• Percival Puggina
  • 14/01/2018
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CONHEÇA O PENSAMENTO DOS DEFENSORES DA IMPUNIDADE E DO DESENCARCERAMENTO


Para entender o que pensa a corrente ideológica que, em boa parte, responde pela leniência da legislação penal brasileira, pela frágil execução penal e pela explosão da criminalidade no Brasil, nada melhor do que ler o que escrevem seus adeptos. As opiniões abaixo foram colhidas das citações contidas em um único texto, da autoria do prof. Leonardo Issac Yarochewsky. O artigo completo pode ser lido aqui, e tem o arrogante título “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”. Imaginem o resto da biblioteca...

Ricardo Genelhú, Pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg:

“o discurso contra a impunidade tem servido de motivo para uma suposta restauração da ‘segurança social’ quando na verdade, serve ela mesma, per se, é de desculpa para a perseguição ao “outro”(...)
"E o ‘discurso da impunidade’, com seu ensaio neurótico promovido por pessoas com onipotência de pensamento, tem poderosamente servido muito mais para ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ a exclusão dos ‘invisíveis sociais’, tragicamente culpados e, por isso, incluídos por aproximação com os ‘inimigos’ (parecença), do que para demonstrar a falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal antes e depois que um ‘crime’ é praticado, ou enquanto se mantiver uma reserva delacional publicizante, seja porque inafetadora do cotidiano privado, seja porque indespertadora da cobiça midiática."
(1)

Leonardo Issac Yarochewsky - Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais pela UFMG:

 “É certo que o discurso midiático - criminologia midiática - da impunidade, contribui sobremaneira para o avanço do Estado autoritário e para a cólera do punitivismo.Atingidos pela criminologia midiática e pelo discurso da impunidade, políticos tendem a apresentar projetos de leis com viés autoritário, conservador e reacionário.” (2)

“Não se pode olvidar que a prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal forma de punição para os “perigosos”, “vulneráveis”, “estereotipados” e “etiquetados”, enfim, para os que são criminalizados (criminalização primária e secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o sistema dominante.” (2)

Salo de Carvalho – Advogado e professor de Direito Penal:

“o sintoma contemporâneo vontade de punir, atinge os países ocidentais e que desestabiliza o sentido substancial de democracia, propicia a emergência das macropolíticas punitivistas (populismo punitivo), dos movimentos políticos-criminais encarceradores (lei e ordem e tolerância zero) e das teorias criminológicas neoconservadoras (atuarismo, gerencialismo e funcionalismo sistêmico)”(3)

Marildo Menegat - Pós-doutor em Filosofia pela USP:

“O melhor a fazer hoje é tornar público este debate, o que significa politizá-lo, pois é o único caminho para pôr termo, quem sabe aos martírios e sacrifícios desde sempre praticados por esta espécie que, por um milagre do acaso, fez-se uma forma de vida, ainda penso, inteligente. É hora de nos entregarmos à realização da liberdade, e, para isso, o fim das prisões torna-se imperativo”. (4)

Reitero: imaginem o resto da biblioteca e suas consequências nas salas de aula dos cursos de Direito.

__________________________________________

[1] GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

[2] YAROCHEWSKY, Leonardo IssacArtigo “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”, http://emporiododireito.com.br/backup/a-sanha-punitivista-eou-a-bocalidade-do-discurso-da-impunidade-por-leonardo-isaac-yarochewsky/

[3] CARVALHO, Salo. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010

[4] MENEGAT, Marildo. Prisões a céu aberto. In: Seminário depois do grande encarceramento. Organização Pedro Vieira Abramovay, Vera Malaguti Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
 


Nelson Sant'Anna Ferreira de Azambuja -   20/01/2018 14:24:17

Para o comentário do último gênio, minha sugestão, é claro, a mais espontânea, é: que leve todos os criminosos do mundo para a sua casa, para que convivam em harmonia com a sua família, mulher e filhos!

