AS AG?CIAS VIOLENTADAS
Depois de desmoralizar suas fun?s estatut?as, boicotar seu funcionamento e asfixi?as financeiramente, o governo Lula, agora sem qualquer disfarce, passou a utilizar as ag?ias reguladoras para acomodar seus interesses pol?co-partid?os. No momento em que se acirra a disputa entre os dois maiores partidos de sua base, o PT e o PMDB, pelas presid?ias da C?ra e do Senado, encontrou a fun? pol?ca que deve considerar ideal para elas: transformou seus cargos em moeda de troca nas negocia?s para a composi? das Mesas diretoras das duas Casas do Congresso. ?uma p?ima fun? para um ?o cujos cargos devem ser preenchidos de acordo com crit?os rigorosamente t?icos.
Para assegurar a perman?ia do PMDB na sua base de sustenta? pelo menos at? elei? de 2010, o governo Lula est?ondicionando a indica? do novo conselheiro diretor da Ag?ia Nacional de Telecomunica?s (Anatel) - uma das mais importantes da ?a federal - ?lei? de seus candidatos ?ire? das Mesas da C?ra e do Senado. O crit?o do governo parece definido: o partido que perder a escolha ser?remiado com a vaga na Anatel. Assim, se o PT sair fortalecido, a vaga ser?e um nome indicado pelo PMDB. Em caso contr?o, se o escolhido na C?ra for o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e, no Senado, um dos dois nomes do PMDB - Jos?arney (AP) ou Garibaldi Alves (RN) -, caber?o PT indicar o nome para a Anatel.
Esse cambalacho ?ais uma demonstra? do apetite da base pol?ca do governo por cargos p?cos e do desprezo do governo Lula pela qualidade t?ica das decis?das ag?ias reguladoras. Criadas na d?da passada para regular e fiscalizar a atua? de empresas privadas que assumiram fun?s antes exercidas pelo Estado, as ag?ias foram criticadas pelo presidente Luiz In?o Lula da Silva no in?o de seu primeiro mandato, por causa de sua autonomia e de sua independ?ia. Mas elas s?mprem bem seu papel se atuarem sem press?do governo.
Mas o governo estende cada vez mais o seu controle sobre elas. As verbas or?ent?as t?sido sistematicamente retidas pelo Tesouro, em at?5% do total. A indica? de substitutos dos conselheiros que encerravam o mandato e n?podiam ser reconduzidos foi retardada, raz?pela qual algumas ag?ias chegaram a ficar meses sem poder se reunir por falta de qu?.
Quando n?retardou o preenchimento dos cargos, o governo preencheu-os de acordo com crit?os meramente pol?cos, o que resultou em arrastadas negocia?s entre os partidos da base governista. Por falta de acordo entre eles, a estrat?ca Ag?ia Nacional do Petr? (ANP) chegou a ficar quase um ano sem presidente efetivo. Afinal, foi escolhido o nome de Haroldo Lima, indicado pelo PC do B.
Agora, como mostrou reportagem do Estado de domingo, quem manda nas ag?ias ? ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como a favorita do presidente Lula para concorrer pelo PT ?ua sucess? e que j?em atuando como candidata. No ano passado, ela indicou seu antigo assessor especial Bernardo Figueiredo para a presid?ia da Ag?ia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). ?respons?l tamb?pela escolha, j?ficializada, de seu antigo chefe de gabinete no Minist?o de Minas e Energia, Nelson Hubner, para substituir Jerson Kelman na presid?ia da Ag?ia Nacional de Energia El?ica (Aneel).
A ministra j?uida de escolher os nomes que substituir?os conselheiros que encerrar?seus mandatos nos pr?os dois anos. De um total de 47 conselheiros diretores das dez ag?ias, 29 ter?de ser substitu?s at? fim do mandato do presidente Lula. Tr?desses cargos s?de presidente - das Ag?ias Nacionais de Cinema (Ancine), de Sa?Suplementar (ANS) e de guas (ANA).
D?ara contentar muitos parceiros pol?cos, mas, quanto maior for o ?to pol?co da ministra, pior pode ser para o Pa? a qualidade t?ica e a confiabilidade do trabalho das ag?ias reguladoras, essenciais para garantir servi? p?cos adequados e assegurar investimentos de longo prazo, poder?ser comprometidas.