ELES NÏ DESISTEM
Expedito Filho
H?uas semanas, a Comiss?de Constitui? e Justi?(CCJ) da C?ra dos Deputados deu seq?ia ao projeto de reforma pol?ca, por meio de um parecer que altera o calend?o eleitoral a partir de 2010. De acordo com as propostas reunidas nesse parecer, os mandatos dos cargos executivos s?estendidos de quatro para cinco anos, acaba a reelei? para presidente da Rep?ca, governadores e prefeitos e o voto deixa de ser obrigat?, entre outras modifica?s (veja o quadro).
Parece bom, mas ?reciso muito cuidado nessas horas. Reforma pol?ca ?ma daquelas id?s que, exemplares no papel, correm o risco de se transformar em monstrengos casu?icos na realidade. O bicho-pap?mais feio que pode emergir dela ? possibilidade legal de permitir uma terceira elei? consecutiva a Lula ou at?esmo de prorrogar sua perman?ia no Pal?o do Planalto. Esse golpe branco ?ventado com mais intensidade sempre que ?nunciado um pico de aprova? do presidente. Nessas horas, surgem petistas e aliados do governo que tentam vender gato por lebre. Ou seja, popularidade por legitimidade para esculhambar as institui?s.
O deputado Carlos Willian de Souza, do PTC de Minas Gerais, disciplinado soldado da tropa de choque oficial, ?ma das vozes do casu?o mais estridentes. Ele anunciou que, em fevereiro pr?o, t?logo sejam reabertos os trabalhos legislativos, vai materializar a proposta de re-reelei? de Lula. H??os deputados que, apesar de se dizerem contr?os em p?co, no momento prop?o votar?pela possibilidade de mais um mandato do presidente, anima-se Willian.
S?remotas as chances de aprova? em tempo h?l de uma emenda constitucional espec?ca que permita o terceiro mandato para Lula, mas os planos alternativos e silenciosos continuam em andamento.
No esbo?do primeiro parecer da CCJ, por exemplo, algumas propostas reunidas pelo deputado-mensaleiro Jo?Paulo Cunha, do PT, previam o fim da reelei? para os futuros governantes, mas nada falavam sobre o mandato do atual presidente.
O deputado Ronaldo Caiado, do Democratas de Goi? enxergou uma omiss?intencional. Criava-se o vazio e ponto final. Sem lei autorizando nem proibindo, o presidente poderia ser candidato a um terceiro mandato, explicou o parlamentar, que exigiu a retirada dessas propostas. Os petistas reagiram com veem?ia. A oposi? est?nxergando fantasmas em pleno meio-dia, ironizou o deputado Jo?Paulo Cunha, apoiado pelo tamb?mensaleiro Jos?eno?. A rea? deles mostra que a nossa desconfian?fazia sentido, devolveu Caiado.
Andre Dusek/AE
O fato ?ue, na aus?ia de candidatos vi?is ?resid?ia da Rep?ca, o petismo e suas adjac?ias resistem a entregar a rapadura. Al?da proposta do deputado Carlos Willian, ser?analisadas na Comiss?de Constitui? e Justi?mais de duas dezenas de emendas tratando da dura? de mandatos e data de elei?s. Est?a combina? de duas propostas j?onsideradas constitucionais pelos parlamentares o que os petistas chamam de plano B. Em vez de realizar um pleito a cada dois anos, o Brasil teria elei?s gerais. Assim, presidente, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais e vereadores seriam escolhidos numa mesma elei?. A malandragem ?ue os mandatos do presidente, governadores, senadores e deputados acabam em 2010, enquanto os dos prefeitos e vereadores que est?para tomar posse, apenas em 2012. Ou seja: para unificar tudo seria necess?o alongar os atuais mandatos dos cargos executivos em mais dois anos. Defensor mais barulhento dessa proposta, o deputado petista Devanir Ribeiro – que no in?o do ano articulou a realiza? de um plebiscito sobre o terceiro mandato presidencial – jura que ela nada tem a ver com a perman?ia de Lula por mais tempo no poder. ?claro que n? Devanir... Eles n?desistem.