Robson Geraldo dos Santos -   20/01/2018 03:36:07

No Brasil, terra dos impossíveis possíveis, gastaram uma fortuna em uma coisa que até hoje não sei de sua serventia. Estou falando da tal tornozeleira eletrônica. Em países onde a lei vale para todo mundo, tal instrumento delimita a área onde o meliante beneficiário pode se mover, geralmente o perímetro se restringe ao quintal de sua casa. Ultrapassado este limite, a central de monitoramento recebe um alerta e imediatamente manda uma viatura recolher o desobediente à cadeia, onde terá a perda do benefício de cumprir a pena em casa e sofrerá uma série de sanções por ter descumprido as regras. Simples e eficiente. Já no Brasil, o que mais temos visto são os bandidos do colarinho branco ostentando, como se joias fossem, suas tornozeleiras em shoppings, praias, restaurantes, bares, boates... Em todos os lugares que não sejam os limites da própria casa. A sensação que tenho é que isto não passa de um deboche, um soco no estômago dos trabalhadores pagadores de impostos, um eterno faz de conta entre os operadores da justiça e seus estimados bandidos. E também a ausência do mínimo senso moral, pois o normal seria a pessoa ter vergonha de passar atestado público de que é um maldito corrupto e ela própria se asilar em sua casa, longe dos olhos e da ira das pessoas que ao cabo foram prejudicadas direta ou indiretamente por seus crimes. Infelizmente, e este é o grande mal do Brasil, aqui a corrupção em grande escala, o enriquecimento ilícito e a roubalheira dos entes políticos não mancha ninguém. Por isso que um sujeito como Aécio Neves, Lula, Dilma e tantos outros bandidos são recebidos como autoridades por muitos populares por onde passam. São bajulados e carregados nos braços pelo populacho que parece não sentir na própria carne os efeitos de suas ações deletérias.

Alexandre Lunkes -   18/01/2018 17:08:37

Acredito que nas universidades, nos cursos de direito, estão ingressando pessoas recrutadas com intuito de trabalharem para propósitos escabrosos. Já imaginaram, com essa facilidade de entrar em um curso de direito, quantas pessoas ligadas ao tráfico não estão estudando e se formando advogados e depois juízes.

Guilherme Andrade Nani -   18/01/2018 13:56:44

No fundo de cada um desses trechos fica claro a psicopatia odiosa latente que vigora nas universidades brasileiras. No último trecho o sujeito escreve que para nos entregarmos a liberdade é imperativo que não existam mais prisões. Realmente, a presidência da república é a casca do problema, enquanto não forem recuperadas as escolas, universidades e redações de jornais, o caos reinará.

José Carlos França -   17/01/2018 09:12:10

Acho que agora vai: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/19150

José Carlos França -   17/01/2018 09:08:23

Bom dia! Muito embora o tema não seja afim ao texto do Sr. Professor Puggina, retrata sim a decadência do pensamento brasileiro. Mais uma pérola da universidade brasileira. Como dizia meu saudoso pai: onde passa um boi, passa uma boiada. Ei-lo: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789 /19150

JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO -   17/01/2018 07:40:49

O SOCIALISMO E O ESQUERDISMO SÓ SERIAM CONTRA A CADEIA ANTES DE IMPLANTAR A TIRANIA SOCIALISTA. Há obediência à lei quando há autoridade e os que são contra a punição dos bandidos servem à bandeira vermelha ( mesmo os mais avessos à esquerda), esta que precisa de soldados para a causa ou instituir o socialismo como meta de substituição à cadeia somente antes de implantá-lo. Como se a solução de todos os problemas relacionados à violência fossem oriundos da falta do socialismo como sistema ou regime. Não deixam de ter razão os ideólogos, quanto à solução e por esta politização do Direito , porque, com o socialismo implantando não haveria Estado Democrático de Direito , então, a maioria não se arriscaria a transgredir , sob pena de serem mortos, executados ou trancafiados por aplicação de leis nefastas e sem o direito razoável à defesa ou processos minimamente regulares do mundo livre. Solução eficaz do Direito sem direitos, a longo prazo , depois do trabalho revolucionário feito aos poucos dentro das Universidades. O medo do totalitarismo irreal e tacanha poderá levar ao totalitarismo real sentido na carne por todo e qualquer cidadão.

