• Percival Puggina
  • 24/01/2020
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OS CORRUPTOS CONTRA-ATACAM

 

Todos nós esperávamos que o ano de 2019, com aperfeiçoamento do suporte legal e institucional a esse enfrentamento, fosse viabilizar um combate mais eficiente à corrupção e à criminalidade. Aconteceu o oposto! Escrevi sobre isso na semana passada no artigo “A corrupção em vertigem”, que pode ser lido aqui (1).

Retorno ao assunto com três novas motivações: a freada que o ministro Fux deu no cumprimento da lei que criou a excessiva figura do “juiz de garantias”; o novo relatório da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no Brasil; e a PEC que cria lista tríplice para escolha dos futuros ministros do STF.

Toffoli havia fixado um prazo de seis meses para que juízes de garantias comecem a apitar o jogo, mas o ministro Fux mandou a referida lei para o arquivo até que o colegiado se manifeste sobre o tema. Em breve, portanto, Dias Toffoli nos proporcionará novos momentos saborosos de seus votos em javanês, a exemplo daquele com que definiu, não definiu – e definiu ou não? – sua posição sobre o compartilhamento das irregularidades identificadas pelo COAF.

Saber que Rodrigo Maia aborreceu-se com a decisão do ministro Fux, e que o ministro carioca assumirá o STF a partir de setembro, já é bom motivo para alegrar o carnaval. Razões adicionais de comemoração chegarão com o mês de novembro. Nesse mês, querubins e serafins, em revoada nos céus da pátria, festejarão a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Aleluia!

A vaga do Decano era uma carta certa no baralho de Bolsonaro para inverter o quórum do STF, ao menos nas disputas previamente embaladas e etiquetadas para o placar de seis a cinco. Na fisiologia da bandidagem, decisiva nas deliberações do Congresso Nacional em questões envolvendo segurança pública e combate ao crime, isso é considerado inaceitável. “Bolsonaro não pode indicar ministros ao STF!” é regra tão importante quanto a lei do silêncio na Camorra. Então, preparam-se para aprovar PEC criando uma lista tríplice em que até o notório Felipe Santa Cruz (OAB) tem direito de indicar um nome à consideração de Bolsonaro. Entre os atuais membros do Supremo há três indicados por Lula e quatro indicados por Dilma, mas Bolsonaro terá que fazer uni duni tê em lista tríplice escolhida por outros.

Consequência direta dessas e de muitas outras investidas contra quem combate a corrupção foi o dado divulgado esta semana pela Transparência Internacional que mediu um acréscimo na percepção da corrupção no Brasil. O índice é aferido internacionalmente e mostra que o mundo já entendeu o que está acontecendo aqui ante o olhar distraído e acrítico da nossa imprensa, atenta apenas ao Presidente da República. Nas palavras do coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, em matéria do Diário do Comércio (2), a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano. “Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”.

A presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio, em matéria da DW, acrescenta: "Os governos devem abordar com urgência o papel corruptor do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos" (3).
Este ano tem eleição.

(1) - http://www.puggina.org/artigo/puggina/a-corrupcao-em-vertigem/16950
(2) - https://dcomercio.com.br/categoria/brasil/aumenta-a-sensacao-de-que-existe-corrupcao-no-brasil
(3) - https://www.dw.com/pt-br/brasil-piora-em-ranking-mundial-de-corrup%C3%A7%C3%A3o/a-52112613


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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
 


Lena Martins -   27/01/2020 15:28:19

Até quando?

Luiz R. Vilela -   25/01/2020 11:46:25

CORRUPTO= Callíchirus Major, habitante das areias das praias, conhecido também pelo nome de TATUÍRA. CORRUPTO= Desonesto, ladrão, bandido, vigarista, trapaceiro, incorreto, sujo, gatuno, malandro, tratante, estelionatário, desleal, improbo e bandalho. É muito sinônimo para um corrupto só. Porém, o corrupto, que não é o simpático animalzinho marinho, é realmente tudo isto que dizem dele. Há muito que grupos brigam pela legalização das drogas, que a exemplo da corrupção, também é nefasto para qualquer sociedade. Dizem que a lei, é a norma de conduta da sociedade e que deve "espelhar"os costumes da sociedade a qual vai regulamentar, então já que a sociedade é corrupta, que seus representantes, nesta democracia representativa, fazem das tripas coração, como se dizia antigamente, para que nada aconteça aos corruptos, sendo eles inclusive representantes dessa classe, não estaria na hora de alguém sugerir a descriminalização da corrupção? Ai seria a vez de invocarmos o Estanislau Ponte Preta, ou Sergio porto, que pregava a volta da moralidade, senão fosse possível como parece que não é, liberassem a todos para se locupletar daquilo que só permitido a alguns felizardos. Nós aqui no Brasil, precisaríamos de um herói como o mitológico semi deus grego Hércules, não para fazer seus doze trabalhos, mas apenas um só. Acabar com a endêmica corrupção que assola estas terras descobertas por Cabral, o navegador, não o ladrão. A corrupção brasileira, por já estar em estado de "endemia", também parece que deva ser requisitado os préstimos do Ministério da Saúde, porque a prática, já caracteriza "patologia psíquica", ou algo parecido. O mundo esta louco, a busca desenfreado por riquezas, já causa transtornos mentais nas pessoas, e aqueles que estão mais perto do "baleiro", não hesitam em enfiar as mãos no seu interior e surrupiar o maior número de "balas" possíveis. É a roubalheira institucionalizada e defendida por quem jura que esta lá em Brasília, a serviço da população. Mas na verdade o que eles defendem mesmo, é a "população carcerária", ou aqueles que devem, mas não querem fazer parte dela. Com uma classe política, que conta com grande parte de condenados, muitos processados e uma infinidade de investigados, vai ser muito difícil que as galinhas sobrevivam neste galinheiro repleto de raposas. O Sergio Moro, logo logo, viverá seus últimos dias de Pompéia, A corrupção já triunfou.

Menelau Santos -   24/01/2020 17:10:12

Prezado Professor, Parece que o que é ruim para Toffoli, Maia e Renan, sempre é bom para o Brasil.