MPF denuncia Prot?es por vazamento durante a Satiagraha e fraude processual
O Minist?o P?co Federal em S?Paulo apresentou nesta sexta (8) ?ª Vara Federal de S?Paulo den?a contra o delegado Prot?es Queiroz por dois supostos vazamentos de informa?s e por fraude processual ?rente da Opera? Satiagraha. As conclus?foram apresentadas sobre o inqu?to da Pol?a Federal que investigou a conduta de Prot?es.
O delegado da Pol?a Federal ?cusado de vazar informa?s e alterar dados de uma grava?; ele pode vir a ser r?em processo
Os procuradores da Rep?ca F?o Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassi?iana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande conclu?m, no entanto, que n?h?rime na participa? da Abin (Ag?ia Brasileira de Intelig?ia) na Satiagraha, opera? que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008. O tema ?lvo de contesta?s por parte dos advogados dos acusados.
Para os procuradores, a participa? dos agentes e o compartilhamento de informa?s com esses funcion?os p?cos n?configura crime, pois ?revista na lei do Sistema Brasileiro de Intelig?ia, o Sisbin.
J? cess?desses servidores, sem formaliza? do comando da ag?ia, poderia, em tese, ser objeto de investiga?s de improbidade administrativa. Assim, o MP-SP requereu a remessa para a Procuradoria da Rep?ca no Distrito Federal, sede do comando da Abin.
Os crimes
O primeiro vazamento, segundo a den?a, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a grava? em v?o de um dos encontros ocorridos em S?Paulo durante a a? controlada autorizada judicialmente. Nela, teriam sido registradas as ofertas de suborno de dois emiss?os de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam na Satiagraha. O banqueiro foi condenado, em primeira inst?ia, a dez anos pelo caso e responde em liberdade.
J? fraude processual teria ocorrido durante o tratamento dado pela PF ?ita. O escriv?da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou ?F, editou a grava?, na qual foram suprimidas as imagens em que apareciam funcion?oa da TV durante a execu? da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que n?se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo.
Com rela? ?iola? de sigilo funcional, teria havido contatos entre Queiroz e o rep?r C?r Tralli, tamb?da Globo. Segundo o MPF, passar informa?s sobre uma opera?, antes do in?o das dilig?ias da PF, ?rime.
Uma das provas do vazamento, na opini?dos procuradores, foi a grava? e exibi?, exclusiva pela Globo, do momento da pris?de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de S?Paulo Celso Pitta, resultando em dano ?magem desses investigados. O ex-prefeito foi flagrado de pijamas.
O outro vazamento ocorrido no caso e que, ainda segundo o MPF, deve ser investigado pela Procuradoria da Rep?ca no Distrito Federal, ? que permitiu que uma rep?r da sucursal da Folha de S. Paulo em Bras?a publicasse a reportagem adiantando detalhes das investiga?s contra Dantas.