Percival Puggina 

             Em um dos acontecimentos marcantes destes dias, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou, entre lágrimas, que deixaria o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal. Sob sua presidência, a Corte despencou no apreço popular. Não apenas acirrou-se o ativismo. A “vertiginosa ascensão política do Supremo” foi proclamada pelo ministro como um feito da Constituinte de 1988 enquanto, em plena atividade política, negava o ativismo e o protagonismo político do Supremo.

Se apenas a justiça padecesse, a situação já seria seriíssima. Tudo piora, porém, quando, ali em frente, a legítima representação política se ressente das ameaças, das desautorizações e das imposições que cruzam a praça como se Têmis lançasse mísseis sobre as duas cúpulas do parlamento nacional. Não é do bom feitio de um tribunal constitucional derrotar tal ou qual corrente política! Menos ainda corresponde à sua missão derrotar sempre a corrente a que dirige frequentes descomposturas. Se um dia existiram no Brasil, arautos do rei perderam o emprego há muito tempo.

Ocorreu-me outro dia a seguinte indagação: qual a semelhança entre um DCE de esquerda e a atual composição do STF? A resposta me veio da antiga parábola do Boneco de Sal. Procure-a por aí, é altamente educativa. Em síntese, o boneco de sal quis conhecer o mar, mas esse conhecimento só aconteceu quando perdeu a própria individualidade desintegrando-se, mar adentro, na natureza daquele que o desafiava a esse conhecimento. É o que fazem os coletivismos com suas exacerbações e comandos. Nos “coletivos” de esquerda, como tantos DCEs, sindicatos, organismos e movimentos sociais, ocorre essa desintegração das individualidades. As perdas pessoais se tornam visíveis ao longo do processo, percebidas pelos pais, pelos antigos amigos e por todos que conheceram cada um, antes dessa destruição. Nos “coletivos”, os membros cometem excessos que não cometeriam antes, assumindo o aspecto comum, açulado, de matilha, contra quem julgam merecer seu incivilizado repúdio.

No STF, o “coletivo” se chama “colegialidade”. A colegialidade sobresta convicções anteriores, contrasta textos antigos produzidos para as bibliotecas acadêmicas, faz de conta que não lembra os apropriados e próprios comentários à Constituição, lidos e relidos por estudantes e – quem sabe? – até por militantes de ... DCEs.

Por essas e outras, creio que deveria haver uma bacia de Pilatos na saída de certos plenários e de certas “plenárias”. Por essas e por outras, enfim, recuso qualquer coletivo que se oponha à natureza única e insubstituível, da pessoa humana, criada num ato de bondade divina. Bondade, aliás, desse mesmo Deus que é juiz no tribunal da eternidade e permite a seus filhos viver com Ele, sem Ele ou contra Ele, o imenso dom da liberdade.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.