DITADURA ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
DITADURA ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
O bem falante ministro Marco Aurélio Mello me faz lembrar muitos petistas que conheço. Diminutivos e aumentativos variam conforme a conveniência. Probleminhas e problemões mudam de lado segundo a retórica do momento. Sérgio Moro (símbolo nacional de uma justiça como a nação deseja) tanto lhe serve como bom exemplo do que denomina "promissora conduta das instituições nacionais", quanto de justiça servida “em cambulhada”. Sérgio Moro é conveniente quando o ministro quer elogiar o poder cuja cúpula ele, Marco Aurélio, integra e que está longe de representar a Justiça que a nação deseja. Mas deixa de ser bom, o juiz de Curitiba, quando o ministro pretende isentar o STF de responsabilidades pela lentidão dos processos em sua longa dormição nas gavetas, onerosa longevidade e intoleráveis prescrições. Para o ministro, a demora serviria à boa justiça...
Quem acompanha com interesse cívico os fatos que se desenrolam nos mais altos escalões do poder não pode, em sã consciência, negar o que vê: um poder judiciário mais do que politizado. Politicamente alinhado em sua cúpula. Nele, as cortesias de praxe escondem das vistas do público as dissenções e as desconfianças internas. Um exemplo foi brilhantemente apresentado pelo jornalista José Nêumanne. Acumulam-se ações contra o presidente da Câmara e do Senado. Ambos repugnam à nação. Os procedimentos para afastar Eduardo Cunha avançam e isso é ótimo, mas servem ao governo que quer vê-lo pelas costas. Os procedimentos para afastar Renan Calheiros se arrastam e isso é péssimo, mas servem ao governo que precisa dele como do ar que respira, até a conclusão do processo de impeachment no Senado. Acho que não preciso desenhar tal assimetria.
Inquirido sobre o ato falho do colega Roberto Barroso no comentário que fez sobre essa gente do PMDB como alternativa de poder, Marco Aurélio foi para o púlpito dos advogados defender o ministro que falou ignorando a transmissão externa. Ora, o próprio Barroso cuidou de deixar estampada a gravidade do erro quando recomendou que apagassem a fita!
Indagado sobre o inegável desvio de finalidade presente na nomeação de Lula para a Casa Civil, Marco Aurélio Mello deu uma volta na frase, parecendo concordar, e apresentou a ideia de que, por outro lado, não se poderia desconhecer a hipótese de que a presidente estivesse, de fato, precisando de Lula como tábua de salvação. “Me tira os tubos”, como diria aquele personagem de Jô Soares.
Logo após sua exibição de vaidade em rede nacional, o Ministro Marco Aurélio voltou ao serviço, subiu nas tamancas e determinou que o presidente da Câmara desse continuidade a inaudito pedido de impeachment contra o vice-presidente, impetrado por um governista tão delirante quanto burro porque reconhece em Temer o crime que o PT nega em Dilma. Cunha disse que ia recorrer, mas perante o próprio rabo preso, obedeceu. Eu não entendo: os ministros despacham o que querem, quando querem, mas obrigam os demais poderes e despachar quando eles querem. Quem disse que querer não é, necessariamente, poder, desconhece Marco Aurélio e o STF.
Na minha perspectiva, a casa caiu quando ele afirmou que, sendo o STF “o último bastião da cidadania”, o processo de impeachment, ainda que aprovado no julgamento do Senado, poderá passar ao crivo do Supremo – “caso haja dúvida sobre o cometimento de crime pela presidente da República”. Ou seja, a decisão de 594 deputados e senadores pode cair por seis a cinco no STF. E até mesmo, quem sabe, por uma liminar monocrática... Nesse caso, que terão feito Câmara e Senado ao deliberarem exatamente sobre tal questão? O site do PT festejou a declaração. No meu léxico, o nome da pretensão exposta pelo ministro é Ditadura através do Judiciário.
