http://www.overbo.com.br/portal/2008/12/03/projeto-sobre-eutanasia-mergulha-luxemburgo-em-crise-constitucional/ Ter, 02 Dez, 07h53 LUXEMBURGO (AFP) - Assim como fez o rei dos belgas em rela? ao aborto, em 1990, o soberano de Luxemburgo invocou nesta ter?feira valores morais para se recusar a assinar uma lei que legaliza a eutan?a, o que amea?mergulhar o menor pa?membro da Uni?Europ? (UE) em uma crise constitucional sem precedentes em quase um s?lo. Aos 53 anos, o gr?duque Henri, que reina desde 2000, deixou a neutralidade de lado, ao anunciar, ontem, a seus l?res parlamentares que n?assinar? lei sobre eutan?a por raz?de consci?ia. Depois de vir a p?co, nesta ter? a not?a detonou uma tempestade nesse microestado de 470.000 habitantes, que raramente v?s representantes m?mos dessa monarquia parlamentarista, cat?os devotados, envolvidos em pol?cas. Entendo os problemas de consci?ia do gr?duque. Com grada?s, tenho os mesmos problemas, mas acho que, se a C?ra dos Deputados vota uma lei, ela deve poder entrar em vigor, reagiu o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, do Partido Crist?Social (PSC), em entrevista a uma r?o local. O texto, que descriminaliza a eutan?a sob determinadas condi?s, foi adotado pelos deputados, em fevereiro, em primeira leitura. Obteve uma vit? apertada, gra? ao apoio dos deputados socialistas da maioria governista, dos membros da oposi? liberal e dos Verdes, e apesar da oposi? em massa do partido de Juncker, que teme uma banaliza? do ato da eutan?a. Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda deve ser adotado em segunda e terceira leituras pelos deputados, em uma vota? prevista para acontecer este m? Depois disso, poder?er sancionado e promulgado em tr?meses pelo gr?duque, chefe do Estado. Temos de encontrar uma solu? para sair disso sem detonar uma crise constitucional, disse Juncker, que considera a situa? potencialmente muito grave. A quest?de uma evolu? para uma monarquia puramente protocolar, do tipo escandinava, est?berta em Luxemburgo, que poder?nfrentar sua primeira crise constitucional em 90 anos. Em 1919, a gr?uquesa Maria Adelaide saiu de sua habitual neutralidade pol?ca para tomar partido pelos cat?os sobre uma lei que limitava a influ?ia da Igreja no ensino. A gr?uquesa abdicou, mas a monarquia constitucional foi confirmada por referendo. Desde ent? nenhum soberano gr?ducal se op? qualquer decis?do Parlamento. Em um caso similar, em 1990, o rei dos belgas, Baldu? I, tio do gr?uque Henri, considerou que sua consci?ia o proibia de sancionar uma lei belga que legalizava o aborto. Na Europa, a Holanda foi, em 2002, a primeira na? a legalizar a eutan?a, seguida no mesmo ano da B?ica, onde o rei Alberto II n?se pronunciou. Na maioria dos pa?s europeus, a pr?ca continua sendo considerada homic?o.