BATALHA POR INDENIZA?O NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Julgamento de hoje define se n??ios ficam na ?a; arrozeiros pedem R$ 80 mi para sair. At?gora, R$ 12 mi foram disponibilizados pela Funai, respons?l por pagar as repara?s; valor ?id?lo, afirmam propriet?os
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
Terminado o julgamento sobre a demarca? da reserva ind?na Raposa/Serra do Sol (RR), previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), uma nova batalha vai come? nos tribunais, desta vez sobre o valor das indeniza?s que ser?destinadas aos arrozeiros.
O tribunal deve confirmar hoje a demarca? cont?a da ?a e a sa? de todos os n??ios da reserva.
Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra ind?na reivindicam repara? econ?a de cerca de R$ 80 milh?para deixar o local.
A Funai (Funda? Nacional do ?dio), respons?l pelo pagamento das indeniza?s, contudo, disponibilizou at? momento R$ 12 milh?-sendo que, desse montante, R$ 5 milh?est?depositados em ju?, segundo o ?o, destinados aos rizicultores e demais propriet?os que n?aceitam o valor, considerado por eles como rid?lo.
Conflito
Homologada em 2005 pelo presidente Luiz In?o Lula da Silva, a Raposa/Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, ?abitada por cerca de 18 mil ?ios de cinco diferentes etnias.
A reserva, de 1,7 milh?de hectares, tem superf?e suficiente para agrupar 11 cidades de S?Paulo. A decis?sobre a demarca? tornou a reserva um foco de conflito e tens?envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, ind?nas e ONGs (organiza?s n?governamentais).
Encerrada essa quest?no Supremo, come?? batalha pelas indeniza?s: para os rizicultores, a ocupa? da ?a foi legal e as benfeitorias nas fazendas foram muitas.
Algumas das propriedades t?at?angar para abastecer monomotores. Para a Funai, no entanto, os fazendeiros n?poderiam estar na ?a e, por isso, o ?o n?pretende levar em considera? as benfeitorias no c?ulo das indeniza?s.
A Funai iniciou as repara?s em 2002. At?gora, foram indenizadas 285 propriedades de n??ios dentro da Raposa -h?m andamento 24 processos (com documentos pendentes) que resultam em indeniza?s de R$ 327 mil.
O governador de Roraima, Jos?e Anchieta J?r (PSDB), afirmou que vai ajudar a realocar os fazendeiros. O cultivo de arroz responde por 6% da economia de Roraima.
Ontem, ?ios que defendem a demarca? cont?a fizeram protesto em frente ao STF.
Supremo
No STF, j?xistem oito votos pela demarca? cont?a e a consequente retirada dos n??ios da regi? Hoje o ministro Marco Aur?o Mello apresenta seu voto, que deve ser contr?o ?emarca? cont?a. Mello deve questionar o n?l de aculturamento dos ?ios, alegando que eles j?ivem sob forte influ?ia da cultura dos n?ind?nas.
O ministro tamb?deve definir o ano de 1988 (da promulga? da Constitui?) o marco temporal a ser considerado para verificar a presen?dos fazendeiros na regi?
Mello costuma argumentar, quando conversa sobre o assunto, que, sem um prazo de an?se definido, boa parte do litoral brasileiro deveria ser devolvido aos ind?nas.