• Percival Puggina
  • 20/05/2015
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A ÉTICA DA AMBIGUIDADE E A ÉTICA DA IRRESPONSABILIDADE

 Durante sua sabatina na CCJ do Senado Federal, o Dr. Luiz Fachin foi confrontado com suas próprias posições, conhecidas do mundo jurídico e acadêmico nacional. O indicado pela presidente Dilma sempre foi um militante de esquerda, ligado ao MST e defensor de teses que se contrapõem à Constituição Federal. Como poderia um magistrado avesso a importantes preceitos constitucionais ser intérprete da Lei Fundamental? Iria ele reproduzir a conduta de seus futuros colegas? Em algumas votações, ao longo dos últimos anos, muitos deles deixaram a Carta de lado e votaram em conformidade com suas opiniões pessoais, afrontando os constituintes de 1988 e os legisladores ordinários que os sucederam.

 Posto entre a espada que o interrogava e a parede de sua biografia intelectual, o candidato Fachin pediu socorro a Max Weber. Disse que, como professor, membro da academia, no mundo intelectual, posicionava-se segundo a ética da convicção. Ou seja, ensinava, escrevia e assumia atitudes públicas em harmonia com suas convicções pessoais. Contudo, na condição de ministro do Supremo, estaria sob a ética da responsabilidade, que lhe era imposta pela Constituição, e que jamais se prestaria para transformar o STF em substituto ou em extensão do Congresso Nacional.

Conversa para senador dormir. Oitenta e um dos 81 senadores sabem que o STF tem legislado, mesmo sem o auxílio do Dr. Fachin. Todos os senadores sabem que o Supremo faz isso, dizendo que não faz, enquanto faz. Todo brasileiro bem informado sabe que o STF, com 11 membros, decide por seis a cinco e que em caso de empate, o voto solitário de qualquer de seus ministros vale mais do que o voto de 257 deputados federais e 41 senadores juntos, ou seja, metade mais um de cada uma das duas Casas.

Portanto, ao enviar para o STF mais um "progressista", ao empobrecer a Corte com mais um membro da vanguarda do atraso, ao conceder cadeira a outro adepto das ideias que infelicitam o Brasil e boa parte da América Latina neste início deste século 21, o Senado se submeteu à ética do PT. Jogou fora Max Weber e aderiu à ética da ambiguidade, da incerteza, da irresponsabilidade. Decidiu na contramão da segurança jurídica. Pisou no acelerador da revolução através do Judiciário. Ajudou a transformar o Supremo numa corte venezuelana, onde pupilos do partido do governo trocam piscadelas de olho como parceiros de jogo de cartas.

Esta noite em que escrevo é uma noite triste para o Brasil. Trocamos Barbosa por Fachin. Mais um ponto para dentro da curva petista. O Paraná, exoticamente, festeja. O Paraná, por indecifráveis motivos, converteu a escolha de um paranaense para o STF, por iniciativa da presidente Dilma, em suprema honraria regional. Se eu fosse paranaense veria essa indicação como um agravo e exigiria reparações. Admito, estou irritado, cansado e triste. Brasília não me dá alegrias.

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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
 


Juan Koffler -   24/05/2015 13:44:29

Caro Percival: Como você bem já deixou expresso em suas bem traçadas linhas, isso tudo é jogo de cena para enganar idiotas. A "coisa" já começou com o ingresso do nada insigne ministro Dias Toffoli, que sequer conseguiu superar a prova para a judicatura de primeiro grau, muito menos alcançou a expressar, fundamentadamente, um "relevante saber jurídico". Todavia, esse mero advogado sem qualquer brilho hoje ocupa a importante cadeira da presidência na Segunda Turma, o que, convenhamos, é um flagrante e bizarro paradoxo jurisdicional. Afinal, há um substantivo corpo de magistrados de larga experiência, idôneos e sem comprometimentos ideológicos espúrios, a disposição para assumirem tão sagrado cargo supremo. O que vemos, enfim, é o aparelhamento nada lento e mais que persistente, no sentido de infestar os três poderes montesquianos de nossa pátria com indivíduos despersonalizados, descomprometidos com a nação e facilmente manipuláveis. Sem dúvida, um execrável e deprimente cenário do Brasil da última década, afundado na lama das iniquidades petralhas.

Odilon Rocha -   23/05/2015 01:33:05

Caro Professor Me solidarizo com a sua irritação e tristeza. Creio que um enorme número de pessoas também. Gostei da expressão 'vanguarda do atraso, progressista'. Progressista? Até nisso os caras vermelhas conseguiram passar - para quem é um atoleimado - a imagem de defensores dos 'frascos e comprimidos'. Estão nos provocando e tentando nos cansar. Até quando não sei. É realmente um momento funesto para o país. Se pudéssemos, eu e a minha cara metade, já teríamos zarpado.

