• Érico Valduga em Periscópio
  • 19/01/2009
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Supremo pode melar o ref? ao terrorista

N?est?rrado quem entender que complicou-se a situa? do terrorista italiano Cesare Battisti, que o presidente Lula e o ministro Tarso Genro querem tornar refugiado pol?co, a despeito de o governo de seu pa?ter pedido a sua extradi? para que cumpra a pena de pris?perp?a a que foi condenado por quatro homic?os .. Condena? regular, diga-se de passagem, decidida pelo judici?o de um dos pa?s mais democr?cos do mundo, cuja doutrina penal influenciou, no s?lo passado, a elabora? dos c?os hoje vigentes no Brasil. Com a decis?de dar-lhe abrigo aqui, os nossos dois estadistas n?perceberam, ou n?quiseram perceber, que estavam reformando a decis?da justi?da It?a, e, pior, sem argum entos morais e jur?cos justific?is, ?a Hugo Ch?z. O pedido de extradi? est?m julgamento no STF e tem uma diferen?relevante do do representante das Farc no Brasil, Oliv?o Medina, que os advogados do italiano usam como precedente. A diferen? apontada pelo ministro-presidente Gilmar Mendes, ? parecer contr?o do Conare (Comit?acional para os Refugiados), do minist?o da Justi? Por isto o processo foi encaminhado ao procurador-geral da Rep?ca, Ant? Fernando de Souza, para que se manifeste. Ora, o procurador j?e manifestou nos autos, e tamb?foi contr?o ?oncess?de ref?. N?parece haver fato novo para mudar o entendimento da PGR. De outro ?ulo, a forte rea? do governo e da opini?p?ca da It?a contra a decis?dos dois governantes brasileiros deve estar repercutindo no Supremo, em especial a possibilidade de futuro recurso italiano a tribunais internacionais, uma vez que os dois pa?s s?signat?os de conven?s contra o terrorismo. A prop?o, o artigo 5o da Constitui? do Brasil define “a a? de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem institucional e o Estado democr?co” como crime hediondo, “insuscet?l de gra?ou anistia”. Para contornar-se, digamos assim, a disposi? constitucional o ministro alegou raz?humanit?as, que n?valeram no caso dos boxeadores cubanos e cuja proced?ia o STF quer examinar com mais profundidade. Entrou areia, prezados leitores.