PÉ DE CABRA LEGISLATIVO
PÉ DE CABRA LEGISLATIVO
Existem vários Brasis. Nestes dias de covid-19, um deles está em confortável prisão domiciliar e acha o ministro Mandetta muito carismático. Outro mora na Rua da Amargura, num apinhado barracão de zinco, “pendurado no morro, pedindo socorro à cidade a seus pés”. E tem 600 merréis para viver até sabe Deus quando, doutor. Outro habita o setor público e sabe tudo de direitos e cláusulas pétreas arremessadas sobre o setor privado, produtor de todos os bens e serviços, gerador de quase todos os empregos, exaurido pagador de todos os custos e garantidor de todas as dívidas.
Em 1215, na Inglaterra, o rei João I, dito João Sem Terra, assinou com os barões um documento que ficou conhecido como Magna Carta, limitando o poder da realeza, especialmente seu poder de tributar. Surgia ali o óvulo fecundado, o zigoto da responsabilidade fiscal, que no Brasil tem sido, historicamente, fraudada, frustrada e vilipendiada em todos os níveis de governo. É neles, nesses níveis, que os parlamentos aprovam, minuciosamente, um a um, todos os privilégios que entornam o caldo da despesa pública. É também neles que prospera a fabulosa máquina da política e da administração, que em grande parte funciona para si mesma.
Quantos planos de recomposição de dívidas já testemunhei como cidadão e pagador de impostos? Quantos serviram apenas para alargar os horizontes de novos surtos de irresponsabilidade fiscal? Não se pode desprezar o peso desse fator cultural na operação da política brasileira. De uns anos para cá, inverteram-se os papéis cumpridos em oito séculos de história da Magna Carta. Alternam-se e altercam-se. Ora os reis, ora os parlamentos são pródigos, gastadores, perdulários. É deles o pé de cabra que arromba o erário em plena luz do dia, sob as vistas da mídia que hoje só tem olhos para escanear e sacanear o presidente Bolsonaro.
O PLP 149/2019, chamado Plano Mansueto, foi mais um desses planos de saneamento de estados e municípios, que poderiam refazer suas dívidas, condicionados a iniciativas de cunho liberal que reduzissem o peso da máquina pública. Venda de estatais, contenção da despesa de pessoal no limite máximo de 51% da receita, etc. compunham a parte principal das condições exigidas pelo PLP.
Aí, mais uma vez, o Congresso Nacional, precisamente a Câmara dos Deputados, mete o pé de cabra legislativo e arromba o Tesouro Nacional, elaborando um substitutivo que, de carona no “corona”, transforma o projeto num imenso donativo federal. O projeto permite que governadores e prefeitos joguem, incondicionalmente, suas dívidas históricas no colo da União, acomodam seu fluxo de caixa como se não houvesse covid-19, nem recessão, enquanto os deputados garantem o sorriso agradecido de seus prefeitos e governadores.
E a União? Ora, quem se importa com o Brasil? Mete o pé de cabra, arromba o Tesouro e bota o estrago na conta do Bolsonaro, porque bons, mesmo, são o Maia e o Alcolumbre. Não é mesmo, senhores da grande imprensa?