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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Comentários:
Genaro Faria - 12/04/2016 04:43:44
Prezado Puggina, por que não acrescentar ao séquito do simpatizante Obama e do camarada Raul Castro o companheiro presidente da CNBB e sua corte episcopal? Por que essa discriminação odiosa? Diga-me o nome de um súdito mais fiel ao PT que eu retiro, prontamente, minha acusação. E me prontifico a debulhar um rosário de joelhos num quarto escuro e com a cara voltada para uma parede. Até que ela me responda se Cristo é o Messias, como eu aprendi, ou se é Lula, que eu me recuso a aceitar como o 13º apóstolo da cristandade. A propósito, eu não creio que essa atitude revelaria um excesso de modéstia de minha parte. Não me orgulharia do meu parco saber que nada sei e muito menos me constrangeria frequentar o catecismo que me ensinou a fazer o sinal da cruz, rezar a ave maria e aprender outras coisas que me diplomaram para fazer a primeira comunhão. Depois que Michel Temer, um renomado constitucionalista reconhecido internacionalmente, admitiu publicamente que uma genial decisão do ministro Marco Aurélio Mello o remeteria a ser um calouro da faculdade de Direito, porque ele nada teria aprendido, quem seria eu para refutar a ideia de voltar a estudar o que aprendi quando não passava de um menino? Talvez assim eu entenda, finalmente, como propõe a Teologia da Libertação, que Cristo foi um guerrilheiro apaixonado por uma prostituta, Maria Madalena, revoltado contra os preconceitos dos fariseus que o pregaram na cruz. Quem sabe por que descobriram que ele era, na verdade, um terrorista árabe disfarçado de judeu.Genaro Faria - 12/04/2016 02:24:44
... nenhum país que se preza gosta de ocupar uma posição intermediária. Menos menos ficar na rabeira. E o PT nos levou ao pódio.Dulce Toledo - 11/04/2016 18:53:25
Meu caríssimo escriba, que beleza de artigo. Precisamos de gente de pena afiada como você. Esse ministreco deu uma mostra clara do que é o STF e Nêumanne deu um claro show de brasilidade e cidadania o enquadrando devidamente. Augusto Nunes nem conseguiu mediar diante da fúria do jornalista corajoso. Aliás, todos os entrevistadores enquadraram o bagre ensaboado que, na entrevista disse uma coisa (quando disse) e no dia seguinte mandou enquadrar o Cunha. O presidente da câmara é o meu malvado favorito do momento. É bonzinho? nada disto, não se fala em virgindade em casa de meretriz, mas está prestando um serviço valioso ao país. E a vítima da PresidAntA que não se engane e pare de dar chiliques: chegou a hora, promessa de Cunha! Não é de se desprezar, Cunha não faz promessas falsas - ele cumpre as pequenas vinganças prometidas. E anda peitando o ministreco alegre. Comprei meu ingresso para assistir de camarote. Me faz companhia numa taça de champagne?Genaro Fazria - 11/04/2016 15:22:20
CHICO BUARQUE CHAMA ATO PRÓ-DILMA DURANTE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT Peço licença para acrescentar a seu comentário ao artigo acima intitulado, caríssimo Puggina, que esse quinteto desmiolado não é composto por filósofos, artistas e, muito menos, teólogos e intelectuais. É o bloco da zebra louca que chama de "povo" os grupelhos fascistoides que mamam nas tetas da Lei Rouanet , das empresas estatais que eles sugaram feito bezerros e saem babando e se lambuzando na orgia do "socialismo do século XXI" - bordel da grande cafetina vermelha ornada com a foice e o martelo - com uma voracidade que deixou até o famigerado Paulo Salim Maluf encabulado.Gilmar DM - 11/04/2016 00:32:41
Mais um excelente artigo do Puggina! O Canalha do juizeco do Supremo nomeado por um presidente criminoso impichado diz que, o processo de impeachment, ainda que aprovado no julgamento do Senado, poderá passar ao crivo do Supremo – “caso haja dúvida sobre o cometimento de crime pela presidente da República”. Alguém avisa esse imbecil que o Tribunal responsável e com competência para isso já condenou a Dilma e seu governo pelas pedaladas, que é o TCU!Ismael de Oliveira Façanha - 10/04/2016 21:28:24
A política brasileira parece um grande confronto Palmeiras X Corinthians, irracional, com suas torcidas ensandecidas se preparando para o confronto final dia 17, o seu encontro no "High Noon", um "matar ou morrer" com hora marcada. Aparenta haver um gigantesco processo de lavagem cerebral em marcha, na mídia total, unanimada, objetivando desfazer o resultado das últimas eleições presidenciais. Mesmo com o risco de desencadear um incêndio social, em tempos de uma "seca" recessiva na Economia.claudio silva rufino - 10/04/2016 10:23:30
