Militares temem cria? de reserva no norte do pa? mas Funai nega riscos; STF deve assegurar acesso das For? Armadas ?rea CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA DA REPORTAGEM LOCAL Paralelamente ao debate sobre Raposa/Serra do Sol, a Funai (Funda? Nacional do ?dio) acaba de concluir relat? circunstanciado de demarca? de uma nova ?a com alto potencial de conflito: a terra ind?na Cu?u?arabitanas, localizada na tr?ice fronteira do Brasil com Col?a e Venezuela. Com a demarca? da reserva, os limites nacionais da regi?Norte estar?praticamente encerrados em terras ind?nas, restando apenas o trecho entre as reservas Alto Rio Negro e Evar?, no Amazonas, e a ?a entre as reservas Yanomami e Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Mapa da Diretoria de Assuntos Funcion?os da Funai, obtido pela Folha, mostra que a nova reserva ocupar?ma ?a de 808.597 hectares, cerca de 8.085,97 km2 -superior ?a regi?metropolitana de S?Paulo (a Grande SP). A Cu?u?reivindicada h?ito anos por organiza?s indigenistas, se estende por uma faixa de 522 km ao longo da margem esquerda do rio Negro (AM), entre as cidades de Cucu? S?Gabriel da Cachoeira. Une assim as terras ind?nas Alto Rio Negro (oeste), Yanomami (leste) e Balaio (sudeste), al?de outras tr?no Amazonas. Segundo proje?s de analistas, s?cerca de 23 milh?de hectares numa faixa cont?a superior a 2.500 km. Ex-presidente da Funai, o antrop?o M?io Gomes ?ontra a fus?das terras: Vai ficar uma ?a cont?a muito grande, que barra toda fronteira e abre uma celeuma muito dif?l. ?uma temeridade. M?io explica que, quando dirigiu o ?o (2003-2007), sugeriu que a ?a se restringisse ao per?tro da margem esquerda do Rio Negro. Ele critica que o grupo de delimita? tenha sido integrado por organiza?s indigenistas. Setores militares mais radicais v? uma amea??oberania nacional. Acho suspeito esse fechamento da fronteira. Temos que tomar cuidado com a balcaniza? da Amaz? e a presen?de ONGs interessadas em explorar as riquezas da terra, afirma o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo. O militar defende a integra? do ?io ?ociedade e critica a Funai de ser pouco transparente. Na ?ma sess?de julgamento no STF sobre a demarca? cont?a de Raposa/Serra do Sol, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito deu garantias de acesso das For? Armadas ?reservas. Seu voto foi acolhido por outros seis ministros. Popula? Segundo o relat? da Funai, na ?a de Cue-Cu?arabitanas vivem 1.702 ?ios, a maioria das etnias bar? baniwa. Tamb?h?m menor propor? membros das etnias tucano e piratapuia, al?de um subgrupo bar?erequena. As fam?as vivem basicamente do extrativismo, embora o subsolo da regi?seja rico em minerais estrat?cos. A Folha apurou que haveria tamb?pouco mais de 1.000 n??ios, moradores e comerciantes, que dever?ser retirados ap? homologa? da reserva. O pr?o passo ser? aprova? do relat?, com o que se abrir?m per?o de 90 dias para contesta?s. Coordenador-geral de Identifica? e Demarca?, Paulo Santilli admite que pode haver algum questionamento e rea?s localizadas, e que o tra?o da reserva em quest?n??efinitivo. Santilli espera um debate qualificado e rejeita alega?s de risco ?oberania. Os ?mos casos, inclusive Raposa, reafirmam a legitimidade da presen?do Ex?ito e de outras for?. N?h?ualquer restri? ?resen?militar e as pr?as guarni?s s?compostas por ?ios, que auxiliam na garantia da presen?e da mobilidade dos militares na ?a, diz o antrop?o. Para Santilli, as rela?s entre militares e ind?nas no Amazonas s?diferentes das de Roraima, onde o debate ?ermeado pela elite pol?ca interessada na explora? econ?a das reservas. Para a demarca?, foi feito estudo antropol?o, identifica? da ocupa? tradicional e levantamento fundi?o. Ap?prova?, o relat? ser?ubmetido ?omologa? presidencial. Frases Temos que tomar cuidado com a balcaniza? da Amaz? e a presen?de ONGs interessadas em explorar as riquezas GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO general presidente do Clube Militar Os ?mos casos, inclusive a Raposa, reafirmam a legitimidade da presen?do Ex?ito e de outras for?. N?h?ualquer restri? ?resen?militar PAULO SANTILLI coordenador-geral de Identifica? e Demarca? da Funai Preocupados, militares buscam aproxima? com o Evo do Amazonas DA REPORTAGEM LOCAL O Ex?ito est?tento a mudan? hist?as em curso no cen?o pol?co de S?Gabriel da Cachoeira (AM). Com a maior popula? ind?na do pa?