_______________________________
* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Comentários:
Sebastião - 18/04/2020 02:11:55
Irrepreensível como sempre. ??????EVANDRO RAUL DOS SANTOS - 13/04/2020 17:01:03
Figueiredo, em entrevista à Alexandre Garcia, já nos contou, idos mais de 30 anos, quando a um interlocutor - que lhe propunha algo - perguntouu: mas e o Brasil? E o interlocutor, o que disse como contou o então Presidente Figueiredo: " ah, o Brasil, presidente?" Passados mais de 30 anos, e boa parte de nossa sociedade ainda pensa assim: " Mateus, primeiro os meus".LUIZ FERNANDO TRESSINO - 13/04/2020 16:17:31
Perfeito. Ratifica o que venho dizendo. O berreiro dos políticos com as declarações da Presidência não tem qualquer preocupação com o povo, mas com o fim das possibilidades de assalto ao erário federal e o uso indiscriminado das verbas sem responder por "irresponsabilidade fiscal".Flauri Migliavacca - 13/04/2020 15:08:09
Sem dúvida, espero que o Percival consiga me explicar porque as FFAA não mandam pra casa estes deputados e senadores, juntamente com o STF? Me explica Puggina.....Porque? Estão esperando quebrarem de uma vez o país, já combalido. Também admiro demais seus textos, espelham a realidade nua e crua, uma pena que os homens que deveriam agir, façam exatamente o contrário... A única análise que posso fazer daqui é que o Bolsonaro deseja fazer o bem a nação e o Alcolubre, Maia e o STF, simplesmente desejam que o Bolsonaro desista de fazer o bem e trangrida todas as regras de boa conduta, juntamente com a descarada Rede Globo.....que pena.Adão Silva Oliveira - 13/04/2020 14:55:10
Muita calma nesta hora. Com todos os defeitos inegáveis que tem o nosso parlamento, não se pode esquecer que o tão criticado - e com por demais razão - Centrão foi eleito, em sua vasta maioria, pelos mesmos eleitores que sufragaram o nosso Presidente Bolsonaro. Pelas críticas, feitas fica parecendo que se trata de pessoas diferentes. Basta aplicar a teoria dos conjuntos. Algo pertence a algo ou está contido em algo. Não fosse assim, o Centrão seria minoria. Os apoiadores do Presidente não precisariam se preocupar. Ou seja, o inimigo mora na mesma casa.Jorge Luiz Fenerich - 13/04/2020 14:24:25
Costumo dizer que quando se deseja enxergar o futuro deve-se olhar pro passado, isto posto olhemos para a Europa do inicio do século dezenove até 1945 e tirem suas conclusões e vejam o resultado hoje ! São países prósperos, organizados e com menos estado na vida do cidadão, será que falta alguma coisa ao povo brasileiro pra acordar antes da catástrofe ?Afonso Pires Faria - 13/04/2020 14:23:21
Uma maravilha de texto e um fechamento com três palavras tão decrépitas, sujas, imundas, desacreditadas, nojentas e podres como estas: Maia, Alcolumbre e imprensa.Cirineu - 13/04/2020 13:32:15
Não passa 4 parágrafo o prezado Puggina, sempre joga a culpa na imprensa(*só faltou falar que era só para a Globo), nos políticos e salva sempre o Bolsonaro. Visão sempre míope. Quem tem a caneta "Bic" é o presidente , como ele sempre diz, mas não enfrenta porque não tem competência para governar.Luiz Carlos Giublin Junior - 13/04/2020 13:28:37
Realmente é revoltante a falta de caráter e de patriotismo dos nossos políticos. Um plano pensado para ser um freio no gigantismo do Estado é utilizado como "Cavalo de Tróia" para uma farra inadmissível com o dinheiro público. Os deputados estão querendo fazer doações para os seus governadores, esses mesmos que quebraram boa parte dos Estados da Federação (vide RJ, MG e RS), com dinheiro dos nossos impostos. Isso só servirá para desafogo dos políticos nas eleições municipais, onde elegem os seus cabos eleitorais para voos maiores. E a sociedade é colocada em pânico pela mídia para não enxergar o que está acontecendo. Sempre ouvi falar no"sistema", mas achava um pouco exagerado. Vi agora que o "bobão" era eu. A mídia distrai e os políticos, matreiramente, enfiam goela abaixo da população a conta que não é deles. Até quando. Mesmo com o verniz que a mídia passa como pessoas normais podem achar confiáveis os Maia, Alcolumbre, Dória, etc? Acorda Brasil.....Frederico - 13/04/2020 13:00:20
