Gilberto Simões Pires

DITADURA A LA VENEZUELA

Todo santo dia ouço e leio mensagens de brasileiros que, com pesar, se declaram convencidos de que o REGIME POLÍTICO DO NOSSO EMPOBRECIDO BRASIL é DITATORIAL. Mais: como bem aponta o pensador Roberto Rachewsky,  é uma DITADURA A LA VENEZUELA, uma vez que NÃO TEM UMA CONSTITUIÇÃO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS E CIVIS NÃO SÃO RESPEITADOS NEM PROTEGIDOS POR QUEM DEVERIA FAZÊ-LO:  A JUSTIÇA, A POLÍCIA E AS FORÇAS ARMADAS. 

CONTROLES IMPOSTOS POR HUGO CHÁVEZ

Ora, quando muita gente diz, sem o menor receio, que no Brasil impera uma clara -DITADURA A LA VENEZUELA, esta afirmação tem como base os CONTROLES DA IMPRENSA, DO JUDICIÁRIO E O ESTADO DE EXCEÇÃO, que passaram a vigorar, a partir de 1989, quando Hugo Chávez assumiu o poder na Venezuela. 

CONTROLE DE IMPRENSA

No que diz respeito ao -CONTROLE DE IMPRENSA-, como bem observou, em 18/06/2015, na coluna do G1, o jornalista Hélio Gurovitz, os jornais -El Universal e Últimas Notícias-; as emissoras de televisão -RCTV e Globovisíon- depois de anos de perseguição, foram forçados a passar para as mãos de grupos ligados ao governo. No ano anterior (2014) mudanças nas regras para a importação de papel, destinadas a atingir as empresas de jornais, levaram o “El Impulso”, jornal mais antigo do país, e 11 outros jornais a interromper sua circulação. - Aliás, segundo o relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa, na Venezuela é quase nulo o acesso à informação em mãos do Estado e se criminaliza toda forma de manifestação social e política dissidente, seja de jornalistas, dirigentes locais, estudantes ou políticos.

CONTROLE DO JUDICIÁRIO

Entretanto, a maior semelhança fica por conta do CONTROLE DO JUDICIÁRIO, que ocorreu em maio de 2004, quando uma lei -DITATORIAL- reformou o Supremo Tribunal Federal da Venezuela, incorporando 12 JUÍZES CHAVISTAS. Desde então, o tribunal funciona, de acordo com a Human Rights Watch (HRW), como um APÊNDICE DO EXECUTIVO.  “Desde que o ex-presidente Chávez e seus partidários na Assembleia Nacional assumiram o controle político da Suprema Corte em 2004, o poder judiciário praticamente parou de funcionar como um poder independente do governo”.

ESTADO DE EXCEÇÃO

Em março de 2015, vale lembrar, o PARLAMENTO, já controlado por chavistas, concedeu a Nicolás Maduro poderes para governar por decreto em TEMSAS DE SEGURANÇA NACIONAL, por seis meses, por meio de um dispositivo aprovado em 2013, conhecido como Lei Habilitante. Trata-se de um expediente clássico, usado para implantar regimes de exceção.

Diga aí, caro leitor: - ainda falta mais alguma coisa para confirmar que o Brasil já vive, categoricamente, uma DITADURA A LA VENEZUELA?