• Percival Puggina
  • 21/10/2015
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A FALSA "SACRALIDADE" DOS MANDATOS PRESIDENCIAIS

 

 Tenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de "sacralidade", que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.

 É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.

 Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar. Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.

 Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo "sacralidade" como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra "respeito". Mas se "sacralidade" é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.

Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que "faria o diabo na hora da eleição". E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.

 


Data Venia -   25/10/2015 09:23:57

Sabem qual é o maior aliado do PT ? Não é o Janot, o STF ou a grande imprensa. É o COMODISMO do povo brasileiro. Depois de quase uma semana, o acampamento do MBL na frente do Congresso continua minúsculo. A oposição NÃO TEM os 342 votos para aprovar o impeachment. Sem pressão popular, não haverá votos de dissidentes da base governista em quantidade suficiente. Não vamos derrubar este governo corrupto apenas reclamando na área de comentários dos blogs independentes, em casa e nas mesas de bar!

Antonio A. d´Avila -   24/10/2015 20:37:05

É sagrado sim. O que chamamos de presidencialismo, na verdade, é MONARQUIA TEMPORÁRIA e isso não diz tudo?

Artus James Lampert Dressler -   24/10/2015 20:04:32

IMPEACHMENT no SERVIÇO PÚBLICO O candidato realiza concurso para ingresso no SERVIÇO PÚBLICO ; aprovado é nomeado, toma posse (olha o patrimonialismo) "do" cargo e inicia o exercício. Durante dois anos tem o tempo de experiência ou "estágio probatório", quando pode simplesmente ser dispensado se não corresponder ao esperado. Passados dois anos adquire estabilidade ; mesmo a partir daí, a qualquer tempo, através de um final inquérito administrativo poderá ser dispensado. Comido pelo lambido, a presidente da república é "funcionária pública" e pelo que consta da CARTA MAGNA, tratando da sua figura especifica, a semelhança de seus demais pares, os funcionários públicos, pode sim ser mandada para casa. Tais situações configuram os instrumentos não golpistas, por explicitado na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, para livrar o ESTADO de prejuízos maiores, por erro de uma avaliação equivocada num momento que o candidato contava histórias e fazia promessas que eram apenas engodo para "fraudar" os resultados. Nunca golpe, só um processo legal de excomunhão.

Fernando Luiz Brauner -   24/10/2015 14:46:44

BASTA-ME, ACRESCENTAR AOS SEUS, OS COMENTÁRIOS À CIMA, PRINCIPALMENTE, O DO SR. GENARO, QUE MAIS ME AGRADOU. ABRAÇOS E... VAMOS AO "ÚLTIMO ROUND". FERNANDO LUIZ

Décio Antônio Damin -   24/10/2015 14:43:09

Após a rejeição das contas pelo TCU, depois de mais de 1000 (!) páginas tentando demonstrar que nada de "inédito" ocorrera, vem agora o Presidente do Senado abrir um "prazo a mais para a ampla defesa". O crime de responsabilidade ocorreu e foi reconhecido por Lula e Dilma. Então pergunto: Qual a razão deste novo prazo? Tentam depois de reconhecer a existência do fato justificá-lo como sendo motivado por uma causa nobre! Dizem ainda que isto é corriqueiro e banal por ter sido praticado por governos anteriores! Se este crime confesso não é motivo para o impedimento, o que será necessário para tanto?!