Dr. Puggina. Otimos seus comentarios. Ja havia ha muito tempo assentido com a expressao ditadura do PJ. Os nossos juizes singulares dao cada sentenca, absurdas muitas delas. O pior, o TJ confirma. Claudio Rufino.José Fernando Clementel de Fraga - 10/04/2016 08:09:26
Penso que não podemos, depois dessa terra arrasada que estão fazendo com o nosso país, por desqualificados, desde as suas origens, acharmos que pode prosperar a intenção de ungir a sra. Marina da Silva. Outro caos? jfernandofragaGeremias - 09/04/2016 22:54:04
O que percebo é que esta cambada quer cansar a população. É notório como o povo está cansado. Está exausto. Onde está aquela reação da população, lá do início? Parece que todo mundo está conformado com a situação. Será que a quadrilha petista já comprou todo mundo com trinta reais e um pão com mortadela?! Acorda nação brasileira! É o PT quem está armado para dar o golpe!Ismael de Oliveira Façanha - 09/04/2016 20:07:11
No Congresso Nacional, uma maioria constitucional de "joãos sem braço", com medo da voz das ruas, até pode aprovar o impeachment por fora dos requisitos legais, na base do "quilo porque quilo", ou do "já que todo mundo quer depor a Dilma", papá, pipipi. Só que não vai passar no STF se não houver crime de responsabilidade provado e bem provado; mais importante do que a vontade de representantes do povo em Brasília, é a VONTADE DA LEI, da CONSTITUIÇÃO em especial, asseguradores do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Este o pensamento do ministro Marco Aurélio: “O Judiciário é a última trincheira da cidadania e pode haver um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico – muito embora haja político – suficiente ao impedimento." Não votei na Dilma, nunca votei no PT, mas jamais votaria na Marina, ou quereria ser governado por Temer, pelo Cunha. Nenhum deles encarna os valores do Ocidente, e nenhum deles conseguiria debelar a brutal recessão na economia brasileira, devida à queda das commodities no mercado mundial, que causa toda essa insatisfação com o governo Dilma; MANTER A PRESIDENTE ELEITA PODE EVITAR UMA GUERRA CIVIL, já que violência gera em oposição MAIOR VIOLÊNCIA. Que ninguém sonhe com intervenção militar como a de 1964, pois os "john wayne" da caserna de então, os Médici, os Costa e Silva, os Castelo Branco, os OlImpio Mourão Filho, não existem mais, nem deixaram continuadores à sua altura. ENTÃO, chega de ANARQUIA, chega de MANIQUEÍSMO.Rodrigo M. F. - 09/04/2016 19:02:31
STF: bastião do Povo, mas uma "liminar democrática" de um arauto poderá salvar o Povo e sua filha com um prestigiado cargo judicial.Fernando Luiz Brauner - 09/04/2016 16:28:03
FRANCAMENTE, NÃO SEI O QUE DIZER Á RESPEITO DO S.T.F.... PENSO SER, HÁ MUITO, UM REDUTO DITATORIAL... UMA VEZ QUE... SER ESCOLHIDO PELOS PRESIDENTES DA REPUBLICA EM EXERCÍCIO! COINCIDÊNCIA Á PARTE... NOMEADOS POR LULA E DILMA. PQP!!!!!! Um abraço de FERNANDO LUIZ... Cansado desta Política espurea...João Guilherme Maia - 09/04/2016 16:19:58
O PT nas pessoas do Lula e da Dilma, nunca tiveram um plano de governo para o país, com um desenvolvimento na Educação, Saúde e Saneamento básico, que são as maiores necessidades do país, principalmente quando se trata das Regiões mais pobres do país como a Norte e a Nordeste. Agora para eles, eles tinham sim um plano de governo que era se perpetuar no poder e o pior, transformar o Brasil num país comunista. Mais aí, o plano deles foram por água abaixo, justamente por não terem um plano para o país. E nesses quase 14 anos de PT no poder foi escândalo em cima de escândalos e o povo felizmente, um pouco tarde mais acordou e está dando um basta neste desgoverno do PT. Como eles não têm justificativas para os seus erros, eles estão tentando desesperadamente enfiar goela abaixo dos brasileiros que é um golpe, para tirar a presidente Dilma da presidência. O principal ataque deles tem sido direcionado ao presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, simplesmente, porque tudo começou pelas suas mãos na Câmara, agora ele não enganou o governo, quem assistiu a sua posse, ele prometeu que o Legislativo voltaria a ser independente, até então, nós só tínhamos um poder na República, que era o Executivo. Então desde a declaração do presidente da Câmara na sua posse, ele se tornou o maior inimigo do governo. Do meu ponto de vista, eu acho muito difícil a presidente Dilma se livrar do impeachment, até porque, quem não quer mais ela no comando do país, não é o juiz Sérgio Moro ou os partidos, A, B ou C, não, quem não quer mais ela no poder é próprio povo e como disse um deputado recentemente, só quem faz um deputado tremer é o povo, principalmente quando ele vai para as ruas.Juan Y K Anazco - 09/04/2016 14:27:27
