DIRETO DO MUNDO DA LUA - A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO
DIRETO DO MUNDO DA LUA - A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO
Em vídeo gravado há dois anos, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) festeja a aprovação, pelo Senado, de seu alentado projeto de Lei de Migração. Boca torta pelo cachimbo de ex-guerrilheiro, o "Mateus" do assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí (1968), diz: "A imigração no Brasil, desde muito tempo, é regulada por uma outra lei, do tempo da ditadura. Toda baseada no conceito de segurança nacional (...). Daqui para a frente, imigrante será bem-vindo e nós criaremos condições para que ele se integre na comunidade brasileira". E por aí vai o senador, falando diretamente do mundo da Lua para este em que Lula e Dilma nos deixaram.
Entre os princípios que fundamentam o projeto do tucano paulista se incluem alguns de natureza sociopolítica:
- interdependência, universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos dos imigrantes;
- repúdio à xenofobia, ao racismo e quaisquer formas de discriminação;
- não criminalização da imigração;
- não discriminação quanto aos critérios e procedimentos de admissão de imigrantes no território nacional;
- promoção de entrada regular e de regularização migratória;
- acolhida humanitária.
E outros de natureza socioeconômica, tais como:
- integração dos imigrantes documentados ou regulares no trabalho e na sociedade brasileira mediante política pública específica;
- acesso igualitário e livre aos serviços sociais, bens públicos, saúde, educação, justiça, trabalho, moradia, serviço bancário, emprego e previdência social;
- promoção e difusão dos direitos, liberdades, garantias e obrigações dos imigrantes;
- diálogo social na definição de políticas migratórias e promoção da participação dos imigrantes nas decisões públicas.
Eu sei que é exaustivo ler tudo isso. Imagine, então, o conjunto inteiro (42 páginas) dedicado a reproduzir para os imigrantes aquele ideal de terra prometida que os constituintes de 1988 se ocuparam em redigir e jurar para o Brasil. Deu muito errado, mas a ideia, como de hábito, era tão generosa!
Aprovado no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 2516/2015, gerando um substitutivo ainda mais gentil, que, agora, retornou ao Senado sob a alcunha SCD 7/2016.
As perguntas que entrego à reflexão dos leitores são duas. Primeira: em que país vivem nossos congressistas para aprovar preceitos que asseguram a cidadãos estrangeiros direitos sem efetividade para a maioria significativa dos brasileiros? Segunda: qual a lei de imigração mais adequada às condições reais do Brasil e do mundo, neste ano de 2017? A editada em 1980, durante o governo de João Figueiredo, ou essa que se encaminha para aprovação pelo Congresso Nacional? A lei estabelecida durante o regime militar, em vigor até hoje, enuncia assim seus princípios: "Na aplicação desta Lei, atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional".
O Brasil é obra da imigração para o povoamento e desenvolvimento. Contudo, no mundo de hoje e na situação em que se encontra o Brasil, o tema não pode ser tratado idílica ou imprudentemente.
