Frente aos ?mos acontecimentos, amplamente e de certa forma, irresponsavelmente noticiados pelos meios de comunica? de todo o pa?e de outros pa?s, envolvendo uma crian?de 9 anos de Alagoinhas (PE) e de outra crian? esta de 11 anos, de Ira?RS) em territ? de nossa Diocese, venho por meio desta Nota Pastoral esclarecer que: 1. Para a Igreja, o aborto volunt?o, diretamente provocado, ?empre gravemente il?to. O c?n 1398, que prev? pena de excomunh?“latae sententiae” (ou seja, sem necessidade da interven? da autoridade judicial da igreja, pelo pr?o fato de se ter cometido o delito com plena responsabilidade) n?faz nenhuma exce? quanto aos motivos do aborto. A pena de excomunh?atinge a todos os que, conscientemente, interv?no processo abortivo, quer com a coopera? material (m?co, enfermeira, etc.), quer com a coopera? moral verdadeiramente eficaz: pais e todos aqueles que for? a concretiza? do crime. No caso espec?co de Alagoinhas (PE), a menor gr?da n?tem nenhum tipo de responsabilidade, por incapacidade de decis?e pelo que agora se entende, segundo o testemunho do p?co do lugar, tamb?os pais da menor foram fortemente pressionados,e at?esmo enganados a respeito da gravidade do estado de sa?da menor, por alguns funcion?os da estrutura p?ca onde foi realizado o aborto. Portanto, quase que certamente os pais da menor n?incorreram em tal pena, j?ue foram pressionados psicologicamente a autorizar tal ato. 2. O Exmo. Sr. Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Jos?ardoso Sobrinho, OC n?excomungou ningu? T?simplesmente recordou aquilo que ? ensinamento tradicional da Igreja nestes casos, ou seja, aquilo que j?oi explicado no item anterior: todos aqueles que atuam, de forma volunt?a e consciente no crime do aborto, est?fora da comunh?da Igreja. 3. Sua Excia. Revma. tamb?explicou o sentido da pena de excomunh? que ? priva? dos bens espirituais e a limita? do exerc?o dos direitos como cat?os. A pena existe para que se entenda a gravidade do mal cometido, e para que quem a comete possa refletir e pedir perd?a Deus pelo mal realizado, bem como para punir tamb?o esc?alo produzido pela atitude errada. A finalidade da pena ?portanto, a de um rem?o espiritual. 4. O que de fato causa esp?e em toda esta pol?ca ? atitude daqueles que defendem o aborto, que exigem todo o direito de expressar suas opini?e conceitos, mas n?aceitam que a Igreja, fundamentada na Doutrina de Cristo e de Seu Evangelho, possa exercer tamb?o mesmo direito. Esta ? liberdade de express?que predomina em muitos destes grupos de press? 5. Finalmente, em rela? ao caso ocorrido em nossa Diocese, ou seja, a da crian?de Ira?RS), os fatos tomaram outros rumos, gra? a Deus. Em primeiro lugar, preservou-se a vida da crian?gerada. Em segundo lugar, socorreu-se a menor que engravidou, oferecendo-se a ela e a seus familiares o conforto e a aten? psicol?a, social e espiritual. Nossa Igreja Diocesana, especialmente as Par?as de Ira? de Tenente Portela, estar?atentas e pr?as desta fam?a, t?duramente provada. 6. Em rela? aos que violentaram estas crian?, ?mportante dizer que cometeram um pecado grav?imo. Est?tamb?eles afastados da Comunh?Eclesial, efeito do pecado grave. Devem igualmente arrepender-se do mal realizado ?meninas e do esc?alo e, s? caso de arrependimento sincero e atrav?do sacramento da Penit?ia, poder?retornar ?omunh?eclesial. S?pecados e penas diferentes, mas igualmente graves. 7. Pe?a toda a Comunidade Diocesana ora?s para que esta situa? toda possa nos fazer compreender o valor e a import?ia do respeito ?ida, tanto daquelas crian? que ainda n?nasceram, como daquelas que j?st?neste mundo. Uma sociedade que n?respeita suas crian? est?adada ?arb?e, que se manifesta tanto nos abortos como tamb?nas diversas formas de viol?ia infligidas ?crian?. Neste ano, em que a Campanha da Fraternidade nos fala da Seguran?P?ca e da necessidade da convers?em rela? ?iol?ia, como cat?os, n?podemos admitir que nossas crian?, mesmo aquelas n?nascidas, sejam desrespeitadas em seus direitos mais fundamentais. 8. Finalmente, pe?aos senhores padres que leiam esta Nota Pastoral nas Santas Missas Dominicais do final de semana dos dias 14 e 15 de mar? III Domingo da Quaresma. Frederico Westphalen, 07 de mar?de 2009. + Antonio Carlos Rossi Keller Bispo Diocesano