Juan Koffler -   24/10/2015 13:57:07

Meu caro Puggina: Seu texto, como de costume, impecável, irretocável. Parabéns! A verdade é que essa é também minha luta, meu amigo. Pugno por um sistema parlamentarista, não é de hoje. Mas tenho total ciência da inviabilidade de se concretizar tal desiderato. Por que? Porque nossos políticos nunca iriam legislar contra eles próprios e apaniguados, cortando na própria carne. Daí que considero tal possibilidade como remotíssima - para não dizer, impossível. E sabe qual é o principal empecilho a tal objetivo? Nossa sociedade, pouco ou nada politizada, ignara, alienada, ausente, que exerce o direito (e o poder) do voto sem qualquer comprometimento com a pátria. Eis a questão central de todo esse imbróglio. Por que acabaram com a matéria "Educação Moral e Cívica"? Por que também ceifaram do currículo a matéria OSPB? Onde foi parar nosso civismo e nosso patriotismo? São questões que não querem calar, mas que, pelo visto, interessam a poucos. E poucos são os verdadeiramente comprometidos com a pátria. Infelizmente. Precisamos de mais "Pugginas" em nossa sociedade. Urgentemente!

Genaro Faria -   24/10/2015 02:11:13

Se eu não estou muito enganado, o Brasil está desperdiçando o latim. Tenta argumentar para convencer o poder, como fez Giordano Bruno: "Que ingenuidade a minha de querer convencer os donos do poder a reformar o poder!", lamentou à beira do cadafalso. Será que não lembramos da fábula do lobo e o cordeiro, em que este se defendia da acusação que lhe fazia aquele, de que estava sujando a água do regato onde bebiam, o acusado a jusante e o acusador a montante? Ora, a quem querem enganar os juristas e outros vigaristas a soldo dos donos do poder? Por que malabarismos iludiriam e por quantos contorcionismos verbais distorceriam as leis e a realidade a tal ponto que nos façam confusos quanto, apenas por um exemplo emblemático dessa farsa, tomemos um ladrão da laia de um Zé Dirceu como um "herói do povo brasileiro"? Eles próprios sabem que isso não é possível. Não é para o povo brasileiro que eles contam essa anedota. Assim como também não era para o cordeiro que o lobo sofismava. Na vida real os predadores não precisam de argumentos para devorar suas presas. Eles simplesmente aplicam a lei das selvas. Pois é por essa mesma lógica selvagem que o PT atua. E nós estamos fazendo de conta que encenamos uma fábula... civilizada. Só num teatro infantil a plateia poderia esperar por um final feliz.

Data Venia -   23/10/2015 01:42:58

NO PEITO E NA RAÇA! Brasília - Após protocolarem o novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, líderes da oposição prometeram ignorar liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentar recurso ao plenário da Casa caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não defira a solicitação. Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da petista seja aprovada. "A partir de agora cabe ao presidente analisar e dizer para o País se aceita o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para comissão especial. Se não aceitar, vamos pedir recurso ao plenário baseado no artigo 218 do Regimento Interno (da Câmara)", afirmou Bueno em entrevista coletiva. "Se ele (Cunha) recusar, não vai ser dele a palavra final, vamos levar ao plenário", disse o deputado Artur Maia, do Solidariedade, para quem as pedaladas fiscais são motivos "mais do que suficientes" para o pedido de impeachment. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oposicao-ignora-supremo-e-promete-recorrer-se-cunha-negar-pedido-de-impeachment,1783523 PRECISAMOS APOIAR A OPOSIÇÃO EM BRASÍLIA, NA FRENTE DO CONGRESSO. DO CONTRÁRIO, O RECURSO PODE SER DERROTADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Genaro Faria -   22/10/2015 15:39:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um punguista se comparado a esse bando da gazua que ocupou o poder central do país - e passou a usar pé de cabra e banana de dinamite para acelerar a rapina - corre o sério risco de ser cassado por falta de decoro parlamentar, não por ele ter sido citado por delatores premiados, mas por haver mentido aos ilustres deputados sobre a existência de contas na Suíça. E Dilma, não terá mentido a todos, urbe et orbi, num espetacular estelionato eleitoral? Quem compraria uma bicicleta usada da patroa?

