Francisco Carneiro Junior

                 Chama-se democracia àquilo que raramente se pratica e frequentemente se invoca. O termo virou sinônimo de virtude, escudo retórico de regimes que dele se aproximam apenas na embalagem. Robert Dahl, em 1971, recusou-se a essa generosidade semântica. Preferiu um nome mais seco para descrever o que os países ocidentais desenvolvidos haviam de fato alcançado: poliarquia — governo de muitos, nunca de todos, e nunca pleno. A palavra soa a jargão de sala de aula. É, na verdade, um ato de honestidade intelectual que a maioria dos discursos políticos não tem estômago para cometer.

Duas condições sustentam essa honestidade. A primeira é a contestação: a liberdade de grupos de oposição desafiarem quem governa e de tentarem, em eleições regulares e limpas, tomar-lhe o lugar. A segunda é a participação: a fatia da população autorizada a intervir nas decisões, seja pelo voto, seja pela administração pública. Onde as duas se combinam em grau máximo, tem-se a poliarquia. Onde nenhuma existe, tem-se a hegemonia fechada — o nome técnico para o que o senso comum chama, sem rodeios, de ditadura.

Dahl não parou nas duas condições. Detalhou-as em oito garantias: liberdade de organização, liberdade de expressão, direito ao voto, elegibilidade a cargos, direito de líderes disputarem apoio e votos, fontes alternativas de informação, eleições idôneas, instituições que amarrem as políticas de governo ao resultado das urnas. Retire uma, e o edifício racha. É um projeto de engenharia institucional, não uma declaração de bons sentimentos — e Dahl tinha plena consciência de que a engenharia, ao contrário da retórica, pode falhar.

Essa é a primeira tese, e ela é otimista sem ser ingênua. Dahl argumenta que o caminho para a poliarquia depende menos de riqueza que de cálculo: governos hegemônicos toleram a oposição quando reprimi-la custa mais caro que suportá-la. A repressão consome recursos, corrói legitimidade interna e externa, e cedo ou tarde perde a vantagem sobre a tolerância. A poliarquia, nessa leitura, não nasce de virtude cívica. Nasce de aritmética de poder — o que a torna, paradoxalmente, mais robusta do que qualquer fundação moral, porque sobrevive mesmo quando ninguém acredita nela por convicção.

Mas há quem leia esse otimismo como ingenuidade disfarçada de realismo, e é aqui que o contraponto se instala. Nicos Poulantzas, ao definir poder como a capacidade de uma classe realizar seus interesses objetivos, retira do Estado a roupagem de árbitro neutro que os pluralistas lhe concederam. Para ele, o Estado é a condensação das forças de classe — não um campo aberto onde grupos competem em igualdade, mas um instrumento que, mesmo sob procedimentos democráticos, permanece a serviço de quem controla a vida econômica.

Ellen Wood aprofunda a acusação. A universalidade formal dos direitos políticos, diz ela, deixa intactas as relações de propriedade. O sufrágio universal pode se espalhar por todas as camadas da sociedade sem tocar um centímetro sequer da estrutura que determina quem manda na fábrica, no banco, na terra. É a democracia que se permite ao capitalismo porque não ameaça o que realmente importa — e Wood chama essa invulnerabilidade da esfera econômica de condição, não de acidente, da democracia liberal moderna.

Atílio Boron, com a franqueza que os acadêmicos costumam evitar, chama de “ditadura de fato dos capitalistas sobre os assalariados”, sob a forma social e política de uma democracia que a oculta sem eliminá-la. Não há aqui exagero panfletário — há uma constatação estrutural: quem precisa vender a própria força de trabalho para sobreviver não compete em igualdade de condições com quem pode comprá-la. A poliarquia, para essa linhagem, é o disfarce mais sofisticado que o poder de classe já inventou para si mesmo.

Duas teses, portanto, olhando para o mesmo fenômeno. Uma vê na poliarquia um patamar concreto e mensurável de liberdade política, alcançável por qualquer sociedade que administre bem o custo da repressão. A outra vê nela uma cortina — legítima em sua forma, cúmplice em sua função. Ambas descrevem fatos reais. Nenhuma das duas, isoladamente, descreve o Brasil.

O Brasil formal cumpre os requisitos de Dahl com uma disciplina que surpreenderia o próprio autor. Eleições regulares desde 1985, alternância efetiva de partidos e de poder, sufrágio universal a partir dos dezesseis anos, voto secreto, liberdade — ampla, às vezes turbulenta — de formar agremiações partidárias. Ricson Moreira Coelho da Silva, ao aplicar a grade de Dahl ao país, não hesita: o Brasil é poliarquia, ao menos no aspecto formal, porque as pessoas participam do poder de um modo ou de outro. É difícil discordar do diagnóstico na superfície. A superfície, porém, nunca foi o problema.

Valéria Lobo chega a conclusão oposta a partir dos mesmos fatos. O sistema eleitoral e partidário brasileiro, escreve ela, carrega distorções que mitigam justamente o igualitarismo político que a poliarquia pressupõe. E aqui a tese marxista encontra terreno fértil: um país onde a desigualdade econômica é traço estrutural, não acidente histórico, é exatamente o cenário que Poulantzas, Wood e Boron previram — o voto formalmente igual coexistindo com um acesso brutalmente desigual aos recursos que decidem quem chega a disputá-lo. Financiamento de campanha, controle de mídia, capital social herdado: nenhum desses fatores aparece na cédula eleitoral, e todos eles decidem o resultado antes dela ser impressa.

