assim, galgar prestígio junto a seus pares. É como se a guerra civil molecular ganhasse o “status” de série televisiva e os seus protagonistas de atores dos filmes sobre as suas próprias barbáries (2). Nas palavras de Hans Magnus, “La guerra civil se convierte en uma serie televisiva. Los combatientes muestran sus crimines ante las câmaras. Puede que piensen que así aumenta su prestígio.” (p. 67). É como se este tipo de guerra seguisse um roteiro que, ao final, termina com a ruína do contexto social como o conhecemos.

Vejamos o roteiro da Guerra Civil Molecular: normalidade, início da alteração do quadro de normalidade, a instalação da crise, sinais do começo da guerra civil molecular, a guerra civil molecular e, finalmente, o caos.

No primeiro estágio da guerra civil molecular prevalece um pretenso estado de normalidade. A vida em sociedade parece manter-se intacta e as instituições funcionam sem maiores sobressaltos. Eventuais conflitos ainda são resolvidos pelas vias normais, desde a autocomposição até a intervenção estatal. O monopólio do uso da força permanece nas mãos do Estado.

Quando a normalidade começa a sofrer alterações, o Estado não mais consegue dar resposta aos conflitos interpessoais, fazendo com que a confiança da população decaia. Há a baixa adesão às normas que regulam a vida em sociedade. Cria-se a cultura de transgressão das leis. De forma silenciosa a guerra civil molecular vai se instalando.

Na sequência, a crise começa a dar sinais de sua presença, tornando-se perceptível. Há a deterioração do aparato estatal destinado à imposição e manutenção da lei e da ordem. As instituições encarregadas da tarefa de dar segurança perdem muito de sua capacidade de agir e são detectados altíssimos índices de corrupção.

Com a escalada da crise, a guerra civil molecular encontra terreno fértil para se instalar e se sedimentar. Passa-se a perceber a multiplicação de inúmeros blackspots (3). O Estado perde a soberania sobre expressivas porções de seu território. Percebe-se a atomização das relações sociais, cada um cuidando apenas de sua própria segurança e de seus familiares. A empatia, a alteridade e a solidariedade cedem espaço ao egoísmo nas relações interpessoais.

Instalada a guerra civil molecular, há a proliferação de cartéis e organizações criminosas, cada uma delas buscando o seu quinhão. Os conflitos entre estas organizações tornam-se frequentes, para a manutenção e mesmo para a expansão de mercados e territórios. A autoridade estatal não mais se constitui em uma ameaça crível aos criminosos.
Finalmente, a guerra civil molecular se torna generalizada, deixando tal natureza e passa a se constituir em macroscópica. Instala-se o caos e o Estado se fragmenta. O fim que se prenunciava com a instalação da guerra civil molecular, passa a ganhar contornos concretos.

Eis que o fim chega e o Estado não mais é Estado.

* O autor é procurador de Justiça no MP/RS

[1] No artigo A Escola de Frankfurt, o marxismo cultural, e o politicamente correto como ferramenta de controle, CLAUDIO GRASS diz: "A Escola de Frankfurt professa que o homem, na condição de mamífero e sendo um mero produto da natureza, destituído de qualquer espiritualidade, é totalmente limitado em sua existência, sendo conduzido pelos seus mais básicos e primitivos instintos e guiado por suas necessidades básicas. Não há espaço para o livre arbítrio, não há capacidade de julgamento crítico e nem há a habilidade de distinguir o certo do errado. Não há presciência e não há racionalização. Essa posição tem suas raízes nas bases marxistas da Escola, uma vez que o marxismo afirma que o homem é um produto da sociedade: sua mente e seu espírito são determinados e moldados pelo mundo material. Por causa dessa vulnerabilidade aos fatores externos, a mente humana é vista como frágil e manipulável, de modo que, assim sendo, o homem não pode ser responsabilizado por suas próprias decisões. Essa ideia serviu como base para a "descriminalização do crime", que é uma das teses da Escola de Frankfurt. Segundo Habermas, dado que o homem é um produto da sociedade, é inevitável que ele ceda aos seus impulsos primitivos e às suas tendências criminosas, uma vez que ele foi criado sob o jugo da violência estrutural de um sistema capitalista criminoso." (Disponível em: https://www.mises.org.br/article/2401/a-escola-de-frankfurt-o-marxismo-cultural-e-o-politicamente-correto-como-ferramenta-de-controle. Recuperado em 12 de novembro de 2019).

[2] No Brasil, nos dias atuais e infelizmente, as organizações criminosas que usam a violência como instrumento de trabalho, tanto para conquistar e manter territórios, quanto para aterrorizar adversários e a população em geral, determinam aos seus "prepostos", em execuções de devedores e rivais, que filmem o ato de barbárie.

[3] Territórios dentro do território de dado Estado onde a soberania lhe é negada. Esta porção territorial passa a ser dominada por organizações criminosas ou terroristas. Há imposição de regras de convívio social próprias, draconianas em sua essência. E, à população que lá se encontra e está sob o jugo destes "invasores", é negada a incidência do ordenamento jurídico próprio de Estados Democráticos de Direito.