Kleber Verraes -   21/05/2015 10:55:11

BRAZIL IN A NUTSHELL: Após 12 anos sendo saqueada pela quadrilha Lulo-Petista, a nação brasileira esta em “estado de coma” (coma econômico e moral). Na república cleptocrática Lulo-Petista os cidadãos são tratados como VASSALOS de um regime ultra-corrupto e voraz! Nunca houve tanta ignorância, tanta corrupção, tantos homicídios e tanta impunidade no Brasil. No entanto, o próprio povo brasileiro criou as condições necessárias para que esta tragédia acontecesse. Desde o início da sua história, o Brasil sempre adotou uma cultura “macunaímica”; que venera a malandragem, a ignorância, a vulgaridade e a indolência. Graças a esta anti-cultura primitiva, o Brasil se transformou em um celeiro de ignorância. Assim, como uma besta autofágica, o Brasil adotou como seu “Deus Supremo” um Verme de 9 Dedos. O “macunaímismo” é o mais extremo oposto do puritanismo protestante, que sempre norteou a cultura Americana; desde a chegada dos primeiros colonos nos Estados Unidos. Evidentemente, uma nação fundada nos “valores” do macunaímismo esta fadada a ser uma tenebrosa banana republic, FOREVER!... O sórdido regime Lulo-Petista representa o estágio final da decadência absoluta de uma nação medíocre; que nunca levou nada à sério. Sem dúvida alguma, Banania Brazilis sempre foi uma nação macunaímica; mesmo antes de ter caído nas garras do Verme de 9 Dedos (o personagem ZÉ CARIOCA, foi criado por Walt Disney em 1942; para representar o típico brasileiro...). A reeleição de Dilma representa uma imensa tragédia; mas é também uma lição do destino! Serve para provar aos brasileiros que um povo que ignora valores importantes (DISCIPLINA, HONRA, HONESTIDADE e CORAGEM); e vive apenas no ritmo de FUTEBOL, CARNAVAL, PRAIA e MALANDRAGEM esta fadado à auto-destruição... No link em anexo vocês podem ler uma análise que fiz sobre a situação do Brasil, nas vésperas da eleição de 2014 (THE ECONOMIST - Sep. 25, 2014): http://www.economist.com/blogs/economist-explains/2014/09/economist-explains-13?sort=3#sort-comments

Júlio César Gomes da Silva -   21/05/2015 01:09:41

O Dr. Luis Fachin em suas respostas na sabatina do Senado Federal se desdisse de seus conceitos anteriores, que, segundo ele, não foram mais que "teses acadêmicas" e que se investido com a a toga do STF, julgaria com convicção íntima e pessoal e respeitando a Lei. Apesar de ter demonstrado ser falso e incoerente com suas próprias convicções, as quais colocou para o "mundo acadêmico", o Senado o aprovou para ser um "interprete" e "defensor" da Constituição. Pobre Brasil, está pondo na Corte Máxima da Justiça, e consequentemente, dando-se à julgamento de um Juiz, que se quer sustenta a coerência do que antes defendia, quando exercia a Magistratura em Cortes de escalão abaixo. Um juiz da Suprema Corte que não é independente, não serve para ser a última palavra da Justiça, onde não mais se tem a quem recorrer. Que Deus se compadeça do Brasil, "pois fora da caridade não há salvação para nós brasileiros". É lamentável.

Leônidas Marques -   21/05/2015 00:11:45

Parece-nos que mais uma vez a maioria dos senadores foram comprados com cargos. Foram 75 cargos distribuídos nesses últimos dias. O renan não me engana, o álvaro dias dias, sim O Congresso Nacional está quase que totalmente podre.

Data Venia -   20/05/2015 13:48:23

Mais uma bobagem que disse Álvaro Dias sobre a aprovação de Fachin: “Qualquer que fosse o indicado pela presidente teria essa reação. Se a presidente indicasse Rui Barbosa, teríamos uma reação igual, porque é um momento de confronto político”. http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=206769 Senador Álvaro Dias, estamos tentando salvar o Brasil do PT e seu projeto criminoso de poder. Não reduza tudo a um mero confronto político! Você não passa de um traidor arrogante. O mínimo que poderia ter feito era recusar a relatoria. Fez questão de se empenhar pela aprovação do professor aloprado como se ele fosse seu próprio filho. É o fim de sua carreira política, um triste consolo para os brasileiros decentes, que terão que aturar seu queridinho por longos 18 anos no STP (Supremo Tribunal Petista).

