A HISTERIA DO "ESTADO LAICO"
A HISTERIA DO "ESTADO LAICO"
Virou moda invocar a laicidade do Estado para desqualificar opiniões, religiões e igrejas. É o tipo de coisa que só acontece no Brasil, país em que presidentes da República se atrapalham com rudimentos de português e matemática. Fosse o pensamento prática frequente entre nossa elite, tais invocações à laicidade do Estado seriam rechaçadas pelo que de fato são: ensaios totalitários visando a calar a boca da maioria da população.
A leitura dos preceitos que os constituintes de 1988 incluíram em nossa Carta Magna sobre o tema esclarece, acima de qualquer dúvida, que eles desejavam, nesse particular, limitar a ação do Estado e não das pessoas, suas religiões e igrejas, como agora, maliciosamente, lendo a carta pelo seu avesso, alguns pretendem fazer crer. Enfaticamente, a CF determina ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença", que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença" e que o Estado não pode estabelecer ou impedir cultos.
Não são as opiniões de indivíduos ou, mesmo, de figuras públicas em que se perceba inspiração religiosa que violam a Constituição, mas as tentativas de os silenciar, de os privar do direito de expressão, aos brados de "Estado laico! Estado laico!". Não, senhores! Foi exatamente contra essa pretensão que os constituintes ergueram barreiras constitucionais. Disparatado é o incontido e crescente desejo que alguns sentem de inibir a opinião alheia, para que possam - veja só! - falar sozinhos sobre determinados temas. E são tantos os desarrazoados neste país que poucos percebem o tamanho da malandragem.
Leigos ou religiosos, ateus ou agnósticos, detentores de mandato ou jurisdição, podem e devem ouvir suas consciências ao emitirem seus votos ou decisões. Talvez estejamos habituados a líderes que escolhem princípios como gravatas (ou echarpes) e estranhemos quem os tenha, bons e sólidos. A laicidade impõe limites ao Estado, não aos cidadãos!
Eu tenho o direito de emitir conceitos, com base religiosa ou não, fundados na cultura gaúcha ou tupiniquim, na doutrina marxista ou liberal, sem que desajuizados pretendam me calar. Essa minha liberdade tem garantia constitucional. E há dispositivos específicos para assegurá-la no que se refira às convicções religiosas e suas consequências. A histeria a esse respeito escancara não só recusa ao contraditório, mas também vocação totalitária. Por quê? Porque como bem se sabe, o totalitarismo, para cujo porto estamos sendo levados pelo nariz, não pode conviver com sistemas de valores que não sejam ditados pelo Estado e que ante ele não rastejem. É a esse mostrengo que andam chamando "Estado laico". Ele não é isso.
ZERO HORA, 14 de setembro de 2014
Comentários:
tadeu - 28/09/2014 23:05:19
Sou ateu, vcs nao tem ideia do constrangimento que passo nas horações na minha seção administrativa às sextas feiras antes de começar expediente , ou entao quando a dirigente do orgao resolve fazer culto ecumenico, quem não vai é visto como rebelde, demonio, o diferente. Ou quando na escola do meu filho fazem orações sem me perguntar se eu acho certo ou não, ou o fato de ter no meu prédio uma estatua de uma santa qualquer que as vezes somos obrigados a fazer guarda de bens. Ou um sinal estranho de um instrumento de tortura (cruz) sobre o presidente, que me causa tremor não pela religiosidade mas pelo sofrimento que aqueles passaram. Ou quando tem culto na praça perto de casa e todos aplaudem mas se eu entre meus familiares dizer que eu acho que nao existe nada alem da materia sou crucificado. Vcs nao tem ideia o quanto sofrem os ateus neste burro Brasil.Leonardo Melanino - 17/09/2014 22:51:05
