• Percival Puggina
  • 04/10/2015
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GASTO PÚBLICO - O EXORBITANTE E O SUPÉRFLUO

 

 Enxugar gastos não é tarefa agradável nem simpática. Dela não se colhe sorrisos, embora o bom líder, o líder respeitado, colha solidariedade.

Mas esse não é mais o caso do governo petista. O país já reconhece o partido que pretendeu ser hegemônico como uma organização tomada por criminosos. As pessoas bem informadas têm plena consciência, também, de que a nação, por motivos eleitoreiros, foi irresponsavelmente levada a uma crise pela qual não precisava estar passando. O PT e seu governo estão desqualificados para a tarefa que o país tem pela frente. Não há mais, na alma brasileira, ao alcance desse partido, apoios que não precisem ser comprados com sanduíche de mortadela nas ruas e cargos nos gabinetes. Portanto, as sugestões deste artigo vão para a reflexão dos leitores e não para o governo.

No ambiente familiar, quando se torna imperioso cortar gastos, circunstancial ou permanentemente, a tesoura vai atrás dos considerados exorbitantes ou supérfluos. Dependendo de cada realidade, saem as viagens, as roupas novas, os restaurantes, as pizzas delivery, as novidades tecnológicas, os jogos de futebol. Os espetos vão para a churrasqueira com cortes mais baratos. Enfim, cada família busca a seu modo o próprio superávit primário.

Agora, olhemos o Estado. Sob esse guarda-chuva, se abrigam o Estado propriamente dito, o governo, a administração, o Legislativo e o Judiciário. Todos competem pelas fatias do orçamento, todos se consideram irredutíveis, insuficientemente agraciados e remunerados, e só conhecem a solidariedade interna - aquela que une os iguais em torno deste interesse comum: o "nosso" é sagrado. A despeito do preceito constitucional que impõe harmonia aos poderes, na hora do dinheiro prevalece o outro, o da independência.

A presidente Dilma reduziu de 39 para 31 o número de seus ministros e cortou 10% dos vencimentos do topo da cadeia alimentar do gasto governamental. Um ato simbólico. Uma merreca. Economizaríamos muito mais se ela reduzisse as despesas, inclusive as próprias, com cartões corporativos, com as numerosas comitivas ao exterior e com o luxo dos hotéis que frequenta. Ganharíamos muito mais ainda se parasse de usar nosso dinheiro para fazer publicidade de seu desditoso governo. E estou falando dos cortes supérfluos.

Para atingir o exorbitante teríamos que impor limites à licenciosidade com que o Legislativo e o Judiciário e a grande cascata das carreiras jurídicas definem seus ganhos e, muito especialmente seus privilégios. Sim, são privilégios, leizinhas privadas (que sequer leis são porque fixadas por atos administrativos validados por decisões liminares). São benefícios que ninguém mais tem, que geram direitos retroativamente e periódicos pagamentos de "atrasados". A república, além de conviver com enorme desnível entre os maiores e os menores salários, disponibiliza a uma parcela da elite funcional, na União e nos Estados, contracheques que, ocasionalmente, se elevam a centenas de milhares de reais. Não há pagador de impostos que não se escandalize ao saber que isso é feito com o fruto de seu trabalho.

Na mesma linha do exorbitante temos a corrupção endêmica; as aposentadorias precoces, incompatíveis com o mais desatento cálculo atuarial; os incontáveis benefícios fiscais que orientam bilhões para usos que nada têm a ver com as funções essenciais do Estado; a legião dos cargos de confiança, que deveriam ser restringidos a um número mínimo, na ordem das centenas e não das dezenas de milhares; a atribuição ao setor público de atividades que poderiam, perfeitamente, ser desenvolvidas pela iniciativa privada; a sinecura de tantas ONGs que funcionam apenas como custeio público para o empreguismo de apadrinhados políticos; a centralização que derroga o pacto federativo e leva o dinheiro de quem produz para longe de suas vistas e para fins inconcebíveis; a gratuidade do ensino superior público para quem pode pagar, exemplo de injustiça que clama aos céus.

