Uma coisa s?as manifesta?s de entusiasmo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela assinatura do acordo entre o Brasil e a Fran?para a constru? de submarinos, um dos resultados da visita do presidente Nicolas Sarkozy. Outra ? frio texto do documento - que ? que vale. Pelos c?ulos do ministro, no vig?mo ano (de vig?ia do acordo), vamos terminar recebendo o submarino nuclear. Tudo isso com transfer?ia total de tecnologia, inclusive treinamento de engenheiros brasileiros junto a f?icas francesas. Essa previs? contudo, ?m mero exerc?o de wishful thinking. ?pol?ca do governo brasileiro, nos ?mos anos, s?mprar equipamento militar acompanhado de transfer?ia de tecnologia. Essa exig?ia cria graves limita?s para o reequipamento das For? Armadas de um pa?que n?tem contenciosos internacionais que exijam meios militares abundantes e de ?ma gera?. Nenhum fornecedor se disp? transferir tecnologia em troca de uma venda relativamente pequena. ?esse o caso dos 16 avi?de ca?que a For?A?a tenta comprar h?ais de uma d?da. No m?mo, dependendo do tamanho e valor da encomenda, o fornecedor aceita produzir o armamento no pa?comprador, sob licen? Nesses casos, a transfer?ia de tecnologia ?imitada e o vendedor se beneficia com o prolongamento da vida ? de um produto que j?ntrou em fase de obsolesc?ia ou enfrenta no mercado a concorr?ia de equipamentos mais modernos. ?o caso dos 50 helic?ros franceses que ser?montados pela Helibr? ao custo de 1,899 bilh? O acordo para a constru? de quatro submarinos convencionais Scorp? e do casco de um outro, que poder?eceber propuls?nuclear, num estaleiro a ser erguido no litoral do Rio de Janeiro, prev?de fato, a transfer?ia de tecnologia. Mas limita essa transfer?ia ?ecnologia de constru? do estaleiro, de uma base de submarinos e do casco do submers?l. Ou seja, refere-se a produtos e servi? que poderiam ser feitos pela engenharia nacional. E como o quinto casco poder?comodar um reator nuclear, o acordo est?epleto de salvaguardas. A principal delas ?ue a Fran?n?repassar?ara o Brasil qualquer tipo de conhecimento que envolva a produ? ou o uso de equipamentos nucleares. Isso come?com o estaleiro e a base. A concep?, a constru? e a manuten? das infra-estruturas e dos equipamentos necess?os ?opera?s de constru? e manuten? da parte nuclear do submarino nuclear est?exclu?s do ?ito do presente acordo - esclarece o documento. Al?disso, a parte brasileira n?receber?ssist?ia da parte francesa para a concep?, a constru? e a coloca? em opera? do reator nuclear embarcado, das instala?s do compartimento do reator nuclear e dos equipamentos e instala?s cuja fun? seja destinada principalmente ao funcionamento do reator ou ?eguran?nuclear. Da mesma forma, a Fran?n?fornecer?quipamentos e instala?s que contribuam de forma acess? ao funcionamento do reator ou ?eguran?nuclear - e com isso a constru? do estaleiro e da base de submarinos fica praticamente reduzida a uma quest?de engenharia civil. O Brasil, ao assinar o acordo, ainda aceitou condicionantes pol?cas. A tecnologia e os equipamentos fornecidos pela Fran?n?poder?ser repassados a terceiros e s?der?ser usados para os fins definidos no acordo. Al?dessa cl?ula de usu?o final, a Fran?- que se eximiu explicitamente de colabora? na parte nuclear - exigiu que o Brasil assumisse a responsabilidade exclusiva, em rela? a terceiros, por danos nucleares causados pelo submarino ou instala?s nucleares associadas ao apoio terrestre. O acordo estabelece as bases da coopera?. A partir de agora, o governo brasileiro ter?e negociar com empresas francesas os custos de constru? do estaleiro, da base e dos submarinos - afinal, o acordo prev?ue equipamentos, servi? e tecnologia ser?vendidos. E, como o ministro Jobim pretende que em 20 anos o submarino nuclear esteja navegando, o Tesouro ter?e providenciar recursos para o desenvolvimento da tecnologia de propuls?nuclear, ainda n?dominada pela Marinha. Haja dinheiro!