Senhor PERCIVAL PUGGINA, quero-o avisar que nosso Estado Brasileiro é laico (secular) desde a terça-feira, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 1891 (mil oitocentos e noventa e um). Um dos pais da Primeira Constituição Republicana chamava-se "Rui Barbosa", chamado, também, pela sua antonomásia "Águia de Haia", por ser um dos fundadores do Tribunal de Haia (Países Baixos). Cá diz o Artigo 19 (Dezenove) da CRFB (Cê-Erre-Efe-Bê) de 1988 (Mil Novecentos e Oitenta e Oito): "Artigo 19: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si." Cá também está a Alínea B (Bê) do Parágrafo VI (Sexto) do 150 (Cento e Cinquenta) dela: Artigo 150: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: "... VI - instituir impostos sobre:... ...B) templos de qualquer culto..." Isso quer dizer que o Estado Brasileiro está impedido constitucionalmente de seguir qualquer religião, incluindo os Ateísmos de todo tipo, os Paganismos de todo tipo e as sociedades secretas de todo tipo, como Iluminismos, Maçonarias e outras, assim como impor esta ou aquela e assim sucessivamente, além de estabelecer igrejas ou cultos religiosos! Agradeço-lhe de todo o meu coração! Obrigado!João Emiliano Martins Neto - 16/09/2014 11:42:29
O que houve foi a tomada do Estado pelos marxistas desde pelo menos a época de Fernando Henrique Cardoso em 1995 que tornou o Estado marxista. A nova religião do Estado brasileiro é a de Marx que é uma sumidade em intolerância.Geolar Koche - 16/09/2014 11:14:40
...ou melhor: o cheiro do queimado ficaGeolar Koche - 16/09/2014 11:12:32
O fogo é rápido, mas o cheiro da fumaça fica.tito livio bereta - 16/09/2014 08:53:41
Não conhecia o Sr. Puggina, mas sou daqueles que ao encontrar no fundo da bateia uma pedra rara, trata logo de separá-la do cascalho antes que se misture novamente. Assim, separado está. Gostei da expressão "levados pelo nariz". No meu tempo de menino, morador no interior, vi muitos carros de boi a transportar mercadoria pela cidade. Chamava-me a atenção a argola enfiada nas ventas dos bois de guia, e me perguntava se aquilo doía. Só mais tarde vim a saber que também fazem isso com os homens. Não da forma bruta que se faz aos animais, mas de forma sutil, diria até gramsciana. Um pequeno furo hoje na cartilagem da consciência hoje, um alargador amanhã, um anel de ferro depois, e eis mais um boi que segue adiante fazendo cantar o carro. Um canto de quem vai morrer sem se dar conta disso. A bíblia nos dá a expressão "como boi levado ao matadouro"..... É isso que fazem conosco sem que nos apercebamos do mal . Essa falta de percepção que me assusta. Aceitamos tudo, mas tudo mesmo, como se nada nos dissesse respeito. E eles, os detentores do poder, sabem de nossa condição de bovinos. E se locupletam de nossa ignorância. Só que aqui não se poderá pedir, como o Mestre o fez, que lhes sejam perdoados os pecados. ELES SABEM O QUE FAZEM.Virginia Helena Vianna Rocha - 15/09/2014 19:08:11
Lamentável a postura de pretender unificar opiniões divergentes a favor de algo que não há de ser imposto ao universo privado. Equivocada a intervenção do Estado, (Judiciário) ao garantizar direito confirmado para alguns como norma impositiva aos costumes. Ao contrário, ao estado laico obrigatório manter a coexistencia de convicções individuais e divergentes. Sementes de violência. A queima do CTG é retrato da resistência às convicções contrárias ao abrigo da arbitrariedade do Estado.Ismael de Oliveira Façanha - 15/09/2014 03:38:16
PERFEITO. O Estado é laico, portanto não pode se posicionar nem a favor nem contra credo algum, deve sempre se manter neutro. Mas o que é o Estado? Já foi o Rei, já foi o Duce, já foi o Führer...É formado pelo Povo, pelo Governo, pela Administração, pelo Território, pela História nacional, pelos usos e costumes, - enfim, o Estado é um ENTE COMPLEXO, cujo Povo tem crenças e sentimentos sem os quais não poderia viver. EM SUMA: Estado laico não existe.Odilon Rocha - 14/09/2014 23:40:26
Prezado Professor Sem treme- treme e histeria, mas é impressionante como a cartilha gramscista vem tentando, insistentemente, se impor em todos os espaços, muitos dos quais já a meia boca, porque ainda faltam os dentes. Ainda é enorme a quantidade de pessoas que mal sabem - nem suspeitam! - o que estamos tratando aqui. Ah, se soubessem! A gente sabe que não há pressa no cumprimento do "plano" e que um muro de aço ainda os incomoda: a religião. Assunto que deslindaste com primor. Parabéns!MARIA CRISTINA HOFMEISTER MENEGHINI - 14/09/2014 22:08:22
Parabéns professor Puggina. Nada como desmascarar a subversão de nossa Constituição, quanto ao sentido de "estado laico" . Que Deus lhe conceda sempre a proteção maior, para que continues a desmascarar o totalitarismo que nos ronda, e coloque esta corja em seu devido lugar.