A DICOTOMIA BRASILEIRA PERANTE A CRISE GLOBAL
A manuten? da taxa Selic em 13,75% ao ano, anunciada ap? ?ma reuni?do Comit?e Pol?ca Monet?a (Copom), ?ais uma medida de dif?l compreens?dada a atual crise global. Na contram?de diversos bancos centrais ao redor do mundo, que baixaram os juros cobrados em seus respectivos mercados, buscando assim abrir linhas de cr?to e incentivar a atividade econ?a, Henrique Meirelles e seus assessores alegaram o risco de recrudescimento da infla? como o respons?l por tal ato. Nem os claros sinais de desaquecimento interno, como a queda da atividade industrial e o corte de postos de trabalho nas f?icas (respectivamente 1,7% e 0,2%, entre setembro e outubro), foram suficientes para o abandono do conservadorismo por parte do Copom.
Desde julho, com o agravamento da crise provocando a volatibilidade do c?io, o Real sofreu uma desvaloriza? de mais de 50% em rela? ao d?. Dessa forma, o pre?dos insumos importados cresceu consideravelmente quando convertidos ?oeda brasileira. Mesmo que os produtores tentem segurar o repasse deste aumento de custos aos consumidores finais, temendo uma queda no n?l de vendas – principalmente nesta ?ca do ano, onde as empresas necessitam fazer caixa para enfrentar as dificuldades impostas pelo arrefecimento do volume de neg?s nos meses de janeiro e fevereiro – a possibilidade disto vir a ocorrer muito em breve pode ser uma das justificativas para a continuidade de uma taxa de juros elevada. Entre outras coisas, o Banco Central (BACEN) espera com esta medida uma maior entrada de d?es no Pa? o que diminu? a taxa cambial (Real por d?) e, conseq?emente, o pre?dos insumos estrangeiros.
Por outro lado, a autoridade monet?a parece deixar em segundo plano o efeito do fechamento de diversas fontes estrangeiras de cr?to na economia brasileira. Para que a mesma possa continuar crescendo, inclusive com a continuidade do Programa de Acelera? do Crescimento (PAC), linhas de cr?to internas dever?ser ampliadas e/ou criadas na tentativa de suprir ou amenizar o estrangulamento externo. Todavia, para que este financiamento possa ser remetido ao investimento, o corte dos juros torna-se imperioso.
Em situa?s de anormalidade – como ? caso de uma crise – mesmo que a pol?ca monet?a assuma um vi?desenvolvimentista atrav?da redu? das taxas de juros e de redesconto, da diminui? do spread banc?o (ao menos por parte dos bancos estatais) e do dep?o compuls?, caso tais medidas n?venham acompanhadas de uma pol?ca fiscal antic?ica, podem n?ser suficientes. A pol?ca fiscal deveria primar por um aumento dos gastos produtivos, bem como pela diminui? das despesas de custeio, atrav?de amplas reformas pol?ca e tribut?a. A contradi? deste preceito acontece, pois enquanto o governo federal anuncia mais um pacote visando minimizar os efeitos da crise, contemplando a redu? das al?otas do Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Opera?s Financeiras (IOF) para alguns setores, como o automobil?ico, a Comiss?de Constitui? e Justi?(CCJ) do Senado aprova a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em mais de sete mil o n?o de vereadores nas cidades brasileiras.
O momento atual exige o aumento do fomento n?apenas pela queda dos juros, mas tamb?pela revis?da forma como os preceitos neoliberais, como o c?io flutuante, a elevada carga tribut?a, as metas de infla? e o super?t prim?o v?sendo praticados na economia brasileira. Em rela? ao c?io, para evitar o sobe e desce di?o que tem exigido constantes interven?s por parte do BACEN – o que fere, na pr?ca, os preceitos do c?io livre – deveria, ao menos neste momento, em que o Pa?disp?de reservas cambiais de mais de US$ 200 bilh? ser adotada uma pol?ca de c?io semi-fixo com ajustamentos (algo semelhante ?ol?ca de ?oras cambias de Gustavo Franco) evitando dessa forma a j?itada volatibilidade. Quanto ?arga tribut?a, hoje em torno de 38% do PIB, existe um consenso quanto ?ecessidade da redu? de al?otas e da extin? de alguns tributos – algo que vem sendo feito, por?de forma incipiente – o que contribuiria para a redu? da infla? de custos.
O super?t primeiro, hoje utilizado para o pagamento de parte dos juros da divida p?ca, poderia ser direcionado – mesmo que de forma parcial – durante a fase mais aguda da crise, para a gera? de emprego e renda. Por fim, a utiliza? de metas inflacion?as deveria ser revista, dado que sua rigidez pelo cumprimento da meta pode provocar distor?s que venham a causar preju?s ?conomia como um todo. Isto pode ser constatado pelo aumento do pre?das commodities agr?las no primeiro semestre deste ano que provocou uma acelera? dos ?ices de infla? no Brasil, impedindo o BACEN de baixar os juros agora, sob o risco de n?atingir a meta de infla? pr?stabelecida para o ano (4,5%, com dois pontos percentuais para mais, ou para menos).
A continuidade e amplia? de pol?cas desenvolvimentistas, tanto p?cas como privadas, com o crescimento dos recursos voltados ao investimento em detrimento ao exacerbado aumento das despesas de sustenta? da m?ina, constituem-se na melhor forma amenizar os efeitos da vigente crise mundial.
* Economista