• Percival Puggina
  • 21/03/2009
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A CORTE

Por interesse c?co, com o cora? aos pulos, assisti praticamente todos os votos, inclusive os mais longos, atrav?dos quais nossos ministros do STF decidiram sobre o futuro da reserva Raposa/Serra do Sol. Na medida em que se revelava majorit?a a op? pela demarca? cont?a das terras, o meu interesse c?co foi sendo substitu? por um sentimento de luto que conflitava com a pieguice das manifesta?s. Aquilo era puro romantismo de m?ualidade. Jos?e Alencar fazia muito melhor. E mais barato. Em meio a tal deserto de senso hist?o e v?o de realismo, o voto do ministro Marco Aur?o Melo foi um o?s. Seu longo trabalho, esparramando argumentos sobre a natureza dos fatos e sobre os elementos jur?cos a eles aplic?is, foi t?consistente e extenso quanto in?. Mas o ministro, embora ciente de sua esterilidade, n?titubeou em produzir o imenso arrazoado para desnudar os equ?cos e os lirismos que caracterizaram a maior parte das manifesta?s anteriores. Entre elas, obviamente, a contida no voto do relator, o aveludado filho das Musas sergipanas, ministro Ayres Britto. Assim, com um desalento conformado, presenciei os momentos finais da sess? Pois foi exatamente quando se iam apagar as luzes que um derradeiro epis? reacendeu os holofotes, favorecendo a compreens?do que ocorrera naqueles sucessivos dias de delibera?. Discutia-se a execu? do que fora decidido. Em quanto tempo promover a retirada dos n??ios? (N??ios integravam uma categoria antropol?a muito mal vista por ali). Em quanto tempo? Entreolharam-se os senhores ministros. Aproximaram-se inutilmente do pelourinho de onde podiam arfar seus argumentos os advogados dos n??ios. Queriam prazo. A decis?veio consensual: “a Corte n?d?razos”. Emite determina?s para execu? imediata. Ela, a Corte, n?esquenta a cuca com o que acontece na ponta dos fatos a partir de suas decis? S?mesquinharias que causam enfado ?orte. Vamos para casa tomar um u?ue. L?o norte do pa? cidad? brasileiros recebiam pela tev?viva voz e viva imagem, a not?a da expuls?imediata, emitida entre bocejos pelos senhores da Corte. Ao lixo os t?los de propriedade leg?mos e os longos anos de ?uo trabalho familiar nas terras que a Uni?lhes vendeu. Ao lixo suas lavouras plantadas e seus rebanhos no pasto. Ponham-se na rua, todos, com suas fam?as, moradias, m?inas e bens! A Corte decidiu e a Corte, visivelmente, est?ansada. Isso ?ue ?rabalho duro. Moleza ?lantar arroz no tr?o e discutir antropologia com padres que n?evangelizam os ?ios e que desevangelizam os n??ios. Pois foi exatamente ent?que se acenderam os holofotes para a minha compreens?sobre o que acabava de acontecer. Foi a Corte. Corte ?ssim mesmo. O que ela menos quer ?ontato com a arraia mi?e seus problemas. A decis?do STF sobre a demarca? cont?a da reserva Raposa/Serra do Sol e a retirada imediata dos n??ios ?penas uma outra face do mesmo problema cortes?que, no Senado, concebeu hora-extra nas f?as e criou quase duas centenas de diretorias, e que, na Presid?ia da Rep?ca, duplicou, em dois meses, o valor das despesas sigilosas nos cart?de cr?to corporativo. E comam brioche.