Conflito ?co Embora a Lei Org?ca da Magistratura n?pro? expressamente a participa? societ?a de magistrados em empresas privadas, a participa? do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acion?o do Instituto Brasiliense de Direito P?co (IDP), abala a imagem do Judici?o e coloca novamente a Justi?brasileira em delicada situa? junto ?pini?p?ca. A situa? se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justi?do pa?– aliando a atividade de magistrado a de empres?o da educa? – compra terrenos de R$ 2 milh?por um quinto do valor e fecha contratos sem licita? para cursos diversos com entidades estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional at? Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa?, conforme informa?s da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes. Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milh?em contratos com ?os ligados ao governo federal – todos firmados sem licita?. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a Uni?cresceu. De 2003 para c?o valor somou R$ 1,6 milh? segundo dados dispon?is no site Contas Abertas. S? m?passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebra? de conv?os. No site da Transpar?ia da Controladoria Geral da Uni?(CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal at?ara trabalho aduaneiro. O Minist?o da Defesa – de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licita?, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e at?om a For?A?a Brasileira (FAB). De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da Uni?pelo Instituto Brasiliense de Direito P?co, em 2008, devem-se, sobretudo, a tr?contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justi?(STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP tamb?foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licita? foi considerada “inexig?l”. No per?o em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 – aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes. Em 2006, o jornal O Globo denunciou rela?s estranhas entre o IDP e o STF. Ent?presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licen?m?ca – Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em A?s Constitucionais, ministrado pelo IDP a tr?funcion?os do STF. Todas as tentativas do Minist?o Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influ?ia para conseguir contratos no governo foram em v? A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na ?ca, o Minist?o P?co chegou a instaurar uma a? de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no ?o do qual era o principal dirigente – a Advocacia-Geral da Uni? A constru? da sede do IDP – um amplo pr?o de quatro andares – foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3 milh?– dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando come? a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milh? com recursos do Programa de Promo? do Desenvolvimento Econ?o Integrado e Sustent?l, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisi? da ?a. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aur?o Mello – todos do STF. STF compra sof?e dois lugares por R$ 10.650,00 O Supremo Tribunal Federal (STF) comprou esta semana um sof?e dois lugares por R$ 10.650,00. A aquisi? foi feita na v?era da posse do ministro e presidente do STF, Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justi?(CNJ), ocasi?em que criticou a constru? de novas sedes para o Poder Judici?o e defendeu crit?os para as obras. O ministro tamb?disse que, em alguns casos, pode estar havendo excessos. http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2187 R?o CBN - STF gastou mais de R$ 170 mil em viagens de ministros De acordo com a r?o CBN, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 170 mil com pagamentos de di?as a ministros durante o ano passado. Somente o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, recebeu quase R$ 28 mil. Muitas das viagens foram para participar de eventos realizados por universidades particulares, associa?s e cursos pagos pelos organizadores. Mesmo assim, foi pedido o ressarcimento dos gastos. Num desses encontros, Jobim ficou hospedado, com a mulher, quatro dias num hotel cinco estrelas, em Salvador. O presidente do STF recebeu R$ 693 por di?a. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Organiza? N?Governamental (ONG) CONTAS ABERTAS, com base em n?os do Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siaf). O STF informou que as viagens ressarcidas t?car?r oficial e que os ministros n?cobram dos organizadores para ministrar palestras ou participar das solenidades. Solenidade de posse do presidente do STF custar?proximadamente R$ 40 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) est?reparando a tradicional solenidade de posse de ministros. Amanh?tomar?posse oficialmente no ?o o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cesar Peluso. O evento, que contar?om a presen?de 3,5 mil convidados, tem custo estimado de pelo menos R$ 39,9 mil. A quantia servir?ara pagar as contrata?s de um grupo musical e de uma empresa especializada em promo? de eventos, que dever?restar servi? de recep?, transporte, hospedagem, alimenta?, impress?de materiais, entre outros, ?autoridades e aos demais convidados. A cerim? ser?ealizada a partir das 16 horas no plen?o do ?o em Bras?a. http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias..asp?auto=2215 Carrinho de Compras: STF reserva R$ 5,5 mil para compra de cortinas e forro blecaute No embalo da pol?ca intermin?l no caso Dantas, solta ou n?solta, o Carrinho de Compras de hoje mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) parece est?uerendo se esconder ou pelo menos se proteger do sol. Isso porque o ?o empenhou (reservou em or?ento) R$ 5,9 mil com a compra de cortinas, de forros blecaute e de band?e alum?o revestido com tecido. http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2320 Carrinho de Compras: STF reserva R$ 67,7 mil para reformar 32 sof?e poltronas Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou inadequado o uso de algemas nas opera?s da Pol?a Federal, “contra a espetaculariza?”, o ?o m?mo do Poder Judici?o brasileiro tamb?“reservou” outras surpresas. Na ?ma ter?feira, o tribunal empenhou (reservou em or?ento) quase R$ 70 mil com o pagamento de servi? de reforma em 32 sof? poltronas e cadeiras. Os m?s se dividem em estofados individuais, de dois, tr?e quatro lugares, al?de duas cadeiras de madeira. Duas poltronas s?de recep? de gabinete. A nota de empenho s?o informa qual seria esse gabinete... http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias...asp?auto=2342 Carrinho de Compras: STF compra baldes para gelo, saca-rolhas, bandejas de gar? e colheres de pau A pol?ca envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a 6ª Vara Federal Criminal de S?Paulo no caso Daniel Dantas parece ter aumentado os ?mos na corte mais alta do Poder Judici?o brasileiro. Isso porque o STF reservou em or?ento (empenhou) R$ 9,8 mil com a compra de diversos itens, entre eles dois baldes para gelo, 12 bandejas de gar?, tr?saca-rolhas e duas colheres de pau. Ser?ue a 6ª Vara Federal Criminal fez o mesmo? Se fez, passou despercebido pelo rastreamento do Carrinho de Compras... http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2311 Carrinho de Compras: STF reserva R$ 359,00 com compra de t?s Mizuno O “Carrinho de Compras” de hoje destaca as compras esportivas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana. O ?o m?mo da esfera judici?a brasileira empenhou R$ 359,00 com a compra de um t?s Mizuno, modelo “Genesis”, preto. Al?disso, o STF comprometeu R$ 123,00 com a aquisi? de duas cal? azul marinho de tactel, com friso branco nas laterais e “el?ico forte e cord?na cintura”, tamanho P, e tr?camisas em malha fria branca, tamanho G, com gola p?e logotipo do Supremo no peito esquerdo. Resta saber quem ser?os “atletas de plant? ou as atletas que ir?vestir as vestimentas t?cas das academias de gin?ica... http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2458 Carrinho de Compras: STF reserva R$ 7,2 mil para compra de oito bolsas de couro O “Carrinho de Compras” de hoje, coluna dominical do Contas Abertas que traz o registro dos gastos mais interessantes dos ?os p?cos federais realizados durante a semana, destaca os empenhos (reservas or?ent?as de recursos) do Supremo Tribunal Federal (STF). A inst?ia m?ma do Poder Judici?o brasileiro empenhou 7,2 mil para a compra de oito bolsas de couro “confeccionada em couro preto, espessura 14/16 linhas, forrado em curvin automotivo, acolchoada, tr?bolsos, cinco z?res refor?os, fundo r?do, cinco p? velcro, duas argolas, tr?bot? e mais algumas exigenciazinhas descritas na nota de empenho emitida pelo STF. Cada bolsinha dessa, que ainda dever?er o s?olo da TV Justi?bordado na lateral das bolsas, custou R$ 895,00. http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias..asp?auto=2430