Caro(a) Sanseverina: Seu comentário está perfeito e é mais que pertinente. Marina Silva está pronta para dar o bote, apenas à espera de uma oportunidade, de uma fragilidade política e social, para apresentar-se como "salvadora da pátria" - tal qual o fez Lula e sua sucessora e bizarra criatura. Aliás, em qualquer nação minimamente politizado e intelectualizada, essa mulher NUNCA teria sequer chegado a secretária de algum órgão de décimo-quinta posição. Que se dirá, então, ao cargo máximo do Executivo. Só um povo alienado e ignaro, associado a fraudes nas urnas e à compra descarada de votos, poderiam erguer essa mulher ao cargo de presidente. Isto é inaudito, bizarro, enfermiço, grotesco e grosseira demais! Parabéns pelo comentário!maria-maria - 09/04/2016 13:36:14
sanseverina . 08.04.2016 O golpe da eleição intempestiva vai criando corpo até na mídia estrangeira, atendendo os interesses da manutenção do poder no pt, se este vier a ser varrido do desgoverno, valendo-se da melancia marina da selva, uma comunista inimiga das forças produtivas, mas muito amiga de banqueiros.Genaro Faria - 09/04/2016 05:22:44
É tamanha a ilusão de que os palácios dos faraós, dos césares romanos, dos teólogos de Constantinopla, dos reis de uma Europa absolutista, dos caudilhos e dos coronéis de nossas latitudes os preservariam da censura popular que não admira que certos ministros do STF se considerem deuses investidos de poderes muito acima dos seres mortais. Ao invergar a toga que lhes dá assento no Olimpo, esses deuses destilam a sua sabedoria postiça com a única intenção de mostrar que seus intelectos vaidosos brilham mais do que o de seus colegas. A Justiça que fique lá fora, alheia a suas tertúlias jurídicas. Sentada e muda como uma escultura cega, surda e paralítica. Nosso país levará, se Deus der bom tempo e o vento ajudar, no mínimo uma geração para se livrar da contaminação dessa loucura diabólica que nos convenceu de que é natural que um poste urine no cachorro. Ou que a banana coma o macaco. Que o Criador seja servido de me convocar antes que eu tenha de explicar a meus netos como foi que nós elegemos Lula e Dilma para dirigir os destinos do nosso país. Que eu jamais tenha que enfrentar esse dasafio.Gustavo Pereira dos Santos - 09/04/2016 02:03:15
Dr. Percival, gostei tanto que estava compartilhando nas redes sociais, com um pequeno adendo. O apelido do comuna togado é PERU COM FAROFA.maria-maria - 09/04/2016 00:45:43
O elemento em questão é uma figura histriônica em seu narcisismo desenfreado, colocado no tribunal pelo primo-irmão sem precisar demonstrar notável saber jurídico e reputação ilibada indispensáveis ao cargo. O fato de ter recebido a benesse extra da nomeação da filha deusa embargadora tornou o ministro eternamente agradecido. Lamento pela moça, pois, com tal atitude, o extremoso pai humilha a filha, podendo-se duvidar da experiência, capacidade e qualificação dela, dependente de favores especiais e impagáveis .sanseverina - 08/04/2016 21:44:34
Professor Puggina, me desculpe o OFF TOPIC, mas esses bastidores também estão ativos e, antes que seja tarde, é preciso denunciar e alertar: Pelas beiradas a Marina da Selva vai se achegando. A jararaca fêmea que se manteve entocada desde o fim do primeiro turno, está aprontando o bote com a ajuda de alguns parceiros da imprensa ‘cumpanhera’: é uma entrevista na Globo News, uma falinha soprada aqui, outra ali ou a reportagem simpática da Veja: a santinha mora em casa alugada em BSB com a filha e se mantém com as aulas que dá, que modesta! Mas o maridão, aquele ligado à extração de mogno, vem do Acre toda semana, quem paga os voos? Na nova fase, travestida de Barak Obama (logo, logo vai implantar orelhas de abano e dar pulinhos para os fotógrafos), a única solução que ela vê para o impasse Dilma é a renúncia dela e do Temer com a convocação de eleições em ano de renovação municipal para lhe deixar o caminho aberto: uma proposta samba do crioulo doido para embaralhar de vez o jogo político e, se possível, engessar ainda mais a economia com o único propósito de se colocar como alternativa. ALTERNATIVA? Quem é a Santinha da Floresta senão um Lula de saia, agitando mais uma vez a bandeira vingadora da pobreza, da miserável divisão familiar de um ovo com farinha, de que TODOS somos culpados? O feito é mais milagroso que a multiplicação dos pães e peixes do Evangelho... Que ninguém se engane, pretensiosa em grau paranoico, Marina da Silva, à única diferença de Lula, É UMA FRAUDE ALFABETIZADA, tão atrelada a grandes banqueiros quanto aquele aos empreiteiros.