• Percival Puggina
  • 06/08/2015
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A PAUTA É BOMBA. E EXPLODE NO NOSSO COLO.

 Plenário e galerias costumam manter, nos parlamentos, uma relação sinfônica. Raramente a voz das galerias não repercute no plenário. Aliás, a concepção do espaço é democrática: o "povo" na parte superior e os parlamentares no andar de baixo. Desde cima, o "povo" grita, aplaude, apupa e, lá embaixo, a sensibilidade política afina os ouvidos e os discursos.

Escrevo "povo" assim, entre aspas porque raras, raríssimas vezes, vi galerias ocupadas por pessoas interessadas na defesa do bem comum, do interesse público. Na maior parte dos casos, nas mais agitadas mobilizações, o "povo", na verdade, é formado por corporações defendendo com veemência seus próprios interesses. O povo, assim, sem aspas, estava sempre longe dali, tratando de ganhar a vida, trabalhando mais de cinco meses por ano só para pagar impostos ao poder público. Esse povo, pagador das contas, está sistematicamente desinformado a respeito dos maliciosos eventos em que, às suas costas e custas, são assumidos encargos que aumentarão sua conta com o fisco. Ou desqualificarão os serviços que recebe.

Aliás, não existem três possibilidades. Elas são apenas duas. Como o governo não tem um único real que possa, legitimamente, chamar de seu, toda elevação do gasto público significa necessidade de arrecadação maior ou redução de qualidade e/ou quantidade nos serviços prestados.

Galerias satisfeitas, com demandas atendidas, significam votos na urna para seus entusiasmados benfeitores no andar de baixo. Há alguns anos, o Congresso Nacional descobriu um filão que permite aos congressistas sair do varejo e promover essas operações eleitoreiras no atacado. Refiro-me às conhecidas emendas à Constituição que estabelecem pisos salariais ou estabelecer isonomias entre as categorias mais numerosas ou politicamente mais ativas do serviço público. Tais propostas invadem as competências dos Estados e municípios, cujos estreitos orçamentos são abalados por decisões federais que lhes impõe encargos insuportáveis. Verdadeiros atentados à Federação!

Por essas e por outras, muitas outras, o RS, por exemplo, não consegue implementar o piso nacional do magistério. Seu proponente foi Tarso Genro, quando ministro da Educação. Meses mais tarde, coube-lhe, como governador eleito, pagar a conta. Não conseguiu. Criou um contencioso multibilionário com a categoria. Ao que se sabe, Tarso governador rompeu relações com Tarso ministro a ponto de negar-lhe cumprimento.

A mais recente versão dessa demagogia com o dinheiro do povo é a PEC que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O custo total chega a R$ 2,4 bilhões por ano. O "povo", é claro, lotava, na noite de ontem, as galerias da Câmara dos Deputados que, sinfonicamente, aprovou o texto-base da PEC com votos favoráveis de 445 deputados. Apenas 16 deputados votaram contra por considerar que essa despesa é incompatível com a crise econômica e fiscal em que o governo petista afundou o país. Trata-se, realmente, de uma pauta-bomba, que vai estourar no nosso colo, agravando a situação financeira da União, dos Estados e dos municípios.

* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
 


Dirceu Guerra -   08/08/2015 19:43:31

Não sei em que pais vivem nossos congressistas, o poder judiciário e executivo. Minúsculo assim mesmo, pois esses poderes se mostram competentes em atitudes minúsculas, desrespeitando o povo e seu esforço em manter esse mais e proporcionar seu crescimento. Mas esses canalhas não querem que isso aconteça. Espero que chegue o dia em que o povo da base eleitoral de cada político, o receba e o jogue no lixo, como vi ocorrer num outro país.

ademir brum -   08/08/2015 18:13:27

vou retirar do texto o parágrafo relativo ao piso dos professores e publicar no face e anexar uma "foto", tem que ter foto, é impressionante..... As pessoas têm preguiça de ler mais de onze linha (diretor da google no Brasil)