-cerca de 85%- e localiza? estrat?ca na fronteira com Col?a e Venezuela, o munic?o ter?omo prefeito, a partir de 1º de janeiro, o ?io tariano Pedro Garcia (PT), 47. O fato in?to na hist? da cidade j?nseja paralelos com o presidente boliviano, Evo Morales. Guardadas as propor?s, h?lgumas semelhan?. Garcia, como Morales, come? a carreira pol?ca no movimento ?ico. Em S?Gabriel, como na Bol?a, o governo estava nas m? da elite branca, e os ?ios marginalizados. A insatisfa? promoveu a mudan? Garcia est?iente das compara?s, e trabalha com cuidado. A discrimina? ?is?l, mas prometo governar para todos, ?ios, brancos e negros, disse ?olha. Garcia diz que na cidade o poder econ?o domina e a democracia n??evada a s?o, mas que sua elei? ?ruto da maturidade do povo. Na caserna, o sentimento ?e curiosidade e preocupa? -em 2006, Morales ocupou a refinaria da Petrobras em territ? boliviano. A estrat?a com Garcia ?e aproxima?. O ind?na foi convidado a participar de um almo?tradicional entre militares da ativa e da reserva. Eu o tratei como prefeito eleito com toda a considera?, disse o comandante militar da Amaz?, general Augusto Heleno. ?importante que ele tenha humildade para aprender, afirmou. (CDS) S?Paulo, s?do, 27 de dezembro de 2008 Min?o radioativo ?xtra? sem fiscaliza? no AP, diz PF Pol?a afirma que n?faz apreens?de torianita por n?ter onde guardar o material Min?o ?egociado na rede clandestina por at?S$ 300 o quilo; s? um inqu?to ainda em andamento sobre o contrabando de torianita BRENO COSTA PABLO SOLANO DA AG?CIA FOLHA A extra? e o com?io ilegais de torianita -min?o radioativo que cont?ur?o, t? e um tipo de chumbo usado na montagem de reatores nucleares e bombas de n?rons- est?correndo livremente no extremo norte do pa?h?ez meses, sem fiscaliza?. O diagn?co ?e quem deveria coibir o contrabando. A Pol?a Federal do Amap?que investiga o com?io clandestino desde 2004 -ano da primeira apreens?de torianita no Estado-, diz que n?tem onde guardar o material e, por isso, apesar de receber den?as, n?pode fazer apreens? A investiga? foi praticamente suspensa por estarmos de m? atadas e n?podermos apreender nem um quilo de min?o, afirma o delegado da PF Felipe Alc?ara. Toda extra? de torianita ?legal no pa? Alc?ara preside o ?o inqu?to ainda em andamento sobre o contrabando do min?o, que, de acordo com a PF, ?egociada na rede clandestina por at?S$ 300 o quilo. Outros cinco foram encerrados com o indiciamento dos intermedi?os, mas sem chegar aos destinat?os, diz a PF. Todos os indiciados respondem a processo em liberdade por danos ambientais e nucleares. No in?o das investiga?s sobre o contrabando, h?uatro anos, havia participa? at?o Servi?Antiterrorismo da PF em Bras?a. O delegado Ademir Dias Cardoso J?r, ex-chefe do Servi?Antiterrorismo da PF, diz que a unidade aportou recursos materiais e humanos para tentar investigar, tendo em vista a sensibilidade do tema e o interesse nacional. No entanto, diz que a participa? da unidade foi interrompida ap? vazamento do inqu?to a uma revista semanal, em 2006, e, desde ent? a investiga? ?onduzida s?la Superintend?ia da PF no Amap?Ele diz que nunca foi produzido relat? conclusivo sobre o destino da torianita. Desde fevereiro, quando apreendeu cerca de 1,1 tonelada do min?o, a PF n?faz mais apreens? O min?o, escuro e com densidade alta (um copo de 250 ml de torianita pesa 2,5 kg), ?ncontrado nas margens de um afluente do rio Araguari, na regi?central do Amap? O delegado teve de recorrer ?usti?para que a Cnen (Comiss?Nacional de Energia Nuclear) enviasse t?icos ao Estado para retirar o material e lev?o a um laborat? do ?o em Po? de Caldas (MG). O recolhimento s?i feito em setembro, mas a PF diz que o problema n?foi resolvido. Alc?ara quer que a Cnen construa um dep?o no Amap?ara armazenar o material. Ele j?ecorreu novamente ?usti? que n?se manifestou. O respons?l pelo recebimento da torianita pela Cnen, Ant? Lu?Quinelato, afirma que n?est?ntre as fun?s da comiss?receber min?os apreendidos. Ele defende a constru? de um dep?o, mas diz que o assunto ainda n?foi debatido na Cnen. O material era armazenado provisoriamente em ton? no Batalh?de Pol?a Militar