Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa batem boca no STF
M?o Coelho
O clima esquentou entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sess?plen?a desta quarta-feira. Ao discutirem um embargo de declara? impetrado pela Procuradoria Geral da Rep?ca (PGR), o ministro Joaquim Barbosa disparou contra o presidente da corte, Gilmar Mendes. No momento mais quente da briga, Barbosa afirmou que Mendes est?a m?a destruindo a credibilidade do judici?o brasileiro.
O bate-boca come? durante a discuss?de um embargo de declara? a A? Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791, proposto pelo governo do Paran?A lei em quest?cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paran? transforma o Instituto de Previd?ia e Assist?ia aos Servidores do Estado do Paran?IPE) no Paranaprevid?ia. Foi contestado um trecho da lei que permitia os serventu?os da Justi?n?remunerados pelo estado a serem inscritos no regime pr?o de previd?ia dos servidores p?cos estaduais de cargos efetivos.
Mendes defendia que o Supremo deveria se pronunciar sobre os efeitos da decis? Barbosa, entretanto, foi contra ?ese. Nesse momento, come? a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justi?do pa? A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos, disparou Barbosa. Ela foi exposta em pratos limpos, eu n?sonego informa?. Vossa excel?ia me respeite. Isso foi discutido. Vossa excel?ia n?estava na sess? Vossa excel?ia faltou ?ess? devolveu o presidente do STF.
Percebendo que o clima esquentaria ainda mais, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu pedir vista ao processo, na expectativa de que o bateboca parasse ali. Entretanto, o ministro Carlos Alberto Direito pediu para que o plen?o analisse outro processo, de tema similar. Mostrando que n?havia superado as cr?cas do colega, Gilmar Mendes citou a data que a ADI 2791 foi julgada e voltou a dizer que Barbosa n?estava presente ?ess? Todos os pressupostos foram explicados ?poca, nenhuma informa? foi sonegada.
A partir dessa frase, o plen?o do STF testemunhou, por aproximadamente cinco minutos, a briga entre os dois ministros. Barbosa sentiu a necessidade de rebater, depois da explica? de Mendes. Eu n?falei em sonega? de informa?, ministro Gilmar. O que eu disse: n?iscutimos, naquele caso anterior, sem nos inteirarmos totalmente das consequencias da decis? porque inseria os benefici?os. Eu acho um absurdo, retrucou Barbosa.
O que at?nt?era uma discuss?acalorada sobre um caso espec?co, descambou para as ofensas pessoais. O presidente do Supremo disse que quem votou na ?ca sabia [das consequencias] e que o colega julgaria por classe. Seguiu-se ent?o seguinte di?go:
Joaquim Barbosa - N?[n?julga por classe], eu sou atento ?consequencias da minha decis?
Gilmar Mendes - Todos n?omos. Vossa excel?ia n?tem condi?s da dar li? de moral.
Joaquim Barbosa - E nem vossa excel?ia! Vossa excel?ia est?estruindo a justi?deste pa?
(Gilmar Mendes gargalha ao fundo)
Joaquim Barbosa - E vem agora dar li? de moral em mim? Saia ?ua ministro Gilmar, saia ?ua.
Carlos Ayres Britto interrompe - ministro Joaquim, n??uperamos essa discuss?com meu pedido de vista.
Joaquim Barbosa - Vossa excel?ia [Gilmar Mendes] n?tem nenhuma condi?...
Gilmar Mendes - Eu estou na rua ministro Joaquim.
Joaquim Barbosa - Vossa excel?ia n?est?? Vossa excel?ia est?a m?a destruindo a credibilidade do Judici?o brasileiro. Quando vossa excel?ia se dirige a mim, n?est?alando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar.
Ayres Britto voltou a interromper a discuss?dos dois. A ele, juntou-se o ministro Marco Aur?o Mello, que sugeriu encerrar a sess?naquele momento. Marco Aur?o comentou que esse tipo de bateboca n?traz nenhum benef?o para o Supremo. Barbosa, antes do encerramento, ainda procurou se defender. Fiz uma interven? regular, normal. A rea? brutal, como sempre, veio de vossa excel?ia [Gilmar Mendes]. O presidente da corte respondeu: Vossa excel?ia disse que eu faltei aos fatos, o que n??erdade.
A sess?acabou sendo encerrada naquele momento. Mendes, ent? convocou todos os ministros para uma reuni?dentro do seu gabinete. Barbosa saiu sem conversar com a imprensa. At? momento, a assessoria de imprensa do STF n?se pronunciou sobre o assunto. Por conta do bateboca, a plen?a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveria iniciar ?19h, come? somente ?20h30. Na composi? da corte eleitoral, est?tr?ministros do Supremo.
Esta foi a segunda briga p?ca entre Barbosa e Mendes. Em setembro de 2007, os dois discutirram quando o hoje presidente do STF prop?otar novamente, com a presen?de todos os 11 ministros que integram o Supremo, uma quest?decidida em uma ocasi?anterior, quando um dos ministros n?estava. Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso ?eitinho. N?emos que acabar com isso”, disse Barbosa na ocasi? Em resposta, Mendes disse que n?iria responder ?rovoca?. Vossa Excel?ia n?pode pensar que pode dar li? de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007.
Alguns minutos ap? discuss? o video j?stava registrado no You Tube. Al?do meio virtual, telejornais e programas de r?o de diversos ve?los de comunica? j?xibem imagens e audio com as principais bravatas dos ministros. Em poucas horas, o v?o j?inha mais de 300 exibi?s no You Tube e 26 coment?os, a maioria elogiando Joaquim Barbosa e criticando Gilmar Mendes.