Arno José Borghetti -   08/08/2015 16:53:20

Caro Puggina O seu artigo fecha em gênero, número e grau com o e-mail que lhe enviei tempos atrás, sobre a participação da população que não é manobrada ( porque pensa) em eventos políticos dessa ordem. Aqui, inequivocamente, o reflexo presente da falta de ensinamentos familiares, sobre o quão maléfico é a alienação política nossa ( dos que pensam e são independentes). A sociedade realmente responsável AINDA está na zona de conforto. Tomara que não seja necessário abandona-la. Porque, se o for, será para chorar as ações não tomadas. Grande abraço Professor Arno J. Borghetti

ARTUS JAMES LAMPERT DRESSLER -   08/08/2015 15:49:39

PROF PUGGINA - o tema abordado foi palpitante pelo que adito: O FALIDO “BANCO DE SANGUE” DO TESOURO DO ESTADO Em qualquer família que se preze quando um dos seus membros necessita de uma intervenção cirúrgica todos se prontificam para fornecer seu sangue para dar suporte às necessidades eventuais; No ESTADO, o GOVERNADOR/CHEFE DA FAMÍLIA tem os seus em busca do espolio do insepulto pelo qual se digladiam como se hienas avançando sobre a carcaça num berreiro ensurdecedor de “QUERO O MEU”; pelo jeito os mais fortes, mais uma vez querem e vão dizimar os mais fracos esquecendo que eles são as pernas que andam e os braços que fazem acontecer a produção e os "impostos salvadores". Ao invés de irem entregar suas contribuições cortando despesas para ajustarem à real receita, como se o “MST” e acólitos fossem, demonstram querer quebrar as instalações, arrancar o quê for possível e quem sabe até levar o cofre na falta de outros valores; quase, com perdão do radical exempo, uma reedição dos assaltos aos CAIXAS ELETRÔNICOS. Nesse BANCO FALIDO, assaltado por direitos adquiridos, como se um restaurante fosse, O SECRETÁRIO DA FAZENDA vira garçom e o GOVERNADOR DO ESTADO, Chefe de Cozinha para botarem a “grana” na hora certa nas mesas dos inquietos e perpétuos “fregueses de caderno”. Basta a ideia de atraso da “boia” e começa a gritaria, sendo chamada a polícia e a justiça para que os direitos sejam respeitados; afinal de contas que descalabro é esse...? É O DESCALABRO DA FALTA DE RECEITAS PARA PODER COZINHAR SEM GRANA; com as despesas sendo maior do que a arrecadação. RASGANDO AS FANTASIAS DOS GOVERNOS POPULISTAS ORÇAMENTO PEDALADO começa pelo PODER EXECUTIVO que prepara a “peça orçamentária” já pedalando e inventando receitas inexequíveis; fantasia a arrecadação, empréstimos ..... para então sobre essa base falsa e fraca começar a carregar despesas. Como O PODER JUDICIÁRIO tem um % do ORÇAMENTO e o PODER LEGISLATIVO outro % eles passam a considerar fato consumado a grana que não passa de um sonho de noite de verão. Atravessando o mar encapelado das realidades, os cofres do tesouro começam a fazer água; mas os dois PODERES desconhecem e não querem saber de nada e partem para o corpo a corpo com o PODER EXECUTIVO no “temos orçamento”. É o efeito bumerangue sobre quem o inventou e engoliu o irresponsável e sonhador orçamento – O PODER EXECUTIVO. Na hora do aperto, ainda, com alguma cerimônia, quando o fazem, indicam migalhas daquilo que era uma mentira inventada pelo EXECUTIVO, como “poupança” para amainar o desespero dos COFRES RASPADOS;TUDO FRUTO DAS FANTASIAS E PEDALADAS QUE INSUFLARAM UM ORÇAMENTO CAPCIOSO DE RECEITAS IRREALIZÁVEIS. SARTORI – acabou com as previsões fantasiosas de receitas mirabolantes, sem ficar na virtualidade mas nas possibilidades concretas para conter gastos sem fundos e fazendo os demais poderes terem orçamentos da realidade arrecadatória. Cada um com seu respectivo percentual constitucional “RIGOROSAMENTE ACABOU A FARRA” SOB PROTESTOS E BERREIROS DOS “SEM NOÇÃO”. RESTA VIVER A REALIDADE DOS SALÁRIOS COISA QUE TODO O POVO QUE PENSOU JÁ “TER FICADO RICO”; QUE TEM DE FAZER O MESMO. Acabou o crédito, ninguém ficou rico e e as contas exigem serem saldadas. A FANTASIA DO POPULISMO FOI RASGADA!!!