Data Venia -   21/10/2015 18:00:28

OPOSIÇÃO INCLUI DECRETOS ILEGAIS DE 2015 NO NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT. ISTO ACABA COM A DESCULPA ESFARRAPADA DOS PETISTAS: SE HOUVE CRIME, FOI NO MANDATO ANTERIOR! “A denunciada fez editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores muito elevados, sem autorização do Congresso Nacional.” http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-integra-do-novo-pedido-de-impeachment-apoiado-pela-oposicao/ ESTA É A OPOSIÇÃO "FRACA" QUE ALGUNS REVOLTADINHOS DE PLANTÃO CRITICAM NA ÁREA DE COMENTÁRIOS DOS BLOGS INDEPENDENTES! A OPOSIÇÃO NÃO É FRACA, É MINORITÁRIA. SEM OS VOTOS DE DISSIDENTES DA BASE GOVERNISTA, NENHUM PARTIDO VAI TIRAR DILMA DO PALÁCIO DO PLANALTO. PRA AJUDAR A OPOSIÇÃO A CONSEGUIR ESTES VOTOS, É PRECISO PROTESTAR, DE PREFERÊNCIA NA FRENTE DO CONGRESSO! MAS ISTO OS REVOLTADINHOS NÃO QUEREM FAZER. VÃO CONTINUAR APENAS TENTANDO DESQUALIFICAR NOSSA OPOSIÇÃO NO MUNDO VIRTUAL!

Dalton Catunda Rocha -   21/10/2015 17:13:53

Meu comentário sobre isto: Comandante do Impeachment de Collor em 1992, Ibsen Pinheiro, certa vez disse que Impeachment pode ser só duas coisas: 1- Absolutamente inevitável. 2- Absolutamente impossível. No caso de Dilma, a segunda opção é indiscutível. Quem como eu, acompanhou de fato o Impeachment de Collor, em 1992, verificou que: 1- Collor nunca comprou o Congresso. Dilma seguiu Lula, FHC e Sarney. Foi isto; comprar o Congresso, a primeira coisa que ela fez, uma vez no poder. 2- Collor derrotou todos os grandes políticos da época(1989), na sua luta pela presidência: Lula, Brizola, Covas, Maluf, Ulisses Guimarães, etc. Eles se vingaram, quando puderam. Dilma nunca teve nenhuma figura, que a quisesse derrotar, em 2010. Serra serviu de palhaço e só foi ao segundo turno, por conta de Marina. Nem Serra queria derrotar Dilma, em 2010. 3- Collor se elegeu, pelo já extinto PRN, um "partido" mais frágil, que uma bolha de sabão. Já Dilma tem o apoio não só do poderosíssimo PT, como também do PMDB, sendo sua base partidária hegemônica no Congresso. 4- Collor governou contra as estatais, os empresários protecionistas fazedores de carroças, os BNDESários, os governadores corruptos,etc. Já Dilma não sabe viver, sem esta gente. Eike Batista, que o diga. 5-Collor governou contra o MST, a CUT, a OAB e a UNE. Já Dilma sempre despejou somas inimagináveis, principalmente no MST. Impossível a UNE ou o MST organizar uma manifestação contra Dilma. 6- Collor sempre reduziu o número de funcionários públicos, mantinha menos de 12 ministérios civis e, privatizou mais de 15 estatais. Dilma empregou cada vez mais gente, não privatizou nenhuma estatal e criou várias estatais. Dilma mantém 38 ministérios civis, contra menos de 15 ministérios civis sob Collor. Empregos públicos são fontes de poder. D. João VI e D. Pedro I já sabiam disto. Não foi à toa que Collor tanto se destaca por ser o único governante a receber Impeachment, como por ser o único governante do Brasil, a reduzir o número de empregos públicos em seu governo. 7-Collor reduziu de maneira importante o apoio brasileiro ao Iraque, Irã, Cuba,Nicarágua,etc. Já Dilma segue Lula, apoiando os cleptocratas anti-semitas da Venezuela, Cuba,Irã, etc. A esquerda trocou Marx por Maomé. E cada “empréstimo” (nunca será pago) à Cuba, Venezuela,etc. tem alguém que “mama” dentro e fora do Congresso. 8- Collor governou sob inflação e indexação, tendo aliás herdado uma hiperinflação de juros de 200% ao mês do lulista José Sarney. O Plano Real ainda mantém inflação e juros, sob relativo controle para Dilma. 9- Collor extinguiu o assistencialismo do ticket de leite e, extinguiu a entidade assistencialista LBA. Dilma comanda o maior (e mais caro) programa de assistencialismo da história do Brasil. Os imperadores de Roma já sabiam, que o povo queria pão e circo. 10-Collor foi o único governante a ter tentado extinguir os privilégios sindicais, que vem desde a ditadura Vargas, em 1930. O PT foi fundado no sindicalismo varguista e, Dilma tem total apoio dos sindicatos, não apenas por ser do PT, mas por apoiar plenamente os privilégios dos sindicalistas. 11- Collor nunca comprou o apoio da Mídia, nem com verbas publicitárias, nem com “empréstimos” de bancos oficiais, que os donos de jornais e redes de televisão, não precisam pagar. Compare isto com Dilma, que é recordista de gastos publicitários me nossa história, superando o segundo lugar, que é Lula. FHC fica em terceiro lugar, em gastos reais por ano. 12-Collor teve contra ele, o testemunho do próprio (e louco) irmão mais o testemunho de Renan Calheiros e outros tantos lulistas. Enquanto isto, Dilma tem contra ela, apenas o testemunho de alguns bandidos confessos. Em suma. São mundos absolutamente diversos. O Impeachment de Collor em 1992 era, absolutamente inevitável. E o Impeachment de Dilma atualmente é, absolutamente impossível.