Isac -   16/01/2018 21:50:48

Por se falar em desencarceramento, confirmemos quem há muito deveria mais um apenado! QUEBRA DE SIGILO FISCAL DE LULA MOSTRA QUE “TRIPLEX” CONSTOU EM DECLARAÇÕES DE RENDA NO ANO DE 2010 ATÉ 2015. O PT “cria” tantas “verdades” que esquece de conferir as provas. Eles cansaram de dizer que o triplex não é do Lula, mas não conferiram que o imóvel consta de suas declarações do IR entre 2010 e 2015. DECLARAÇÃO DE RENDA: VERIFICOU-SE QUE LULA APRESENTAVA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS CONJUNTA COM MARISA. NAS DECLARAÇÕES DE 2010 A 2015 – ANOS CALENDÁRIOS 2009 A 2014 – CONSTA A DECLARAÇÃO DA TITULARIDADE DE DIREITOS SOBRE A UNIDADE HABITACIONAL Nº 141, EDIFÍCIO NAVIA, RESIDENCIAL MAR CANTÁBRICO, NO VALOR DE R$ 179.298,96, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DE VALOR NO PERÍODO.• > Na declaração de 2016, apenas nesta, apresentada em 27/04/2016, PORTANTO, POSTERIOR AO INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES, CONSTA ALTERAÇÃO QUANTO AO REFERIDO BEM, SENDO INFORMADO QUE TERIA HAVIDO DESISTÊNCIA E REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS em novembro de 2015 junto à Bancoop, sem efetiva devolução. libertatum.blogspot.com.br Eis pois aqui a mágica do sedizente homem mais onestýcimo do Brasil!

Oliveira -   16/01/2018 14:09:25

Não me sai da cabeça que só estão entregando o Lula naquilo que há de menos grave. Apresentá-lo como um ladrão de ocasião sai muito melhor do que a de um psicopata líder de um movimento revolucionário de esquerda. Um mal menor é um bem para a causa.

José Carlos França -   16/01/2018 09:39:17

Bom dia! Todos formados pelo pensamento do idiota Rousseau, do sado masoquista Foucault e "Tutti quanti". Um dos doutores ainda fala em "neoconservadores". O que é isso? Meu Deus, eu fico pensando se esses "doutores" têm família, namoradas, amigos, etc. Porque eu fiquei com vontade de vomitar ao ouvir tão "ilustres" e "iluminadas" passagens. Fico pensando igualmente eles exibindo toda sabedoria em sala de aula. Andando para lá e para cá enquanto os alunos encantados vão assimilando a douta ignorância deles. Lixos morais.

Genaro Faria -   15/01/2018 17:40:41

Deus nos livre dos defensores dos direitos humanos (leia-se: dos manos), porque dos criminosos nós mesmos sabemos nos livrar. Mas nunca é demais lembrar que os genocídios, o extermínio de povos como método de governo, as prisões por "crimes de opinião", as execuções sumárias e outras atrocidades dos regimes totalitários nasceram nas universidades, nos centros acadêmicos e na produção literária desses "libertários".

Luis Gonzaga de Paulo -   15/01/2018 13:25:34

Muito bonito o pensamento libertário e igualitário dessa corja, mas nenhum deles quer levar para casa um detento para o "ressocializar", né? Nenhum mora nas periferias, morros, "comunidades"... E aposto que nenhum deles defende apenados que não têm dinheiro para contratar advogados. E se forem assaltados, roubados ou sofrerem qualquer ameaça por parte dos "excluídos", chamarão a polícia sem exitar!

Fabiana Alves -   15/01/2018 11:34:34

Escreveram, teorizaram, criticaram, enfim, falou, falou e nada de apresentar uma solução para a criminalidade. E percebe-se pelo texto o desprezo da pessoa não só pelo Movimento em si, mas até para as demais pessoas "comuns" que também querem uma ação contra a impunidade. Eles deveriam consultar as vítimas antes de publicarem esses textos "acadêmicos" que adoram "politizar" a questão. É preocupante que são essas "cabeças" que estão na Universidade "formando" os novos profissionais de Direito.

Odilon Rocha -   14/01/2018 15:25:56

Caro Professor Um dos citados, o ilustríssimo "pensador" Marido Menegat, deve ter feito o pós-Doutorado parte em Cuba, uma prisão a céu aberto, parte na Venezuela, um campo de concentração, também a céu aberto, fontes de sua inspiração. Só pode ser.