________________________________
* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
Comentários:
flauri migliavcca - 16/04/2017 02:58:27
Percival, sem me alongar, pois todos os comentários anteriores já me completaram......apenas por ser mais um leitor seu, deixar aqui a minha indignação. Viajar por muitos países que já tive esta oportunidade, me faz lembrar nos meus retornos ao Brasil, ao chegar na alfandega, eu brasileiro, obrigatoriamente apresentando minhas credenciais e entrando novamente no Brasil e meus amigos estrangeiros sem precisar fazer nada disso......sejam de onde forem, entram direto com uma carimbada apenas e olhando no seu semblante se é terrorista ou não? KKKKKKKKKKK Que vergonha estamos passando com esta classe política? Meu Deus, quando vai terminar esta agonia de tantos incompetentes e irresponsáveis administrarem este país. Um forte abraço e uma páscoa cheia de paz e luz.Áureo Ramos de Souza - 15/04/2017 21:26:24
Em poucas palavras: É QUE NOSSOS POLÍTICOS SÃO HOMENS SEM CAPACIDADE DE DIRIGIR UM PAÍS COMO O BRASIL. APENEAS ISSO.Joilson Gouveia - 15/04/2017 03:14:34
ALERTA DE PERCIVAL PUGGINA SOBRE A EVENTUAL ISLAMIZAÇÃO Joilson Gouveia* Caro Percival Puggina, antes os meus mais efusivos, calorosos e fraternos amplexos pelo brilhante, coerente, culto, inteligente e procedente ALERTA aos brasileiros e às brasileiras decentes, honestos, honrados e cidadãos e cidadãs de bem deste espoliado, aviltado, “desviado”, “doado”, “perdoado" (nunca perdoaram tanto às dívidas contraídas pelos tirantes escarlates desse mundo afora) e depenado Brasil: "O socialismo só funciona graças a grana brasileira" - Olavo de Carvalho. Já não mais é bastante enviar nossa grana aos demais países socialistas; agora os "excedentes" desses tais evolvidos países, tidos como refugiados terão aqui suas terras prometidas, em redutos demarcados como as existentes reservas indígenas ou quilombolas e etc., teremos mesquitas e territórios islâmicos (islamizados) nos intestinos de nosso território nacional brasileiro pela paulatina, sorrateira, dissimulada e tenaz ocupação "autorizada e legalizada", tecida, tramada e urdida por "Mateus et caterva escarlate"! Os fanáticos ávidos pelas “setenta virgens prometidas por cada infiel que eliminem” não hesitarão em mandar-nos para o inferno juntos com eles; ou não? A islamização do Ocidente anelada pela MON ou NOM – Nova Ordem Mundial, o perverso comunismo travestido numa nova formatação que se expande às nações ocidentais para “abrigar refugiados”, que o próprio mundo árabe sequer os aceita, recebe ou cede seu território para valhacouto, por saber de sua índole fundamentalista fanática, idiossincrasia e verve bárbara, atroz e intolerante quando não cruéis assassinos sanguinários; vejam aos milhares de fatos, eventos e episódios havidos na União Europeia, que os abrigou: o hóspede desrespeita às regras, normas, leis, condutas e costumes dos fraternos, solidários e altruístas hospitaleiros povos que lhes deram guarida! Urge dizer NÃO à nova-lei-de-imigração, para recebimento, abrigo e valhacouto desses “pacatos-cidadãos”, e já! Eu assinei o abaixo-assinado CONTRA a “lei-de-Mateus”; assine você também, meu amigo e minha amiga! Abr *JG P.S.: Visite ao site do Senado e vote pelo NÃO, ou envie e-mail, ligue ou mande msg/msn/WhatsApp aos senadores e deputados de seu Estado-membro.maria-maria - 14/04/2017 22:15:42
Finalmente, vejo repercutir o crime anunciado contra a nacionalidade brasileira, elaborado pelo terrorista Mateus, assunto que passou ao largo das considerações de analistas políticos. A leitura, na íntegra, de mais essa lei de lesa-pátria, negociada a libras e petrodólares para seus criadores, é apavorante. Simplesmente, ela escancara as fronteiras à ocupação territorial, principalmente por muçulmanos que terão preservados seus costumes, ideologia, religião, podendo, inclusive, formar partidos políticos e sindicatos. Ignorando a existência de mais de 13.000.000 de desempregados em situação de miserabilidade, a nefasta lei assegura aos invasores emprego público, bolsas isto-e-aquilo, saúde, educação e demais direitos negados aos nacionais. Entretanto, não se pode atribuir exclusivamente ao segurança do assassino Marighela toda a responsabilidade pela lei: o que fizeram os demais entreguistas acomodados no alugado legislativo?michel de mattos silva - 14/04/2017 03:40:26