ARTUS JAMES LAMPERT DRESSLER -   08/08/2015 15:18:53

PROF PUGGINA, referir a sua pontaria certeira é patinar nas mesmice; por isso adito: A "NAVE ESPACIAL” DOS “SEM NOÇÃO” A “THURMA” dos ocupantes de PLANOS DE CARREIRA como se em um ÔNIBUS ESPACIAL estivessem e em plena viagem sideral, descontextualizada dos acontecimentos conjunturais do PLANETA TERRA, com todos acomodados em seus almofadados assentoscargos e melhoriaspromoções em curso forçado, protegidos pela constitucional e ATÔMICA ESTABILIDADE. reclamam que o ar condicionado eposições salariais não estão garantindo-lhes o melhor conforto; por isso, fazem e prometem ampliar as represálias buscando serem atendidos. Olhando para o exterior da poderosa nave, com vidros fume e coloridos veem “tudo azul esverdeado” pensando que o fogaréu que grassa impetuosa na economia desempregando aos borbotões é festa de SÃO JOÃO; e que a multidão que anda pelas ruas, sem saber se vai ter o que comer no dia seguinte, serão sortudos premiados pela MEGASSENA. Não lhes passa pela cabeça que é o desemprego na sua plenitude e até se compreende, pois “no paraíso em que vivem não existe a expulsão”, mas o direito compulsório, pois “tomaram posse do cargo”; sim se apropriaram dele para o resto da vida por um simples concurso que deveria ter validade de dez anos para “refrescar” as estruturadas... Até o desfazimento de casamentos quando não consensual é decretado pela justiça bastando que uma das partes assim queira; por isso essa “relação” para toda a vida com ramificações de direitos para descendentes e colaterais já perde espaço no futuro que desaba sobre o combalido presente. Quando direitos constitucionais outros e também pétreos, como a segurança de ir e vir já foram para o brejo a “THURMA DA NAVE” não acredita que aja PODER com forças para dinamitar ao escudo em que viajam; realmente, isso tem uma profunda verdade, pois basta entupir as galerias dos legislativos e os deputados, profissionais da política, com medo de perderem as reeleições, se acocam e com extrema elegância botam “ovos”, no plenário, como se patos fossem. Dos “ovos” nascem sempre novos direitos que pelo conjunto leva os governantes ao desespero. Enquanto os deputados não forem “castrados” nas suas prerrogativas de inventarem mais direitos o Brasil trabalhará para a ‘MÁQUINA PÚBLICA”, com fim em si mesmo. Mas a débâcle, já em marcha batida, se avantajará e com “poder que fugindo ao controle”, tipo falência desenhada e vivida pela GRÉCIA, furará o “fundo do saco imaginado sem fundo. A NAVE EXPLODIRÁ pela compressão externa, pois seu coeficiente de resistência já foi chamado à zona de insegurança quando, então, todos os viajantes irão conhecer o inferno em que o “trabalhador leigo” vive desde sempre. Por isso um alerta, aos ocupantes da NAVE ESPACIAL, não olhai mais pelos “vidros fumês verdes azulados” das vantagens garantidas e da estabilidade eterna com piso atapetado; olhai entre os pés, diretamente para o descolorido e cruel mundo real, pois ai o vidro não é fumê, mas incolor e totalmente transparente. Creiam, pois, mesmo podendo ser alvo de chacota, garanto-lhes que chegará um momento em que mesmo se pensando numa real viagem interplanetária nunca saíram do centro dos acontecimentos e estão sim no contexto socioeconômico que já se incendeia e incinerará as fontes abastecedoras dessa nave almofada e protegida por direitos constitucionais que serão também detonados por fatos supervenientes. Assim, é conveniente, desde logo, que se acostumai com ao “ar condicionado” desligado, com o fim do curso forçado de promoções e reajustes salariais, quando o desemprego jogou só neste ano quase 500 mil trabalhadores para foras dos postos de trabalho; alias coisa como nunca dantes nessa REPÚBLICA ESCROTA. P.S – Desde logo, as devidas considerações para quantos se entendam viajando no porão sem escotilhas e de pé com 15 indivíduos por metro quadrado e um pé direito de 1,50m. Em 1948, em São Pedro do Sul, no GRUPO ESCOLAR “29 DE JUNHO”, no quinto ano primário, realizando o EXAME DE ADMISSÃO AO GINÁSIO, foi dado como motivo/assunto para a redação – UMA VIAGEM; entendi que falar de viagens quaisquer seria um deboche à minha criatividade e titulei e discorri sobre “UMA VIAGEM INTERPLANETÁRIA”. A minha redação não foi se quer considerada pela banca, pois o título se enquadrava no que consideravam desvairo de um guri de 13 anos de idade. FUI REPROVADO sem recurso com recomendações especiais ao meu pai que ficasse “atento” comigo; migrei para a capital. Agora, talvez, considerado velho decrépito, eu seja forçado a migrar para um cemitério ou “torradeira” qualquer por prever o estouro da NAVE ESPACIAL que será tão inacreditável quanto era o da CHALLENGER.