Se quiserem mais sugestões tenho inúmeras outras a fornecer.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 


Nilton Fernando Rocha Hack -   10/10/2015 18:26:57

Sem contar o dinheiro nosso que, sem nosso consentimento, vai para Cuba e outras republiquetas bolivarianas. Duas perguntas: o presidente pode, por conta própria, perdoar dívidas de outras nações? O lobista da Odebrecht não deveria ser responsabilizado por isso? Nilton F. R. Hack

Data Venia -   06/10/2015 14:30:40

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) divulgam nota de apoio ao TCU. Destaco o trecho: “Arguir a suspeição de um Magistrado é um direito, mas fazer disso um ato político, numa possível tentativa de intimidar a Corte de Contas ou pré-desqualificar seu pronunciamento é desrespeitoso, grave e muito preocupante para a democracia.” http://www.ampcon.org.br/noticia/ampcon-antc-e-aud-tcu-divulgam-nota-em-apoio-ao-tcu

Sérgio Alcântara, Canguçu RS -   05/10/2015 14:14:52

O dia em que aparecer uma proposta de governo disposta à terça parte do que o senhor sugere aqui, com argumentos suficientes para ser ratificada nas urnas, teremos dado um passo gigante rumo à verdadeira consolidação da democracia e a um Estado de fato republicano.

Genaro Faria -   05/10/2015 09:34:22

Se uma gerente que fracassou na sua única tentativa gerar o sustento próprio - uma lojinha de 1,99, que é mais ou menos como abrir um negócio de vender sanduíche em barraca - é quem pilota a economia de um país, caríssimo Puggina, não seria razoável esperar que o Brasil fosse um sucesso. Mesmo porque o país que ela recebeu do especialista em piquetes e picaretagens já estava fazendo tudo errado para dar certo o único propósito do PT: manter-se no poder. Fazer milagre é uma prerrogativa dos santos. Pelo menos isso o eleitor precisa saber.

Gustavo Pereira dos Santos -   05/10/2015 03:25:59

Dr. Percival, quanto pessimismo!!! Esqueceu dos royalties do pré-sal? Pagarão tudo e sobrará um troco. A piada da semana é: facínora ADAMS pede o impedimento do ministro Nardes, apoiado pelos ministros BABOSO e SEBOSO.

Data Venia -   05/10/2015 02:57:19

BASTA AÉCIO NEVES FAZER UMA DECLARAÇÃO MAIS DURA CONTRA A PIXULECOMANIA DOS PETISTAS E LOGO APARECEM OS SOLDADINHOS DE EDINHO SILVA PRA FALAR DO AEROPORTO DE CLÁUDIO OUTRA VEZ! “O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. O governo de Minas Gerais desapropriou um terreno que pertenceu anteriormente a familiares do senador para a construção do aeroporto. Quando as obras foram feitas, o terreno já pertencia ao Estado.” https://pt-br.facebook.com/AecioNevesOficial/posts/801580359886847:0 “O familiar de Aécio teve alguma vantagem pessoal com a construção do aeroporto? Não. Ele resistiu à desapropriação e não concordou com o valor estabelecido pela perícia do Estado. Ele queria receber R$ 9 milhões e o Estado ofereceu R$ 1 milhão. O processo de desapropriação foi absolutamente regular, como confirmam os pareceres de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal.” https://pt-br.facebook.com/AecioNevesOficial/posts/801580359886847:0 MESMO QUE FOSSE VERDADE, O QUE SIGNIFICARIA ESTE CASO DIANTE DE UM PETROLÃO ? POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, ESTA É A PRINCIPAL DEFESA DOS PETISTAS, HOJE EM DIA: “É só nóis que rouba ?” ALIÁS, ESTE SERIA UM BOM TÍTULO PARA UM POST. E OS PETISTAS SE DEFENDEM: É SÓ NÓIS QUE ROUBA ?