Enviem uma mensagem assim para ls senadores. É uma compilação de todos os comentários - com algumas edições feitas por mim - que o Olavo fez sobre a nova lei de migração. "Exmo Senador Um dia, a imigração serviu para elevar o nível da mão-de-obra nacional. Agora poderá servir para aumentar a fila do Fome Zero e desgraçar definitivamente o país. Todos os políticos de Brasília que querem aprovar este projeto de lei absurdo são loucos criminosos com alto grau de periculosidade, que deveriam estar no Manicômio Judiciário. Não seja um deles, Senador. Com a nova lei de imigração, não custa absolutamente nada a China se livrar da vigésima -- apenas da vigésima -- parte da sua população e, exportando para o Brasil setenta milhões de chineses, mudar radicalmente a fisionomia do país num prazo de, digamos, dez anos. O Brasil cessaria de existir e seria a China do Sul. Também não custa nada a comunidade islâmica internacional injetar no Brasil a vigésima parte dos seus componentes, isto é, uma micharia de oitenta milhões de pessoas, e islamizar Brasil todo na porrada.Jonny Hawke - 13/04/2017 16:25:16
A esquerda vendo que a maioria do povo está revoltada com ela agora está inventando isso. Não adianta se não der um "reset" urgente nesse políticos a coisa só irá piorar.Ismael de Oliveira Façanha - 12/04/2017 21:46:38
Direitos Humanos é uma sinonímia vulgarizada pelo uso político ideológico, de "Direito Natural", ou seja, complexo de regras e doutrinas baseadas no bom senso e na equidade, e que se impõem às legislações dos povos cultos. De qualquer maneira, os brasileiros têm o sagrado direito de usufruir de seu território e de sua economia, sem ter de levar às costas refugados do mundo inteiro. Com a população mundial crescendo em 1 bilhão de almas a cada 25 anos, a política de portas fechadas aos migrantes miseráveis, analfabetos ou quase isso, é medida de sobrevivência que se impõe. É a bendita Xenofobia salvadora do povo e da nação! É a moderna tendência dos ianques, ingleses, russos e franceses.sanseverina - off topic - 12/04/2017 20:21:57
A Veja me ama e, mesmo depois do divórcio da assinatura passado em julgado, como uma tentativa de reconciliação ela continua a me enviar a revista. Então, leio. Na última edição, as Páginas Amarelas elegem o ministro Barroso, do STF, para uma entrevista simpática em perguntas e, comme il faut, de respostas regidas pela diplomacia politicamente correta. O ministro tenta convencer o leitor de que é contra o aborto, mesmo já tendo sentenciado que não é crime matar um feto de 03 meses, porque o que ele deseja mesmo é preservar a vida e a saúde de milhares de mulheres pobres que não têm acesso às clínicas particulares, limpas e competentes. Não é fofo? (E contraditório?). Também é contra o foro privilegiado que, ele entende, deve se restringir “aos atos praticados pelo parlamentar em razão do cargo”, que corretamente, mas na teoria, delimitaria a área. O busílis, entretanto, estará na distinção entre a função pública do privilegiado e a sua responsabilidade civil e criminal por atos como simples cidadão, uma situação que só se enquadraria com facilidade, por exemplo, quando o parlamentar, de bicicleta, atropelasse um pedestre ou usasse uma motosserra para fazer picadinho do desafeto, fora do recinto congressual.fabrice - 12/04/2017 20:04:42
O atual chanceler, o ‘cumpanhero’ Aloysio Nunes, tem efetivamente a boca torta, mas não só pelo uso do cachimbo dividido com o “líder” Marighella. Não sei se ele chegou a ser preso na ditadura, mas dizem que curtiu Paris muitos anos como um exilado político da elite guerrilheira. Desde ontem, publicada a Lista de Fachin, juntamente com o antecessor Serra ele também se destaca como comensal de propinas, tanto quanto seus aliados petistas e peemedebistas. Tudo gente muito fina, solidária e humanitária quando dentro dos seus carros blindados e mansões arrodeadas de câmeras e seguranças, graças aos amigos da Odebrecht. E, já não nos basta a invasão de tantos coitadinhos haitianos, angolanos, nigerianos etc. que fazem crescer o número dos desempregados (e também de marginais) brasileiros?Carmem Andrade Paulino - 12/04/2017 19:42:13