Fernando Luiz Brauner -   08/08/2015 14:36:33

"O QUE DEVA ACRESCENTAR, AO JÁ DITO POR PUGGINA, MESMO, SINTETICAMENTE, ESCRITO? APENAS CUMPRIMENTA-LO E PÔR OS PONTOS NOS "IS"! TRISTE É QUE, NÃO ENCONTRO UM NOME, QUER SEJA NO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E "OUTROS", CAPAZ DE, COM BOM SENSO E OBJETIVIDADE LIDERAR POR FINAL(E/OU) À ESTA CRISE... ALONGADA POR IRRESPONSÁVEIS!" FERNANDO LUIZ

Genaro Faria -   08/08/2015 14:32:02

Falta à atual governante - ou governanta, segundo a nova nomenclatura petista - a legítima prerrogativa de um mandatário, num regime democrático, para gerir as contas públicas. Pagar despesas com o dinheiro que arrecadou, impositivamente, do contribuinte e investir esses recursos em programas econômicos governamentais. Sem essa legitimidade - conferida na eleição e mantida no curso do mandato presidencial -, deixa de ser democrática tal prerrogativa para se tornar autoritária, tirânica. E portanto, odiosa. Esse requisito fundamental da democracia, no entanto, tem sido desdenhado em nosso país vergonhosamente. O fato de o poder legislativo - que conta com a assessoria de um órgão de contas independente para analisar o que fez o executivo com o dinheiro "do povo, pelo povo e para o povo" arrecadado impositivamente - somente agora julgar os pareceres técnicos relativos aos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, e aprová-las numa sessão parlamentar relâmpago, dá a medida do quanto nosso país é vítima da irresponsabilidade de sua "classe política". E da nossa imprevidência. Imaginem se alguém contrataria uma pessoa para gerir seus negócios e dela não exigir que prestasse contas dessa gestão. Imaginem um síndico que não precisasse prestar constas aos condôminos das mensalidades que ele cobrou. Será que nós somos tão ingênuos de acreditar que o dinheiro não seria desviado para outros fins? Parece que sim. Somos tão ingênuos que entregamos a um Lula e a uma Dilma esse encargo. E só depois que perdemos a boiada é que lembramos de colocar uma tranca na porteira? Enquanto não tomarmos consciência de cobrar dos candidatos qualificações morais e capacidade técnica antes de lhe confiar nosso voto; fazer o que fazemos antes de eleger o síndico do nosso condomínio ou contratar uma empregada doméstica, continuaremos votando em Lula para gastar nosso dinheiro e em Tiririca para fiscalizar a conta da gastança.

