Percival Puggina

         Leio que o clima esquentou na equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em virtude da criação da fundação de direito público-privado que ganhou a marca IBGE+. Se a moda pega, logo teremos a Conab+, a Funai +, o DNIT+, a ANVISA+ etc.

Qual seria a surpresa, porém? Também o STF não teve turbinada sua atuação, transformando-se numa espécie de STF+?

A analogia em relação ao Supremo decorre de sua metamorfose quanto a meios e fins, levando-o ao ativismo judicial. A rápida escalada já valeu ao STF os títulos inéditos de “editor da nação” e de “poder moderador” da República, conferidos por um de seus ministros. O mesmo fenômeno foi festejado, por outro, como o “vertiginoso processo de ascensão institucional” que fez do STF “um poder político na vida brasileira”. De fato, também no poder há alturas que causam vertigem.

Em 2017, falando em seminário da Fundação Getúlio Vargas, o ministro Luiz Fux, que já foi juiz de carreira, rejeitou as afirmações sobre ocorrência de “ativismo judicial”, expressão que considerou “anômala”, pois o poder judiciário é “inerte”, só agindo “quando provocado”. Eu também sempre pensei que fosse assim.

No entanto, hoje, os ministros são participantes ativos do processo e das decisões políticas, inclusive nas discretas, mas descontraídas, reuniões domiciliares noturnas, em petit comité. Em autodefesa dizem agir pontualmente, para salvaguardar a democracia. As pesquisas de opinião revelam, porém, que na perspectiva da maior parte da sociedade, essa defesa da democracia fez o poder mudar de mãos. Ninguém tem dúvidas sobre quem manda (e não é mais o povo através de sua representação política). A velha noção de limites desbarrancou, levando freios e contrapesos, praxes e modos.

É inevitável que quem faça a análise dos pratos na balança dessa justiça/política se pergunte se é sensato e/ou se pertence à natureza do poder judiciário ter condutas que se identifiquem como estratégias políticas.

Não é porque uns não percebem e outros não se importam, que os fatos são irrelevantes e não têm efeitos vultosos. Se o legislativo é que se tornou inerte, se o executivo bate cabeça e o Supremo é quem manda, a liberdade e a democracia precisam também, para ontem, de uma Oposição+. 

Se somos maioria na sociedade, somos minoria na representação política. Portanto, uma das tarefas mais urgentes de uma Oposição+ é fazer eleitores e políticos do centrão entenderem o quanto o governo Lula e a esquerda instalada no Planalto se tornaram tóxicos.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.