Percival Puggina

         Foi o ministro Gilmar Mendes quem primeiro usou a expressão “grande contexto” para costurar ao 8 de janeiro de 2023 alguns acontecimentos ocorridos durante o governo Bolsonaro.

Ao votar num dos três primeiros julgamentos da Ação Penal dos atos do 8 de janeiro, o ministro sustentou em seu voto a necessidade de “...ter a perspectiva de todo esse contexto onde estamos inseridos. Nós estamos aqui para contar uma história que é uma história da sobrevivência da democracia. (...) E isso tem a ver com todo o contexto que permitiu essa resiliência, o papel do Supremo Tribunal Federal, o papel da Justiça Eleitoral”. Na sequência, Sua Excelência passou a pinçar, desordenadamente, retalhos para compor o referido contexto. Incluiu eventos tão avulsos no tempo quanto a tentativa de explosão de um caminhão de gasolina nas proximidades do aeroporto de Brasília; a invasão da PF de Brasília para soltar o cacique Serere Xavante no dia da diplomação de Lula; o discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020 (aquela que ficou conhecida pelos palavrões e pela animosidade aos membros do STF).

Desse atelier de costura judicial resultou uma colcha de retalhos que, mais recentemente, atende pelo nome fantasia de “trama golpista”. Diga a etiqueta o que disser, parece estarmos longe de um produto que, levado às vitrines, vá encontrar comprador. Entre o primeiro acontecimento listado como golpista pelo ministro Gilmar Mendes e o 8 de janeiro de 2023, transcorreram 991 dias! Para lhe dar validade, seria necessário aceitar que o governo instalado em 1º de janeiro de 2019, com a ideia fixa de dar um golpe de Estado, permitisse que anos, meses e dias se escoassem com meia dúzia de ações desconexas e incapazes de produzir o fim a que se destinavam.

“É disto que se trata!”, tornou-se uma das expressões mais frequentes no vocabulário político brasileiro. Seu uso se explica pelo fato de haver, na versão mais desidratada de nossa história recente, pelo menos duas narrativas a serem contadas. E ambas começam com o habitual: “É disto que se trata!”, seja nas palavras de um ministro de acusação seja de um advogado de defesa.

Se quem fala é um ministro de acusação (é o que a Casa infelizmente oferece), o STF se apresenta como credor de merecimentos na suposta garantia da ordem constitucional e democrática, tarefa que teria sido conduzida com a neutralidade e isenção que se recomenda ao ofício. Se quem fala é advogado de defesa, cuida de negar os fatos e contestar tais méritos.

Por fim, se quem fala é cidadão de direita – um dos chamados manés –, lembrará de outro poder, também excessivo e bem mais eficaz estrelando no palco da  política. Lembrará de Lula, o condenado que, de súbito, “nada devia à Justiça” nas palavras de William Bonner. Lembrará da censura e da censura prévia, dos inquéritos sem fim, das pesadas multas, das palavras e pautas proibidas em plena campanha eleitoral. Lembrará de frases que valem por um BO. Como esquecer a pesada interferência sobre as redes sociais, as ameaças, as invasões de competências, o ativismo judicial, o direito penal do inimigo e a política feita sem voto popular, sempre unilateral?

Qualquer criança dirá que está tudo errado e que é disto que se trata.

Percival Puggina (80) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.