• Percival Puggina
  • 25/03/2021
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GRATIDÃO AO PETICIONÁRIO NÃO É VIRTUDE NA CORTE

Percival Puggina

“Entendi que você é um juiz de m****”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello encerrando uma amizade de muitos anos.

 

Poucos leram Código da Vida, livro do ex-ministro da Justiça de Sarney. Todos ouviram falar, porém, dessas palavras finais de um diálogo entre o ministro do STF e o autor do livro, seu padrinho na indicação para a cadeira que ocupava.

O Supremo decidia se o maranhense Sarney poderia disputar o Senado pelo Amapá. Direito líquido e certo do ex-presidente, mas Celso de Mello votara contra e, encerrada a sessão, telefonou ao amigo para se explicar. Disse que votou contra porque já havia ampla maioria a favor da pretensão de Sarney e que seu voto não afetava o resultado final, mas serviu para desmentir a previsão da Folha de São Paulo. O jornal, na véspera, garantira que ele votaria a favor por gratidão ao ex-presidente. Daí a frase de Saulo Ramos que ressoa através das décadas.

***

Tendo isso em mente, vamos à decisão com que a 2ª Turma do STF, anulou os atos do julgamento de Lula por suspeição do então juiz Sérgio Moro. Uma vitória dos advogados do ex-presidente deixava-o inocente, perante a lei brasileira, até o final de um novo e longo processo. E amassava a Lava Jato como quem mata uma barata. A votação empatara em 2 a 2, com Cármen Lúcia e Fachin votando contra a pretensão da defesa do ex-presidente e de Gilmar e Lewandowski a favor. Todos os olhos se voltaram, então, para o novato Nunes Marques, último a se manifestar, e ele, para surpresa geral, pediu vistas. Nesse momento, Cármen Lúcia anunciou que, após as vistas, e ouvido o voto do colega, poderia mudar sua própria posição.

O aviso prévio, de fazer tremer o céu e terra. Prenunciou o apocalipse.

Dias mais tarde, quando Nunes Marques definiu sua posição contra o interesse de Lula, a ministra por ele indicada procedeu a um giro de 180 graus na “convicção” anterior e fechou o placar em 3 a 2, a favor de seu padrinho.

A gratidão do julgador ao peticionário não é virtude, é causa de impedimento.

Trata-se de nova mancha na já encardida imagem do Supremo. Um novo livro deveria contar essas histórias! Temos uma Corte com estratégias, artimanhas, mistérios profundos que expõem a riscos e ameaças quem os queira penetrar. Mas... quem se arrisca a escrevê-lo em tempos de ditadura do judiciário?

O STF rompeu com a nação; aceita o trabalho de hackers profissionais, criminosos vendedores de informação a interessados, como prova suficiente para acabar com a Lava Jato; joga na lixeira os “frutos da árvore envenenada” (a prova mal havida) e, na privada, as esperanças de honra e dignidade da sociedade brasileira. No Supremo, a lei e a razão se tornaram eventuais acessórios do arbítrio. A Corte investiga, acusa e prende. Faz ou não; leva em conta ou desconhece, conforme convenha ao cardápio de gostos e opções dos senhores ministros.

São constatações que tornam risível a “democracia brasileira” e o dito segundo o qual “as instituições estão funcionando”.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.


LARRY DE CAMARGO VIANNA NASCIMENTO -   29/03/2021 15:41:37

O STF esbofeteou a nação. Somos um país de órfãos institucionais. Pobre Brasil.

Warlen Leal -   27/03/2021 13:46:31

Parabéns! Análise perfeita: isso é o "Status Quo" no Brasil.

Mara Montezuma Assaf -   26/03/2021 15:51:30

Sempre fulminante! Parabéns! Outro dia Celso Dallari chamou o STF de ficção. Mais do que isso, é uma facção tendenciosa, criminosa, que está levando o Brasil ao caos da insegurança jurídica!

Odilon Rocha -   26/03/2021 11:27:32

Li o livro Código da Vida, há bastante tempo. Extraordinário. Recomendo, mesmo nos dias atuais.

GUSTAVO BARCELLOS PUGGINA -   25/03/2021 22:35:12

Com a devida vênia, o Pequeno dicionário lingua portuguesa têm a definição da palavra "justiça" errado.

JOÃO AMAURY BELEM -   25/03/2021 19:05:44

É irremediável a SUSPEIÇÃO de quem julga quem lhe deu o melhor cargo do MUNDO!

José Cancella Moreira -   25/03/2021 17:47:34

Sou advogado aposentado, após quase sessenta anos de exercício. Encanta- me a sua sensibilidade na escolha dos temas humanos e jurídicos e os julgamentos que faz, como o deste caso. A pessoa que mudou o voto, por ser inqualificável profissionalmente, sempre esteve em exercício em atribuições que muitas vezes tinha que assinar apenas. Se não leu o que escreveram, pode dar nisso que deu. Temos que criticar quem escreveu.

Donizetti Oliveira -   25/03/2021 16:06:07

Não tem mais volta, pois a Ditadura do Judiciário já está instalada e em pleno funcionamento. Somente uma atitude mais ousada e corajosa do nosso Presidente poderá mudar esse estado de coisas, caso contrário, todos os bandidos ficarão libertos e os contrários presos. Esta sendo criada a República Popular do Brasil do Sul.

Marcelo panarotto -   25/03/2021 15:38:35

Na capital federal o circo eo picadeiro já estáo armados a tempos eo show decorado a anos,o q muda as vezes são somente os artistas que se vezes se atrapalham nas suas próprias palhacadas

Carlos Edison Fernandes Domingues -   25/03/2021 15:33:42

INQUESTIONÁVEL É O TRIBUNAL DO "PIXULECO" Sejamos persistentes na nossa luta, pois " eles passarão..." Carlos Edison Domingues

Menelau Santos -   25/03/2021 14:33:38

Professor, seu texto é perfeito em retratar tristemente a situação jurídica brasileira. Voltando um pouco ao seu texto anterior, sobre a música "Realejo" do nosso querido (mas equivocado politicamente) Chico Buarque, relembraria outra canção do compositor que ironicamente retrata nosso dias atuais que é o "Acorda Amor". Nessa música há o verso "Chame o ladrão" que, diante de cenas pavorosas de trabalhadores apanhando de policiais, vem se tornando uma realidade atual.

Enilda Ferreira -   25/03/2021 12:34:15

Mais um texto exemplar! Parabéns, PERCIVAL PUGGINA! Vivemos o TEMPO da INJUSTICA dos JUÍZES. E DEUS ,o JUSTO JUIZ , VÊ ! E agirá em defesa do Seu Povo.

Elvio Rabenschlag -   25/03/2021 11:26:55

Parabéns mais uma vez. Sou leitor assíduo de seus artigos pois são de de uma clareza e veracidade inquestionáveis. É o jornalismo que desperta a confiança, coisa que não tenho mais da chamada "grande mídia".

Anna Brasileiro -   25/03/2021 11:24:08

Sem dúvida. A questão é como mudar esse estado de coisas? Como re-ganhar nossa dignidade e democracia?