Seu texto é oportuníssimo ! O Brasil não está dando conta nem dos brasileiros. Mesmo se fosse um pais rico, o risco de receber terrorista na pele de refugiados torna absolutamente necessário esquecer de vez este assunto...Dalton C. Rocha - 12/04/2017 19:35:31
Em resumo: 1- Se Alá existe, tudo é permitido. 2- A esquerda trocou Marx por Maomé. 3- Todo povo que deixou de crer em Deus, passou a adorar a Alá. Exemplos: Iraque, Síria, Egito, Argélia, Marrocos, etc. 4- Como já dizia Fyodor Dostoyevsky ( 1821 - 1881): “O homem é tão vazio, que tal vazio só pode ser preenchido por Deus.” Sobre este assunto, veja estes videos: https://www.youtube.com/watch?v=0K3n7cJvv7Y , https://www.youtube.com/watch?v=xnYvmYCqw_I&t=862s e https://www.youtube.com/watch?v=IHu-o5pAnNo&t=4sGenaro Faria - 12/04/2017 18:50:33
O célebre estrategista militar prussiano Carl von Clausewitz disse que "a guerra é a continuação da política por outros meios". O chanceler Aloysio Nunes Ferreira, discípulo do autor do Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano, Carlos Marighella, inverteu os fatores: a política é a continuação da guerrilha por outros meios.Odilon Rocha - 12/04/2017 14:35:22
Caro Professor É o tipo da "insensatez" submissa a interesses de poder e dinheiro. Como quase sempre. Não sei porque estou sendo tão duro, mas por amor aos imigrantes é que não é, MESMO!J. Falavigna F. - 12/04/2017 14:14:02
Oportuníssima a sua intervenção sobre o tema. A nossa mídia observa o mais profundo silêncio obsequioso, conivente com a entrega do Brasil à sanha dos promotores da Nova Ordem Mundial, que visam a formação de uma comunidade sul-americana nos moldes da Unidade Européia (UE). Esta, em processo de falência econômica - objetivo inicial da sua criação - e ideológica. Londres, para citar o exemplo mais significativo de ocupação silenciosa do Ocidente pelo islamismo - instalou 423 novas mesquitas e fechou 500 igrejas. Segundo MAULAMA SYED RAZA RIZVI, um dos pregadores islâmicos que lideram a ocupação da capital, afirmou que "London é mais islâmica do que muitos países muçulmanos juntos". A jornalista inglesa Melanie Phillips batizou de "lONDONISTÃO" a capital inglesa, que tem como prefeito um muçulmano naturalizado inglês ou filho de pais que imigraram das "arábias". Certamente, a contribuição do guerrilheiro e terrorista Aloysio Nunes Ferreira - motorista do terrorista-chefe Carlos Mariguela - será nefasta para os brasileiros. Aos poucos, os comunistas vão ocupando os espaços abertos e mobiliando-os com áreas indígenas; áreas quilombolas; áreas ditas improdutivas, para ocupação do MST; áreas urbanas para o MTST alojar seus militantes; área significativa do território nacional para integrar o chamado "Corredor Ecológico Colômbia-Amazônia Brasileira (Norte) -Oceano Atlântico", já ocupado em parte por "cientistas" estrangeiros. E por aí vai... Sem dúvida, Prof. Puggina, as forças do Mal estão vencendo, apoiadas nos alicerces que sustentam os Três Poderes. Congratulo-me, Mestre Puggina, com a sua posição nobre, honrada e, sobretudo, patriota. Ad sumus!Celia Campos - 12/04/2017 12:53:44
Saber que graças ao povo que pensa, não estão tendo coragem de aprovar certas medidas espúrias , temos que gritar , enviar e-mails como muitos tem feito , pois não vai demorar muito Para esses marginais de terno Armani comprado à custa do suor do povo espanca- los nas ruas do país !!!!Regina Guimarães - 12/04/2017 12:19:20
Prezado Sr. Puggina, Graças a Deus, houve uma mobilização em todas as frentes para que a votação da nova lei não acontecesse ontem. Temos que continuar pressionando os políticos para que ela seja arquivada. Gostaria de mencionar o grande trabalho de conscientização feito pelo Luiz Philippe de Orleans e Bragança com relação ao perigo que ela representa para a nossa soberania nacional. Parabéns pelo seu site e por sua luta pelo Brasil, é admirável!