Há, contudo, uma terceira distorção que nem Dahl, escrevendo sobre democracias consolidadas em 1971, nem seus críticos marxistas, preocupados com a estrutura de classes, anteciparam com a devida gravidade: a contestação e a participação supõem território onde o Estado seja, de fato, a autoridade que garante ambas. Em extensas faixas do território brasileiro — regiões periféricas de grandes centros urbanos, municípios do interior amazônico, corredores de fronteira — essa autoridade é disputada, e por vezes vencida, por organizações criminosas que substituem o Estado como regulador da vida cotidiana. Onde uma facção decide quem entra, quem sai e, cada vez com mais frequência, quem vota em quem, a poliarquia deixa de ser questão de desenho institucional e passa a ser questão de soberania territorial simplesmente ausente.

Esse deslocamento não é acidente de percurso. O Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, ao expandirem-se para fora das capitais onde nasceram — hoje presentes em múltiplos estados e mesmo além das fronteiras nacionais, na Bolívia, no Paraguai —, não apenas comercializam entorpecentes. Administram territórios. E administração de território, na tradição de Weber que Dahl herdou sem sempre citar, é a definição mesma de soberania. Um Estado que tolera zonas onde não decide quem manda não é hegemonia fechada, tampouco poliarquia plena: é um Estado que abdicou, em parcelas crescentes de seu mapa, da precondição mínima para que qualquer um dos dois conceitos faça sentido.

A leniência institucional diante desse fenômeno — a lentidão em tratar essas organizações com o instrumental de guerra assimétrica que sua capacidade de fogo e sua estrutura hierárquica já justificam, e não apenas com o instrumental ordinário de segurança pública — agrava o quadro em vez de contê-lo. Enquanto isso, o fluxo de combatentes e articuladores de organizações produtoras da região andina, deslocados pela pressão militar que os Estados Unidos vêm exercendo sobre rotas no Caribe e no Pacífico, encontra no território brasileiro pouco mais que porosidade. A poliarquia formal segue funcionando em Brasília. Em parte crescente do país, funciona apenas como ficção jurídica.

Vale ampliar o círculo até o cenário internacional, porque a comparação revela por contraste o que a análise interna, sozinha, esconde. Tome-se a China. Nenhum dos critérios que sustentam a poliarquia — igualdade de voto, participação efetiva, compreensão esclarecida, controle plural da agenda, inclusão universal — encontra ali sequer um simulacro de aplicação. A liderança política chinesa não emerge de disputa alguma: escolhe-se a si mesma, elite que se recruta, se filtra e se perpetua por dentro de um único partido, sem rotatividade, sem oposição legal, sem eleições que mereçam o nome. O regime é, na classificação que o próprio Dahl deixou pronta, hegemonia fechada em estado puro — concentração de poder e ausência de participação caminhando juntas, sem disfarce e sem pretensão de disfarce.

A diferença entre o caso chinês e o caso brasileiro não é de grau: é de origem. A China nunca teve poliarquia para perder — o desenho institucional nasceu fechado, e permanece fechado por decisão deliberada de quem o administra. O Brasil teve, tem no papel e ainda pratica em suas instituições centrais os cinco critérios de Dahl quase por inteiro; o que lhe falta não foi planejado por ninguém no topo, foi cedido, território por território, pela omissão de quem deveria disputá-lo de volta. Um regime hegemônico se impõe de cima para baixo, por projeto. Uma poliarquia se esvazia de baixo para cima, por vácuo. É a diferença entre uma casa que nunca teve portas e uma casa cujas portas foram, uma a uma, arrombadas enquanto os moradores discutiam a cor das cortinas.

Chega-se, então, a uma síntese que nenhuma das duas teses originais entrega sozinha. Dahl tem razão ao afirmar que a poliarquia é questão de custo e tolerância, não de virtude — mas esqueceu de perguntar quem, dentro de um mesmo território nacional, está de fato cobrando esse custo, e para quem a tolerância se converte em cumplicidade por omissão. Poulantzas, Wood e Boron têm razão ao apontar que a igualdade formal do voto convive com desigualdades estruturais profundas — mas concentraram o argumento na classe, quando no Brasil contemporâneo a fratura mais visível já não separa apenas capital de trabalho: separa território pacificado de território tomado.

O Brasil não é, portanto, nem a poliarquia apresentada em seu aspecto formal, nem simplesmente a cortina de fumaça que a tradição marxista denuncia em qualquer democracia capitalista. É as duas coisas sobrepostas, com uma terceira camada que a teoria de 1971 não previu: uma poliarquia funcional nas instituições centrais e uma hegemonia fechada, imposta por atores não estatais, em fatias do território que crescem enquanto o debate público se distrai com outras urgências.

Dahl escreveu que a democracia plena talvez seja inalcançável, e que toda sociedade que a persegue está condenada a se transformar continuamente, porque cada patamar alcançado gera novas exigências. É uma observação sóbria, quase resignada. Falta a ela, no caso brasileiro, uma cláusula adicional: não basta perseguir o próximo patamar de participação e contestação se o Estado, entrementes, perde o controle sobre o chão onde essa perseguição deveria ocorrer. Poliarquia não se mede apenas pela abertura das urnas. Mede-se, primeiro, pela pergunta mais elementar de todas — se existe, atrás das urnas, um Estado disposto e capaz de proteger quem vota, e não apenas de (mal) contar quem votou.