• Folha Online
  • 07/05/2009
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MENDES DIZ QUE JUIZ NÏ PODE OUVIR O SUJEITO DA ESQUINA...

MRCIO FALCÏ da Folha Online, em Bras?a Um dia ap?er alvo de um protesto pedindo sua ren?a, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independ?ia dos ju?s na an?se dos processos. Mendes afirmou que o Judici?o n?pode se dobrar aos anseios da opini?p?ca, sem levar em considera? os preceitos constitucionais. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concess?do habeas corpus? Isso ?m problema. N?se d?ndepend?ia a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independ?ia], ele perde sua b?la e deixa de ser juiz, disse. Alan Marques/Folha Imagem Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo ch?da pra?dos Tr?Poderes A declara? foi feita durante um semin?o da AMB (Associa? dos Magistrados Brasileiros) que discute a participa? do Executivo na composi? dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prev? indica? pelo Executivo e a confirma? pelo Senado, evita a partidariza? da Suprema Corte. Segundo Mendes, o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da Rep?ca n?o torna dependente politicamente. Todo modelo ?om desde que bem aplicado. A experi?ia brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidariza?. O poder Executivo fica muito onerado com desejo de encontrar um nome que refuta um certo equilibro de for? Isso tem sido visto no atual governo Lula e tem funcionado bem. Ju?s indicados por um presidente n?se revelam servis a ele nem ao governo, afirmou. TCU O presidente do STF criticou o processo de escolha dos integrantes do TCU (Tribunal De Contas da Uni?, que segundo ele, segue o crit?o da politiza?. Se fossemos seguir esse modelo, corremos o risco de ter uma bancada de parlamentares e de ex-parlamentares no STF, disse. Atualmente, a composi? pol?ca do TCU ? que mais chama aten?. As nove vagas do tribunal s?divididas da seguinte maneira: 2/3 s?definidas pelo Congresso Nacional e 1/3 ?ndica? do presidente e referendada pelo Senado --sempre alternando. Com este sistema, hoje, o ?o de fiscaliza? conta com cinco ex-parlamentares. O interesse no TCU se justifica pelo sal?o de R$ 24,5 mil e pelo poder der de analisar as contas das autoridades.