Daniel -   08/08/2015 07:38:23

Dilma diz que não vão tirar a legitimidade de seus votos Essa foi uma das argumentações mais estúpidas que li ultimamente... Exatamente de que modo os votos que o Collor teve influenciaram no seu impeatchment?? Votos não impedem um procedimento constitucional... aliás, como impedir um presidente que não teve voto algum????? Votos não são uma carta em branco para cometer crimes, não é preciso mais que um neurônio para compreender isso. A questão é, excluindo-se todas as outras e focando em apenas uma, a das pedaladas, explica-se. O art. 85 da CF/88 (e a lei do impeatchment que o reinaldo sempre cita) consideram crime de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (...) V - a probidade na administração; VI - a lei orçamentária; (...) ----- Todo ano o presidente tem que prestar contas ao congresso nacional 60 dias depois da abertura da sessão legislativa, e a partir daí o TCU dá um parecer dizendo se aprova ou não. Em não sendo aprovado, sendo julgadas irregulares, configura crime de responsabilidade. Como bem demonstrado no blog, o art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal é explícito: Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo. Parágrafo único. O disposto no caput não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida de emissão da União para aplicação de recursos próprios. ---- Não é preciso muito para tomar consciência que o atraso no repasse dos recursos da União para as Instituições para o pagamento de despesas, que depois foi repassado com juros configura empréstimo Logo estas pedaladas configuram ilicitude frente à lei de responsabilidade fiscal. Logo isto configura irregularidade nas contas, conforme tem sido atestado pelo TCU. Logo configura crime de responsabilidade. LOGO É MOTIVO PARA IMPEATCHMENT NÃO IMPORTA, PODERIA TER 100% DOS VOTOS O PRESIDENTE NÃO ESTÀ ACIMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO!!!!!!! ISTO SE CHAMA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Dia 16/08 estaremos de corpo presente nas ruas, com família, Deus e muita paz!!!!

Jorge berg -   08/08/2015 01:51:07

Já viram a biografia profissional dos nossos congressistas uma grande e significativa parte oriundas do serviço público .

Luiz Felipe Salomão -   07/08/2015 12:52:21

A irresponsabilidade no trato com o dinheiro do contribuinte é regra na 'Bras-ilha' da Fantasia.

Gustavo Pereira dos Santos -   07/08/2015 04:54:36

Dinheiro público foi feito pra gastar. O público não reclama.

RICARDO MORIYA SOARES -   06/08/2015 18:35:45

O efeito tenebroso de anos de populismo descabido, associado a uma espécie de Keynesianismo tropicalista turbinado (turbinado por péssimos economistas marxistas-petistas), deixou o país no que é popularmente conhecido como 'pindaíba das grandes'. Em termos práticos: não há dinheiro para mais nada! A arrecadação está despencando vertiginosamente em todos os Estados da União, e para agravar mais ainda o péssimo cenário político-econômico, a camada economicamente mais ativa e esclarecida da população (a que sustenta o Estadão - o grosso da burocracia nacional), não quer mais sustentar a festança dos impostos e taxas abusivas; enquanto isso, nossos entes federais, estaduais e municipais continuam a promover concurso públicos, como se dinheiro fosse impresso em gráficas celestiais, sem rastro nem desvalorização - e nossos jovens universitários continuam sonhando com a 'carreira pública'. Vamos fazer uma breve análise deste imbróglio macroeconômico; os Estados dificilmente terão caixa para honrar pagamento de salários e rolagem de dívidas contraídas (dívidas com entes externos e com a própria União!). Em Brasília, o governo petista acabou de vez - consequentemente o Congresso Nacional está se comportando como se fosse o fim do Império Romano, pois o desgoverno é total. E no resto do país, nós os espectadores, tentamos nos preparar para uma longa e dolorosa recessão... Me pergunto: quando cairá a ficha? Quem optou pela carreira pública, que se prepare para tempos bem nebulosos (salários atrasados e parcelados, cobradores ligando de duas em duas horas, escola da filha atrasada, etc.), porque quem está na indústria e comércio já vem sentindo todos os apertos na própria pele - e o suplício parece nunca acabar! Repito: o suplício parece nunca acabar!