• Percival Puggina
  • 19/04/2021
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PAU QUE BATE EM CHICO, BATE SEMPRE EM CHICO

Percival Puggina

 

         No senso popular, se uma autoridade pune Chico cidadão comum, pé-de-chinelo, haverá de punir, por iguais motivos, o rico e famoso Francisco de sapato italiano.

Até uma singela e popular expressão como essa, de equidade de tratamento e de justiça, colide com usos e costumes dos nossos ministros do STF. Naquele pomposo recanto da pátria, se peneiram antecedentes e a Constituição Federal tem entrelinhas. Usam-na “ao gosto”, como é dito sobre certos condimentos em receitas culinárias. O quê? Só porque me fazem rir, não estou sendo sério? Eu?

Foi exatamente essa vontade de rir que senti quando o ministro Barroso determinou que o presidente do Senado instalasse a CPI da covid-19.  Senti vontade de rir quando o notório Renan Calheiros se perfilou para integrá-la e negocia, agora, assumir posição de mando, logo ele que, presidindo o Senado, foi coveiro de muitas dessas comissões. Senti vontade de rir quando Bolsonaro revidou, solicitando ao boquirroto senador Kajuru que retrucasse o STF com um mandado de segurança pedindo que a Corte determinasse a abertura do processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Não vai levar, pensei, porque a Casa já mostrou ser em Chico, e só em Chico, que o pau bate e rebate.

Ri, também, ao ler o teor da decisão do membro novato levado à Corte pelas mãos de Bolsonaro. Claramente, o ministro Nunes Marques abriu o processo que lhe caiu no colo perguntando-se: “Como argumentar para negar isto?”, porque é assim que tantos votos são dados em matérias de repercussão política. Para decisões que tem gerado inédita insegurança ao país, confere-se, ali, aspecto jurídico a opiniões prévias, individuais ou colegiadas. “Dadas todas as vênias”, é o que depreendo do que assisto, no exercício do meu direito de crer mais no meu ver do que no meu ouvir.

Desde o início do governo, é só nele que o pau do Supremo bate, e o faz com mais vigor e determinação do que a oposição congressual. A Corte se olha no espelho benevolente da mídia militante, que gosta do que assiste e ouve sem questionar. Aliás, a análise mais profunda e a única crítica ao STF que identifiquei na mídia nacional, nesse tempo todo, foi uma vistoria do cardápio dos ministros, onde foram pescadas lagostas e identificados vinhos.

Não há setor de atividade em que a Corte se sinta inconveniente, intrometida, ou desequilibrando a harmonia dos poderes. Usa e abusa da prerrogativa de avaliar a conveniência e a qualidade de ações político-administrativas. Opera no Brasil um sistema de freios sem contrapesos, que vai da nomeação de um diretor da Polícia Federal até uma lei municipal na linha da escola sem partido, votada e aprovada para coibir abusos.

Mesmo quando o STF invade de modo totalmente irracional, ilegal, ardiloso a autonomia da Câmara dos Deputados, criando a ridícula figura do flagrante eterno, viabilizando prisão a qualquer hora e lugar, essa arbitrariedade pretoriana vai menos contra o Parlamento do que contra o Chico governista.

Há 10 pedidos de impeachment de ministros do STF na gaveta do presidente do Senado, mas isso não tira o sono da República. Está tudo programado para não acontecer.

 

* Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


Dirceu Guerra -   27/04/2021 19:53:42

Não devemos e não podemos perder a garra e a vontade de mudar esse país para torná-lo mais justo. Mas vai demorar. Nunca tivemos, ao menos nos meus 70 anos, duas casas (congresso e stf) tão ruíns quanto esses. Cada um para seu lado, ambos a serviço do crime de suas turmas. Não será fácil mudar o que foi construido em no mínimo 5 décadas. Creio que somente com ações drásticas. O maior problema na verdade, são as pessoas que estão sendo atendidas em seus pedidos pelas duas casas. Esses não são visíveis e farão de tudo para não ser, embora saibamos quem são alguns deles. Esses financiam todos o esquema para continuarem assaltando dos cofres públicos. Se não for mudada essa urna e ter voto impresso passível de auditoria, teremos grande risco do passo mais perigoso para definitivamente caminharmos para o socialismo/comunismo chines.

Ivaldo de Holanda Cunha -   24/04/2021 11:53:41

Muito bom o artigo como sempre. Incisivo o Puggina mostrando como o STF bate no pobre chico, mas não bate no Francisco de sapato italiano. Como Operador do Direito, só tenho que observar um erro: muda muito chamar de "mandato de seguranca" e não "Mandado de Segurança", quando se refere ao instrumento que deveria ser usado pelo boquiroto Kajuru.

CRISTIAN PRAIS PUGGINA -   21/04/2021 18:54:46

Parabéns pai. Barco do STF será o último a afundar se nada mudar.

Auto Posto Baruk Ltda -   19/04/2021 18:00:51

Infelizmente temos nos calados diante dos mandos e desmandos do STF, gente séria e honesta vira bandido e bandido vira gente honesta e perseguida. Não temos saída a situação está complicada e oque esperávamos do nosso presidente parece estar longe de acontecer. Parece que também as forças armadas foram aparelhadas e o juramento de defender a pátria quando a soberania estivesse em risco foi esquecida. Grande Percival, só nos resta orar e pedir a DEUS que tenha misericórdia do povo brasileiro, apesar de saber que o próprio JESUS CRISTO não orava pelo mundo e sim por aqueles que O PAI LHE TINHA DADO.

Sandra Rego Barros -   19/04/2021 16:21:58

Parabens pelo texto! Nunca o STF esteve tão em evidência negativa como hoje em dia. O povo tem horror a esse tribunal que desonra nosso país! Faltam princípios religiosos e morais. Em 2 décadas serão lembrados com total desprezo, quer condenação pior que essa??

DALMA SZALONTAY -   19/04/2021 13:52:18

Artigo excelente, como sempre. Os "juízes" kafkianos do stf abusam do direito de abusar do direito... e, juro, eu gostaria imensamente de rir disso tudo, mas ainda não evoluí o bastante para tanto...

Claudio de Souza Alves -   19/04/2021 13:41:21

Quero parabenizar pelos seus textos e comentários. Eu fico feliz de saber que existe mundo intelectual lúcido fora da Matrix esquerdista! Parabéns!

Adelaide Sarmento Porto -   19/04/2021 13:08:42

Nesta republiqueta comunista só o Chico apanha ........................... parabéns pelo comentário , Puggina .

Sergio Rodrigues Martins -   19/04/2021 12:31:28

O texto de Percival e o comentário de Eduardo encheram me nha manhã de esperança!

Eduardo -   19/04/2021 11:21:57

Prezado professor; haja paciência e saúde. Mas a tomada de consciência e discernimento está a aumentar. Vem-me a lembrança duas inspirações: 1. "Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo. (Abraham Lincoln); e 2. "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há ... ... Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz." (Eclesiastes 3:1,2,8 ). E cada um tem o seu tempo ... e a coletividade também.