Ambiental, em Santana (22 km de Macap? Mas o comandante do batalh? coronel S?io do Nascimento, comunicou ?F que n?quer mais torianita nas depend?ias do batalh? Segundo o coronel, a unidade abriga projetos sociais, e a presen?de material radioativo poderia colocar em risco a sa?de quem circula por ali. Frase A investiga? [sobre a extra? e o com?io ilegais de torianita] foi praticamente suspensa por estarmos de m? atadas e n?podermos apreender nem um quilo de min?o FELIPE ALCŽTARA delegado da Pol?a Federal que preside o ?o inqu?to ainda em andamento sobre o contrabando do min?o Pesquisa com a torianita teve in?o neste ano DA AG?CIA FOLHA Somente neste ano a Cnen (Comiss?Nacional de Energia Nuclear) diz ter iniciado pesquisas com a torianita apreendida no Estado do Amap?O min?o ?ico em tr?materiais utilizados pela ind?ia nuclear: ur?o, t? e chumbo-208. Enquanto o min?o usado pelo Brasil na produ? de combust?l nuclear possui 0,3% de ur?o, a torianita possui uma concentra? de 7%. O objetivo da pesquisa ?erificar se ?i?l extrair o min?o da torianita para alimentar reatores. A torianita ?os min?os que fazem do Brasil a maior reserva de t? conhecida no mundo, segundo os dados da AIEA (Ag?ia Internacional de Energia At?a). De acordo com um relat? de 2007 da entidade, as reservas brasileiras s?superiores a 600 mil toneladas. O t? ?tilizado nos programas nucleares da Fran?e da ?dia, mas ainda ?esprezado pela pesquisa nuclear brasileira. Chumbo Outro elemento presente na torianita ? chumbo-208. Enquanto o chumbo natural possui 54% do tipo 208, o encontrado na torianita tem uma concentra? de 88%, segundo o pesquisador Jos?ntonio Seneda, do Ipen (Instituto de Pesquisas Energ?cas e Nucleares). Segundo ele, o chumbo-208 ?tilizado para a refrigera? de reatores. A Eletronuclear, estatal respons?l pelas usinas de Angra, disse que n?desenvolve pesquisas com o material. Outro uso do chumbo-208 ? revestimento de bombas de n?rons, famosas pelo potencial de matar seres vivos e ter um impacto menor sobre pr?os e constru?s. Segundo o engenheiro qu?co Luiz Felipe da Silva, assessor da presid?ia da estatal brasileira INB (Ind?ias Nucleares do Brasil), a torianita ainda n??xplorada pela ind?ia nuclear porque n?existem informa?s que apontem o Brasil com reservas suficientes para viabilizar economicamente a explora? do ur?o a partir dela. O pa?desenvolveu pesquisas sobre o uso do t? na ind?ia nuclear at? d?da de 1960, mas as autoridades brasileiras privilegiaram as pesquisas envolvendo o ur?o. As reservas de t? do Brasil eram consideradas estrat?cas pelos EUA na metade do s?lo 20. Relat? da CIA de 1957 mostra a preocupa? dos agentes de intelig?ia norte-americanos com uma recomenda? do Conselho de Seguran?Nacional para a explora? dos min?os radioativos ser monop? da Uni? (PS e BC) Comiss?discutir?om a PF combate ao contrabando DA AG?CIA FOLHA O chefe do laborat? da Cnen (Comiss?Nacional de Energia Nuclear) em Po? de Caldas (MG), Ant? Lu?Quinelato, afirma que a comiss?n?possui um procedimento estabelecido para atuar no combate ao contrabando de minerais radioativos. Quinelato afirma que a demanda da Cnen em atuar em conjunto com a Pol?a Federal ?ova. De acordo com ele, a diretoria do ?o discutir?omo ser? participa? da comiss? pois n?est?as suas atribui?s a fiscaliza? da minera? ilegal. Quinelato diz que ?nsustent?l a pol?ca de ir buscar no Amap? torianita toda vez em que ocorrerem apreens? Ele afirma que as opera?s demandam a solicita? de avi?da FAB (For?A?a Brasileira) e o envio de pessoal t?ico para o Estado. Dep?o no Amap?O chefe do laborat? diz que uma prov?l solu? ? constru? de um dep?o no Amap?ara receber a torianita, mas o assunto ainda n?foi discutido pelo ?o. Quando o material atingisse grande quantidade, a Cnen o levaria para uma de suas unidades. A Cnen tamb?enfrenta resist?ia em Po? de Caldas para receber o min?o. A ida da torianita do Amap?ara a cidade foi alvo de protestos na C?ra Municipal da cidade e reportagens na imprensa local. Sobre eventuais riscos ?a?humana decorrente da exposi? ?orianita, alegados pelo Batalh?de Pol?a Militar Ambiental do Amap?a Cnen diz que o n?l de radioatividade do min?o na natureza ?aixo, mas passa do n?l seguro quando acumulado em grandes quantidades sem o armazenamento adequado. (PS e BC)