• Douglas Falcão e Renato Pacca
  • 19/05/2009
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RESERVA IND?ENA OU DE MERCADO? - O Globo

O Conselho Ind?na de Roraima (CIR), organiza? n?governamental ligada aos ?ios que defendiam a demarca? cont?a da Reserva Raposa Serra do Sol — recentemente referendada pelo Supremo Tribunal Federal —, negocia uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), visando ao aumento da produ? agr?la na ?a. Os silv?las, inclusive, j?alam abertamente em obter financiamento p?co para auferir lucro com a produ? de arroz org?co. Logo o arroz, origin?o da ?dia e fortemente disseminado por sia e Europa! Um alimento, por assim dizer, t?co do malvado homem branco. Ora, a ideia de demarca? cont?a sempre embutiu a finalidade de manter preservada a cultura de seus habitantes e intocadas as terras ind?nas. Ningu?imaginou um ?io “capitalista”, aculturado, empres?o do agroneg? em parceria com o suspeit?imo MST. Reservas ind?nas s?zem sentido pelo escopo da preserva? cultural e ambiental. ?dios empres?os ou donos de cassino, como sucedeu nas reservas norte-americanas, n?fazem parte dos princ?os que informaram a decis?do colendo STF. Dentre as condi?s estabelecidas pela Suprema Corte, consta que “o usufruto dos ?ios na ?a afetada por unidades de conserva? fica restrito ao ingresso, tr?ito e perman?ia, bem como ca? pesca e extrativismo vegetal, tudo nos per?os, temporadas e condi?s estipulados pela administra? da unidade de conserva?, que ficar?ob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conserva? da Biodiversidade”. Al?disso, ?edada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades ind?nas a pr?ca de ca? pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecu?a explorat?. Resta saber qual ser? postura do Instituto Chico Mendes. Quanto ao MST, j? poss?l suspeitar que o patroc?o do agroneg? org?co em terras ind?nas faz parte de sua tentativa de “bolivarizar” o Brasil e buscar mais espa?pol?co, opondo o campo ?cidades. Se a retirada dos arrozeiros der ensejo a pr?ros ?ios empres?os do agroneg?, aproveitando as terras de cultivo dos brancos recentemente despejados com apoio do MST, “reserva ind?na” passar? significar “reserva de mercado”, o que seria coerente com a lament?l pol?ca de cotas implementada pelo atual governo, mas profundamente prejudicial aos interesses do pa?como um todo. DOUGLAS FALCÏ e RENATO PACCA s?advogados.