RICARDO MORIYA SOARES -   20/05/2015 12:13:20

Caro Puggina, Há alguns anos cheguei a seguinte conclusão: tentar não pagar mais impostos! Acredito assim estar fazendo minha parte em não mais financiar essa gigantesca burocracia socialista. Claro que essa minha afirmação é no mínimo aberta e controversa, todavia estou seguindo uma lógica maior. O melhor e mais eficiente de todos os protestos é a recusa, por parte do cidadão de bem, em financiar o Governo Federal. A nossa grande arma é o boicote ao IRPF - IRPJ anual, e quando milhões se propuserem a fechar de vez os bolsos, o governo imperial irá entrar em colapso total; e nessa caso específico, o maior de todos os problemas é a velha e tradicional covardia do brasileiro médio (o de classe média que paga sem se questionar toneladas de impostos), ele naturalmente precisaria de um empurrão, ou mesmo um grande motivo para deixar de ter medo das represálias que consequentemente virão. A nível estadual e municipal empregaríamos também o mesmo raciocínio: recusa em pagar IPVA, IPTU e não emitir Notas Fiscais para não pagar ICMS. O resultado seria o mesmo, colapso e desespero dos políticos e servidores públicos - existem milhares de servidores honestos e trabalhadores, mas a máquina pública em si é desastrosa e onerosa demais para continuar do jeito que está, precisa encolher e funcionar efetivamente, como um ente privado sem privilégios absurdos (não podemos esquecer que é a interferência do governo que gera inflação, baixos salários e desemprego formal prolongado - sem a monstruosa CLT, adicionaríamos milhões de empregos formais todos os anos!). Em suma, poderíamos literalmente parar o país sem sair às ruas inúmeras vezes, e depois poderíamos conclamar por novas eleições e e e e......... Bom, então fica o questionamento: o que realmente quer o brasileiro? No fundo ele quer que tudo mude para continuar igual como antes. Ele abomina políticos e servidores desonestos, mas ama de coração o abraço estatal; clama por melhorias na educação e na saúde, mas quer ver um burocrata indicado ou concursado organizando tais melhorias; grita por aumento no salário mínimo, sem se dar conta que essa interferência é que a principal causa do desemprego e dos baixos salários no mundo privado; e por fim, brada ter direito nato a um emprego estável e moradia decente, mas esquece que sem trabalho não há emprego nem moradia. O Brasil de hoje é o país dos 'direitos' e do 'emprego', onde jovens sonham em se tornarem funcionários públicos, sem saber ao certo de onde virá o dinheiro que futuramente cuidará de seus ordenados. E onde se encaixa o trabalho? Infelizmente nossa cultura nacional falha miseravelmente ao não juntar as duas palavras na ordem correta. Ayn Rand disse, numa entrevista à CBS americana, que conheceria o futuro de um povo ao analisar sua filosofia de vida no presente - e a do povo brasileiro é a dos 'direitos' e do 'emprego'! Podemos a qualquer momento parar o Governo de vez, mas saberíamos mudar nossa péssima filosofia de vida? Saberíamos reconhecer que somos viciados no Estado Babá? Saberíamos confessar que, como pecadores da alma, erramos e buscamos a redenção? Se fizermos isso algum dia estaremos realmente prontos para o Século XXI. PS. Os governos do PT e o consequente aparelhamento final do STF (de Justiça como um todo!) é culpa exclusiva de nossa atual filosofia de vida!

Yan Ryru -   20/05/2015 11:51:57

O que vejo agora não é um membro do STF, mas sim um cão, doutrinado e raivoso. Em sua boca as presas simbolizam a sua veracidade e a baba em sua boca, seu veneno. O cão se sente pronto para transmitir a "raiva" com o apoio do seu dono, a todos que cruzarem a sua frente. O que se faz com um cão raivoso para acabar com sua quimera?

paulo de carvalho filho -   20/05/2015 03:35:15

Já começou tudo errado, cadê a independência dos poderes? O maior absurdo é um poder escolher um representante para o outro poder , e submeter a sua escolha à um terceiro poder ! Só o quarto poder salvará esse país novamente, e não é a mídia!

Maria Janel de Jesus -   20/05/2015 02:55:02

Indescritível pesar. Constatação que estamos acéfalos no tocante a preservação dos valores que nos são caros. Importa repudiar com veemência essa omissão que perpetua as mazelas e impunidades de uma nação possível de ser maravilhosa, graças a avareza de uns, e fakadas de outros...

rafaelusa -   20/05/2015 00:55:46

Nos do Parana, nao podemos ser colocados como responsaveis intelectuais deste episodio deprimente. O sr alvaro dias nos traiu. Infelizmente. Abraco e parabens pelo trabalho.

maria da graça -   20/05/2015 00:29:40

Entendo a sua tristeza e compartilho minha desesperança.