Pa?governado por Hugo Ch?z ?ompar?l a Haiti, Cuba e Col?a na ?a de direitos humanos Jo?Paulo Charleaux - O Estado de S. Paulo SÏ PAULO - O relat? anual da Comiss?Interamericana de Direitos Humanos - cuja publica? era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido - confirmar? perman?ia da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na regi? juntamente com Haiti, Cuba e Col?a. A decis?de recomendar a manuten? do governo Hugo Ch?z nessa lista - chamada formalmente de Cap?lo 4 do relat? - cabe ao brasileiro Paulo S?io Pinheiro, que est?roibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comiss?para a Venezuela, em 2002. Eu n?consigo entender os motivos de Ch?z, disse Pinheiro ao Estado. Mas a verdade ?ue ele n?me recebe h?inco anos, desde que eu tomei posse. At?nt? o ?o pa?a proibir a entrada dos relatores da comiss?em seu territ? era Cuba. Para o relator, ser?mposs?l defender a sa? da Venezuela da lista sem que seja permitida uma nova visita. A Comiss?Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organiza? dos Estados Americanos (OEA) e seu relat? anual ?onsiderado um dos term?ros mais confi?is sobre viola?s dos direitos humanos nas Am?cas. Uma reviravolta na classifica? negativa da Venezuela s?ria poss?l se os outros seis membros da comiss?recusassem o parecer de Pinheiro, o que n?ocorre h?ete anos. Atentados No relat? de 2007, a comiss?j?bservava com profunda preocupa? o crescente n?o de l?res sindicais que foram v?mas de atentados. Em 2004, foram nove casos; n?o que dobrou em 2005. Um ano depois, foram 49. Nos cinco primeiros meses de 2007, 27 casos foram registrados, mantendo a tend?ia de aumento. J? n?o de l?res sindicais assassinados at?etembro de 2007 chegava a 29. Os n?os de 2008 s?mantidos sob sigilo at? divulga? do pr?o relat?. A Venezuela n?desmente as informa?s, mas justifica a recusa em receber a visita do relator alegando que a OEA demorou em condenar a tentativa frustrada de golpe de Estado contra Ch?z, em abril de 2002. Al?do atrito com a comiss? a Venezuela tamb?entrou, h?eses, em rota de colis?com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - um f? distinto da comiss? Em janeiro, o Supremo Tribunal de Justi?da Venezuela determinou que o governo desrespeitasse uma decis?da corte alegando que o seu cumprimento poderia levar o pa?ao caos. A medida aumentou ainda mais o isolamento da Venezuela. A decis?da corte determinava que tr?magistrados da Justi?venezuelana destitu?s de seus cargos em 2003 fossem readmitidos e indenizados. Isso ?xtremamente preocupante, ?a maior gravidade. Eu nunca vi isso em todo meu tempo nesse cargo, disse Pinheiro, referindo-se ?ecis?da Justi?venezuelana de recomendar que a decis?fosse ignorada. O caso ?penas um dos que o governo da Venezuela enfrenta atualmente na corte. O pa?? recordista, com quatro casos, seguido por Argentina, M?co e Panam?com dois casos cada um.