• Percival Puggina
  • 24/01/2017
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STF, COMO EM CUBA OU NA VENEZUELA!

 

 Há anos venho me manifestando - e sei que, nisso, falo por muitos - contra uma das piores consequências do instituto da reeleição presidencial, agravada pelas sucessivas eleições petistas para a presidência da República: refiro-me ao atual perfil do STF. Com oito anos de fabianismo no governo FHC, mais 13 anos de petismo, vale dizer, com quase um quarto de século de indicações pela centro-esquerda e esquerda, o STF assumiu um perfil político-filosófico desviado para o lado canhoto do arco ideológico. E divergente, portanto, da posição inversa, majoritária, no Congresso Nacional e na sociedade brasileira.

 Reitero, aqui, opinião expressa em textos anteriores: o STF não precisa ser um espelho perfeito do perfil político-filosófico do Congresso, mas não pode - definitivamente não pode - viver em conflito com as posições da maioria da população. O Supremo não deve arvorar-se em reitor das convicções das pessoas. Nas suas leituras e interpretações "conforme a Constituição", não podem os senhores ministros constitucionalizar princípios que são deles mesmos. Princípios legítimos, se pessoais. Ilegítimos se enfiados a marretadas em seus manuseios da Carta. E tem havido muito disso, gerando descrédito e animosidade nacional em relação à Corte.

 Parece que passamos por uma encruzilhada a partir da qual a população foi para um lado e o STF para outro. E já não se reconhecem, tal a distância que os separa. É possível entender que, entre seus membros - como se estivéssemos em Cuba ou na Venezuela -, não haja um de quem se possa dizer: "Esse é um ministro de formação liberal", ou "Esse é um bom conservador"? Ora, tais posições são legítimas, modernas, e com elas se alinham os principais estadistas contemporâneos. A experiência tem mostrado, isto sim, o quanto é raro encontrar verdadeiros estadistas entre os autoproclamados progressistas, que formam o enxame acantonado no Foro de São Paulo e na Unasul. Tão "progressistas", estes, aliás, quanto se têm revelado os membros da atual Suprema Corte brasileira...

 Não sendo frequentador do meio jurídico nacional, não tinha nome a sugerir para a vacância determinada pela morte de Teori Zavascki. Limitei-me, então, em texto anterior, a recomendar que fosse uma voz e um voto alinhado com a maioria da nação. Alegrou-me saber que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho vem sendo referido para essa função. Agora, então, há um nome a endossar com entusiasmo, por todas as razões, convicções, verdades, princípios e valores que me animam. É o que faço.


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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 


vitorio perozzo -   30/01/2017 12:08:00

Parabéns amigo PUGGINA. Vou ser breve,mas a anos venho abordando este assunto do nosso JUDICIÁRIO. comungo com o mesmo pensamento seu.BOM DIA

Brenda Fernandes Aprigliano -   29/01/2017 07:33:40

Do mesmo jeito que temos Impeachment para presidente infrator, teríamos que ter Impeachment para ministro do Supremo que rasgasse a Constituição. Já seria a hora de fazer um grande expurgo no STF, para começarmos de novo com uma Corte confiável!

Armando Micelli -   28/01/2017 14:55:51

Bem colocado. Povo pensando bem diferente do STF.

Verdade Seja Dita -   26/01/2017 15:13:31

O pior que eles não eliminaram apenas adiaram o que querem fazer seja lá o que é (transformar em Cuba ou na Venezuela) pois nossos jovens estão muito alienados principalmente os da classe média. Tem muitos Lulas e Boulos por aí querendo ser o novo Fidel ou Chavez.

Genaro Faria -   26/01/2017 03:06:53

Mestre Puggina, parece-me que a revolução cultural do psicopata Antònio Gramsci perdeu o elemento surpresa que faria dela vitoriosa. Eles dominaram e ainda detêm a hegemonia da subcultura nacional. Mas a partir do suicídio político de Roberto Jefferson - com o qual eles não contavam - o angu começou a desandar. Demorou demais. A caricatura do socialismo antecipou-se à narrativa estelionatária dos heróicos cafajestes. Nestes dois que o cronograma oficial prevê para a eleição dos novos governadores estaduais e o presidente da União, "muita água vai passar POR CIMA da ponte. Esta nação de 80% de cristãos conservadores não mais ficará refém da farsa que nos obrigou a escolher entre duas facões do crime organizado: a de colarinho branco - que enxertam ferro sob as luvas de pelica, para enganar a classe média - e a dos sindicalistas, artistas, intelectuais e jornalistas que se arvoram mentores da opinião pública. Pobres diabos! Até que muito,muito se esbaldaram. Mas "deixa estar jacaré, a lagoa há de secar". Secou.

Ismael de Oliveira Façanha -   25/01/2017 23:59:12

Ives Gandra seria a cereja do bolo. Precisamos de um contraponto conservador no STF, cujos membros, alguns, são uns velhotes muito prafrentex. O problema seria a idade, 81 anos.

Odilon Rocha -   25/01/2017 17:40:39

Caro Professor Estou no mesmo alinhamento do senhor. Mas aguardemos.

AHT -   25/01/2017 13:35:03

Quando Fachin, em 2014, subiu no palanque em defesa da reeleição de Dilma... Já imaginou esse "fera do direito alternativo" na relatoria da Lava Jato?

maria do carmo matos -   25/01/2017 11:49:34

concodo plenamente com o senhor , o problema e que no Brasil , como dizia o saudoso Roberto Campos e o pais dos estudates que nao estudam, dos trabalhadores que nao trabalham e dos intelectuais que nao pensam , ou quando pensam o fazem de forma esquerdista.

Ismael de Oliveira Façanha -   25/01/2017 10:59:55

Ives Gandra, sim. O Reale Júnior é que não.

Genaro Faria -   24/01/2017 21:13:35

O STF - e não somente essa corte - tem aplicado o que os globalistas (leia-se: comunistas) chamam de "direito alternativo". Que nada mais é do que, através de decisões formalmente judiciais, "legislar" o que os parlamentos. que precisam do voto popular, jamais legislariam. Esse artifício insidioso e perverso não é uma aberração nacional. Ele tem sido usado, também, nos Estados Unidos, e foi denunciado pelos republicanos na campanha vitoriosa de Donald Trump. O "direito alternativo" é uma fraude à ciência, à vontade popular e às instituições políticas democráticas. E só teria mesmo como vingar num judiciário aparelhado por uma ideologia hegemônica.

André cunha -   24/01/2017 17:54:19

Até que enfim vejo alguém referir ao fabianismo do FHC. Nefasto fabianismo do ex-presidente.

Paulo Prates -   24/01/2017 15:26:21

Sim, o Dr Ives Gandra da Silva Martins Filho é um bom nome para o STF. Talvez um dos poucos bons nomes para aquela Corte. Paulo Prates