A ?ma vez que a propalada reforma pol?ca entrou em pauta foi em meados de 2007, num momento em que o governo Lula enfrentava esc?alos. Agora ? Congresso que, no foco de esc?alos, tr?a reforma ?manchetes.. Naquela ?ca discutia-se o voto em lista fechada ou flex?l, o fim das coliga?s na elei? proporcional, a fidelidade partid?a e o financiamento p?co eleitoral. Outra vez a reforma empacou ap? rejei? do voto em lista. A maioria dos pol?cos preferiu continuar com liberdade para se corromper na base do contrato individual com os corruptores, j?ue, se as propostas do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) fossem aprovadas essa possibilidade estaria inviabilizada. O sistema de voto em lista fechada fortaleceria as atuais burocracias partid?as na medida em que submeteria a luta pela viabiliza? de candidaturas ao necess?o controle de maiorias internas aos partidos. Isto ?para encabe? a lista da sua legenda o pr?andidato precisaria antes controlar os organismos partid?os de modo a garantir o apoio da maioria dos delegados eleitores nas conven?s que definiriam a ordem dos candidatos nas listas. Nesse contexto, quem j?ontrola m?inas pol?cas e quem j?em mandato teria vantagem, o que levaria ?erpetua? no poder das atuais c?as das legendas e, como conseq?ia, do sistema pol?co como um todo. Ou seja, aprovado o voto em lista, as atuais oligarquias pol?cas se eternizariam no controle dos partidos e dos governos e parlamentos, numa esp?e de congelamento do quadro pol?co atual. Dessa forma, a atual c?a da elite pol?ca nacional, em todos os partidos, passaria a centralizar a distribui? do sobrepre?das licita?s. Isto ?os corruptores, teriam que negociar com as dire?s partid?as e com os detentores do poder de liberar verbas p?cas a compra dos corruptos no atacado, em lotes por bancada. Assim, ao inv?de comerem individualmente na m?dos corruptores, ao seu livre arb?io e no varejo das almas, “nossas excel?ias” teriam que mendigar migalhas e se submeter aos caciques partid?os e governamentais eternizados no poder. Ou teriam que ser caciques partid?os. Diante de tal proje?, em 2007 os integrantes do “baixo clero” das m?as pol?cas em que se transformaram os partidos, fizeram suas contas e votaram contra as c?as, sepultando o voto em lista. Definitivamente , os pol?cos brasileiros s?fendem o livre mercado se for para rejeitar a interven? do “Estado” nas “suas” economias pessoais. Por essa l?a o financiamento p?co eleitoral tem chance de passar se for levado a voto nessa nova tentativa de aprovar mudan? na lei eleitoral. O dinheiro para financiar campanhas anda escasso e os financiadores est?mais seletivos. O financiamento p?co seria uma forma de legalizar mais uma transfer?ia de dinheiro p?co para o bolso dos pol?cos, sem impedir o financiamento ilegal das campanhas eleitorais, j?ue ningu?fala em controlar, de fato, as licita?s. A fidelidade partid?a e o fim das coliga?s proporcionais debatidos em 2007 n?est?em debate agora. As coliga?s proporcionais s?uma excresc?ia que, assim como a figura do suplente aos mandatos legislativos, distorce a legitimidade da representa?. Com a coliga? proporcional o quociente eleitoral que define o c?ulo do tamanho da bancada de um partido no parlamento passa a valer para o conjunto dos partidos coligados. Assim, a coliga? ?onsiderada com se fosse uma s?genda partid?a. Atrav?desse artif?o, partidos irrelevantes, isto ?sem representatividade junto ao eleitorado, elegem, na carona dos grandes partidos, in?os parlamentares que passam a alugar o mandato a governos necessitados de maioria no Legislativo. A maioria das 30 legendas registradas no pa?se comp?e partidos de neg?s, ou seja, s?montados para a rapinagem do dinheiro p?co. Essas legendas al?de alugarem os mandatos de suas bancadas a governos, antes disso alugam seu tempo de TV aos grandes partidos nas campanhas eleitorais. Da mesma forma, seus parlamentares mudam de partido em troca de dinheiro, cargos e vantagens, no interregno entre a elei? e a posse, para viabilizar o incha?de bancadas e o controle dos organismos internos do Congresso. Para que essa bandalheira possa continuar livre e impune as coliga?s proporcionais precisam ser preservadas, assim como a infidelidade partid?a. Caso contr?o, ficar?imitada a latitude de movimentos hoje permitidos aos pol?cos que est?no ramo a neg?. A maioria. Por isso, a reforma pol?ca est?a pauta da agenda pol?ca h??das e n?sai. Mexer nas regras do jogo ?lterar o resultado do jogo. Quem se elegeu com as regras atuais somente as modificar?m benef?o pr?o. O assunto s?ltou ?aila, outra vez, para mudar o foco do notici?o voltado para a corrup? no Congresso, sob a alcunha de “agenda positiva”. Agenda diversionista; diria. Se houvesse s?a vontade de corrigir distor?s do sistema pol?co por tr?das inten?s dos promotores dessa “reforma”, a simples aprova? da cl?ula de desempenho (erradamente chamada cl?ula de barreira) e do fim das coliga?s proporcionais; acompanhada pela defini? de que vale o tamanho da bancada eleita para fins de defini? de tempo no hor?o eleitoral na TV; distribui? do fundo partid?o e da partilha do poder de controle sobre o Legislativo, j?eria uma verdadeira revolu?. Mas, uma aut?ica Reforma Pol?ca somente teria chance de passar se aprovada por um corpo de legisladores sem v?ulo com interesses reeleitorais t?cos dos pol?cos profissionais. Ao inv?de medidas pontuais e casu?icas, as mudan? do sistema partid?o e eleitoral precisam ser abordadas desde um ponto de vista sist?co. Isto ?ao inv?de mudar-se uma ou outra lei, seria preciso debater o perfil do sistema de partidos e de elei?s que se quer para pa? aprovando-se um conjunto integrado de normas novas que atenda as necessidades da na?, e n?ao interesse conjuntural dos pol?cos. O voto distrital puro ou misto, por exemplo, induz ao fortalecimento dos partidos e dispensa lei de fidelidade partid?a. O voto em lista flex?l, com o eleitor destinando um voto ?egenda e outro ao candidato a deputado de sua prefer?ia, tamb?fortalece os partidos sem tirar do eleitor o direito de escolher seu candidato. Votar s?lista fechada sem discutir voto distrital e a cl?ula de desempenho ?ma excresc?ia. Aprovar financiamento p?co eleitoral sem regulamentar ou proibir o financiamento privado, e punir severamente a burla ?ei, ?stelionato. A “reforma pol?ca” que volta ao debate ?ma porcaria; um simulacro; uma farsa. Outra vez deve fracassar a tentativa de aprov?a. Se os reformadores forem os atuais legisladores, ?elhor deixar a lei como est?ara evitar que piore. Postado por Professor