E qual a saída? Ficar lendo artigos assim tão bem escritos? Quem vai realmente tomar uma ação? A China? A Globo? O Maia?Pedro Ubiratan Machado de Campos - 13/04/2020 12:27:57
Prezado Percival, seus diagnósticos são perfeitos, nossos males terríveis, mas, e os prognósticos? A vaca vai pro brejo, como sairmos dessa sinuca de bico? Passei a me interessar por suas análises pelo fato de Dom Bertrand de Orleans e Bragança tê-lo entre suas referências e não me arrependi. Admiro-o muito e o reputo entre os intelectuais vanguardistas em defesa dos valores de nossa civilização. Não duvido que o Sr. sabe, melhor do que eu, que nos encontramos nesta triste enrascada devido ao golpe ignominioso de 15.11.1889, origem de nossa desgraça. Portanto, eu, e milhões mais cultos e dinâmicos, nos dedicamos à restauração da Monarquia Constitucional como a única forma capaz de retomarmos o destino que a Divina Providência nos assinalou quando aqui aportou a esquadra de Pedro Alvares Cabral. A grande mídia se faz de surda e muda ante o movimento restaurador que cresce exponencialmente a partir do fraudulento plebiscito de 1.993, marcado para 15.11 e antecipado para 21.4, data da execução de Tiradentes, um libertino escravocrata, ambicioso, que sequer foi executado, foi outro em seu lugar, segundo vários historiadores. Neste ideal se alicerça nossa esperança alimentada pelas nossas orações e o empenho de milhões de brasileiros afins. Um fraterno abraço de quem lhe admira.Luiz R. Vilela - 12/04/2020 11:42:42
Lá na França do Rei Sol, o absolutista mais "absoluto' da história francesa, aquele do "o estado sou eu", que dizem que jamais pronunciou esta frase, apenas viveu-a, quando desejou construir alguma "obrinhas faraônicas" e estando o povo já devidamente saqueado por impostos, assim como num pais tropical do sul do mundo, mandou que a sua casa da moeda, passasse a cunhar tudo o que fosse necessário para suas obras. Acontece que um cidadão, que possuía um jornal, e era discordante do rei, escreveu um artigo onde criticava suas atitudes. Dizia ele, o jornalista, que ao mandar cunhar moedas sem o devido lastro em ouro, estaria o monarca criando moedas falsas, e perguntava, se o "falsário" é o rei, ai pode? Não precisa dizer que o interrogativo jornalista, quase teve que atravessar o Canal da Mancha a nado. Assim penso estarem fazendo os governadores de estado neste nosso Brasil do corona vírus. Estão destruindo a economia de seus estados, inviabilizando as empresa de todos os tamanhos, com o absurdo de obrigaram a parar de trabalhar, isso a mais de 20 dias, cidades onde os casos de corona vírus, estão a mais de 500 quilômetros de distância do município. É uma sandice inigualável. Mandaram fechar tudo que estada dentro dos limites dos estados, mesmo que estivessem longe dos focos de contaminação. Pois bem, agora estão se dando conta de que as atitudes tomadas irrefletidamente, estão começando a trazer preocupações financeiras, mataram as galinhas dos ovos de ouro e como não tem suas casas da moeda, como Luiz XIV, querem que o governo federal cunhe as tais "moedas" para abastecer-lhes o erário. Não combinaram com os russos, com diria o saudoso Mané Garrincha, agora recorrem aos perdulários de sempre, do legislativo federal, para após nadarem tanto, não morrerem na praia. Para esta gente, dinheiro público não tem dono, é de quem chegar primeiro.Carlitus - 11/04/2020 23:58:28
O que os nossos nobres parlamentares ainda não perceberam é que, se por um ato de força, o câmara e o senado forem lacrados por tempo indeterminado, haverá três dias de comemorações ór todo o Brasil.Luiz Carlos de Azevedo - 11/04/2020 22:31:21
Sem mais à acrescentar. Perfeito ! Sem parlamento estaríamos em melhores condições ! Obrigado por semear lucidez ! Uma ótima noite !