Percival Puggina
Tenho votado no deputado Marcel Van Hattem por reconhecer nele as virtudes que, hoje, parcela imensa da sociedade brasileira vê e aplaude.
O primeiro dos 250 artigos da Constituição só tem um parágrafo. Com esse destaque estético e ético, os constituintes de 1988 sublinharam para as gerações vindouras a relevância da afirmação que faziam ao descrever a origem do poder: “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Se os representantes se omitem na representação, se a transformam em ativo financeiro para negócios privados ou se desligam os canais de comunicação com os representados, fazendo-se convenientemente surdos à voz das ruas, a democracia sufoca por falta de oxigênio. Em sequência, os outros 249 artigos, seus parágrafos, incisos, alíneas e itens restarão sujeitos não mais à vertente popular, mas a quem esse poder for transferido por conveniência ou omissão. Aí, tal poder relativiza quanto queira do que esteja constitucionalizado.
É por isso que passamos a ouvir, em frequência crescente, que nada é absoluto (portanto, tudo é relativo), mesmo se tiver garantia constitucional. A única exceção – realmente absoluto – passa a ser o poder sem voto em sua prerrogativa de decidir o real significado de “quaisquer” disposições da Constituição. Bom demais para uns; ruim demais para outros...
Quando a voz da sociedade é silenciada pela censura, mais relevante ainda se torna a representação parlamentar. O povo fala pelos seus representantes! Só que não? Perante o absoluto que se ergue, serão também suas prerrogativas relativizadas? Também sobre eles, a censura e a autocensura? Nem mesmo a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares por “quaisquer opiniões, palavras e votos” escapará às relativizações do poder absoluto ancorado ao largo da vontade popular?
Thomas Jefferson considerava conveniente em questões de estilo fluir com a correnteza, mas em questões de princípios havia que ser firme como rocha. Marcel Van Hattem fala pelos que têm medo, pelos que cortaram a comunicação com seus representados, pelos que não estão nem aí e pelos que gostariam de falar e não podem. Fala por uma questão de princípios. É rocha na imagem de Jefferson. De seu vigor intelectual e moral sou testemunha ao longo dos anos.
Ele sabe que o tendão de Aquiles da democracia, hoje, é a liberdade de expressão dos parlamentares porque a liberdade recém começa, aqui e ali, a recuperar apoios e a contagem regressiva para um novo ciclo político inicia no próximo dia 1º de janeiro.
Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.
Ademar Pazzini - 11/12/2024 20:51:49
Todos aqui em casa são eleitores do Marcel van Hattem e sim, tem honrado seus eleitores com uma atuação política ímpar para os padrões brasileiro. Extrema coragem moral e intelectual para bradar na tribuna contra as canalhices diárias praticas pelos parasitas do sistema de poder tupiniquim. Esperamos que concorra ao Senado em 2026, talvez assim finalmente, aquela casa legislativa aplique um freio de arrumação no poder dos urubus togados.Rubilar José Bernardes - 11/12/2024 16:05:43
Professor, fiquei intrigado com o novo ciclo que se inicia em 1º de janeiro de 2025MARIA DO CARMO HENRICH - 11/12/2024 14:21:11
Esse deputado realmente honra o cargo. Esperamos que continue firme como uma rocha, inabalável em seus preceitos.Jayme Eduardo Machafo - 11/12/2024 11:25:28
Brilhante comentário, Puggina. É preciso a consciência de que “… ninguém está obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal de autoridade, seja qual for”. E a negativa legítima , direito que é, escancara, aos olhos de todos, o exercício abusivo do poder…Ricardo Nascimento de Azeredo - 11/12/2024 10:48:25
Nunca fiquei tão orgulhoso de um voto quanto a opção pelo Marcel. A cada manifestação dele, vejo a coragem e a decência que se tornaram artigos raros na classe política e no país como um todo. Que ele siga firme e forte nesta peleia, que fica pior a cada dia. Um abração, Mestre Puggina!Odilon Rocha - 11/12/2024 10:26:20
Roguemos a Deus para que o Sr. Marcel Van Hatten se mantenha tão duro como um diamante em suas posições e opiniões.HEITOR DE PAOLA - 11/12/2024 09:39:29
Perfeito, caro Puggina. Conheci Marcel naquele seminário que organizei em SP em 2006 sobre Democracia e Rule of Law, no qual você foi um dos participantes convidados com o brilhantismo de sempre. Era um garoto, recentemente eleito Vereador em Dois Irmãos-RS, ouviu falar no Seminário e lá foi, de ônibus. No jantar de despedida para os convidados ele me perguntou se poderia ir, eu disse não, mas algo me fez voltar atrás, chamei-o e conversou com desinibição com todos os convivas VIPS e bem mais velhos. Vendo-o hoje, sei que fiz o certo! Se não interromperem sua carreira terá um futuro brilhante. É mesmo a rocha de Jefferson!DAGOBERTO LIMA GODOY - 11/12/2024 09:26:16
Minha homenagem ao Marcel, por sua bravura e retidão. E a você também, Percival, uma rocha na defesa da liberdade e da noral verdadeiramente cristã.