Dia 10 de dezembro pr?o o Supremo Tribunal Federal vai julgar a a? civil p?ca, impetrada pelo Governo do Estado de Roraima contra a demarca? continua das terras da Reserva Ind?na Raposa Serra do Sol. Da maneira como est?endo conduzida essa demarca? e a “desintrus? dos n??ios tem sido arbitr?a, ilegal e inconstitucional. A quest?j?oi julgada pelo STF e a FUNAI age como se nada houvesse O Supremo Tribunal Federal julgou o assunto em ?ma inst?ia, com decis?un?me, atrav?do ac?o RE Nº 219.983-3, de 9-12-98, que diz: “As regras definidoras dos dom?os dos incisos I e XI (as terras tradicionalmente ocupadas pelos ?ios) do artigo 20 da Constitui? Federal n?albergam terras que em passado remoto foram ocupadas por ind?nas”. Passando por cima dessa decis? a FUNAI, ?o do Minist?o da Justi? cada vez que deseja estabelecer mais uma reserva ou apoderar-se de grandes propriedades, encarrega um de seus antrop?os de fazer “um estudo”, que dela recebe o qualificativo de “cient?co”. Desde o in?o se sabe que o estudo concluir?ue toda a terra pertencia aos ?ios; que estes foram dela expulsos; e que se deve devolv?a o quanto antes. A terra ?nt?demarcada, e os ?ios manipulados pelo CIMI logo a invadem, sem perceber que assim estar?condenados a viver na barb?e, sem usufruir os benef?os da civiliza? crist?ue nossos antepassados nos legaram. Esse ? processo utilizado. As “na?s ind?nas” e a Declara? Universal dos Direitos dos Povos Ind?nas Ontem foi a institui? da “Na? Yanom?; hoje, a Raposa Serra do Sol; amanh?a “Na? Guarani”, no Mato Grosso do Sul; depois ser? oeste catarinense, j?e fala de outra, a Cu?u?arabitanas , fazendo fronteira com a Yanomami e com a Venezuela. E assim por diante, num processo sem fim. O Brasil est?restes a cair em outra armadilha. O Pa?assinou a “Declara? Universal dos Direitos dos Povos Ind?nas” da ONU, e agora depende apenas sua aprova? pelo Congresso Nacional, para que seja concedido aos povos ind?nas autonomia pol?ca e administrativa Eles poder?inclusive proibir que n??ios e at?esmo as For? Armadas entrem em seu territ?, o que de fato transformar?ais reservas em enclaves dentro do territ? nacional, tomando quase todas nossas fronteiras. Trucul?ia Bem mostra o ?mo dos ind?nas a truculenta amea?de resistirem ao julgamento do Supremo Tribunal Federal se a decis?lhes for desfavor?l, feita pelo cacique Edson Alves Macuxi: “Se o Supremo decidir contra os ?ios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupa? de nossa terra na marra”. Foram Nossos ?ios, mentirosamente, induzidos a pensar que a terra ?eles. Refor?essa id? de trucul?ia contra o Direito, a espetaculosa e injustific?l a? da Pol?a Federal na reserva ind?na Raposa Serra do Sol, com seus agentes invadindo fazendas sem mandato judicial, e declarando agir por ordem do Presidente da Rep?ca. Tentando enganar A edi?, nesse contexto, pela FUNAI (Funda? Nacional do ?dio), de seis portarias que t?por objeto demarcar terras pretensamente ind?nas no Mato Grosso do Sul, com ?a aproximada de 12 milh?de hectares, abrangendo 28 munic?os, faz pairar enorme inseguran?jur?ca na regi?sul daquele Estado, especialmente delicada por fazer fronteira com o Paraguai. Foi insidiosa a a? do ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid?ia da Rep?ca, Paulo Vannuchi, propondo aos assustados produtores “di?go, di?go, di?go e mais di?go”, e n?tomando nenhuma provid?ia. Sabe-se que ?os do governo costumam fazer uso da dial?ca para iludir seus opositores e conduzir por etapas seu planos de coletiviza? do Pa? Desobedecem ordens judiciais e agem por vias administrativas, recorrendo a decretos, portarias e outras medidas, ?evelia da Constitui?, do Poder Judici?o e do Legislativo; A fragmenta? social e pol?ca de nossa P?ia Diante de tantas e t?graves amea?, n?poderemos nos calar, porquanto o que est?m jogo no julgamento da Quest?Terra Ind?na Raposa/Serra do Sol ? embate de duas civiliza?s: uma querendo manter o Pa?nos rumos que a civiliza? crist?os legou; outra visando a volta ?arb?e anterior ao descobrimento. Como se v?as manifesta?s acima s?meros pretextos para situa?s a serem arbitrariamente impingidas ?a? brasileira, em preju? de sua soberania, do Estado de Direito e da conviv?ia miscigenada de todas as suas etnias, que ?ista por todo o mundo como exemplar. ?uma ofensiva radical para levar ?ragmenta? social e pol?ca da na?. Um apelo aos Ministros do STF Vamos apelar aos Ministros do Supremo para que n?deixem essa subvers?continuar.