Luiz Felipe Salomão -   21/10/2015 13:10:21

VAMOS OCUPAR BRASÍLIA! http://www.resistenciapopular.com.br/

Ricardo Moriya Soares -   21/10/2015 12:28:15

Não consideraria a oposição de uma razoável parcela da população ao impeachment um fator isolado, pois está intimamente ligado ao estranho dualismo da alma nacional. Se por um lado os ditos mais instruídos saem às ruas protestando contra a cultura de corrupção e a implementação do socialismo em terras brasileiras, de maneira irônica os mesmos manifestantes pedem mais Estado e mais impostos (diretos e indiretos) - aquela velha charada de pedir por mais recursos para setores estratégicos (saúde, educação, energia, etc.), quando notadamente sabemos que os mesmos seriam oriundos de impostos e taxações adicionais. As pessoas não entendem que o estado se transformou no problema; não é parte nem solução, é simplesmente "o problema". Os gastos com a saúde, educação e planejamento já eram grandiosos em 2013-14, mas praticamente desperdiçados por razões um tanto que obvias: desvios, interferências de sindicatos e entidades de classes, má gestão, ideologia, etc. Do que adiantaria investir uma montanha de 10% do PIB na educação (irreal, diga-se de passagem!), se no final boa parte do mesmo seria pessimamente empregado (isso deixando de lado a corrupção!), com políticos, professores e sindicatos marxistas decidindo o que fazer com a totalidade da verba... O mesmo raciocínio se aplicaria à questão do impeachment. O sujeito só seria contra se achasse que o Estado é algo sagrado e imutável... e pior que ele crê nisso desde a tenra infância! A verdade mais flagrante é a incapacidade do brasileiro instruído de parar por um minuto para respirar e auto-refletir sobre suas próprias contradições. Se a CLT é diretamente responsável pelo desemprego e pela onerosidade dos trabalhadores para os empregadores, porque a maioria da população a defende com unhas e dentes? Se os cartórios são uma aberração burocrática, porque ninguém pensa sequer em extingui-los? E os DETRANS? A lista é quase infinita, e vai se tornando ainda mais grotesca; nós simplesmente aceitamos que o Estado e suas instituições são inimputáveis e assim o serão pela eternidade e além.... nada que uma tremenda recessão e falta de arrecadação possam destruir em alguns meses!