Gilberto Simões Pires

DESFUNCIONALIDADE DO ESTADO, PATRIMONIALISMO E O INTERESSE DAS CORPORAÇÕES

Li, com muita atenção, o artigo escrito por Pedro Jobim, sócio fundador do Legacy Capital, que foi publicado no dia 10/2 no site Infomoney com o título: BRASIL, RUMO AO POPULISMO PLENO, SEGUE ALHEIO A SEUS DEFEITOS DE FORMAÇÃO. Ao final separei alguns trechos que dizem bem o que penso sobre o tema, que discorre sobre a inegável DESFUNCIONALIDADE DO ESTADO, DO PATRIMONIALISMO E DO INTERESSE DAS CORPORAÇÕES.

 RESPONSABILIDADE DOS RESULTADOS DO PAÍS

De forma inquestionável e pra lá de reconhecida, Pedro Jobim inicia dizendo que - a maioria dos comentaristas da cena nacional tende a atribuir a maior parte da responsabilidade dos resultados econômicos do país às opções de políticas de demanda e demais iniciativas do Poder Executivo. Por conseguinte, inclinam-se também a considerar o resultado da eleição presidencial como fator determinante para o cenário do quadriênio subsequente. Como os preços de ativos financeiros, de fato, reagem rapidamente aos ciclos econômicos e políticos, idem ao noticiário,  parte desse foco é justificado.

 DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS E OS ANTÍDOTOS PRESCRITOS

Mais: o baixo crescimento da economia a partir de 1980, de tão longevo, tem explicações imediatas já bastante MATURADAS. Aliás, uma boa síntese dessas razões, que incluem a ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA, os CRESCENTES GASTOS PÚBLICOS, O GIGANTISMO DO ESTADO, A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E A INSEGURNAÇA JURÍDICA, pode ser encontrada no ótimo livro de Marcos Mendes, “Por que o Brasil Cresce Pouco”.  As encantadas REFORMAS, que poderiam, teoricamente, elevar a taxa de crescimento passam, tautologicamente, pela adequação de cada um dos fatores elencados a formatos e/ou patamares compatíveis com maior crescimento. O DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS, assim como os ANTÍDOTOS PRESCRITOS são há muito conhecidos. No entanto, os progressos, ao longo dos últimos anos, têm sido mínimos. A evidente dificuldade no avanço das reformas está relacionada, em meu entendimento, principalmente ao ELEVADO GRAU DE PATRIMONIALISMO na sociedade brasileira e à CAPTURA DO ESTADO por grupos de interesse. 

 SEM REFORMAS

- Como argumentei em artigos anteriores, TAIS REFORMAS PROVAVELMENTE NÃO OCORRERÃO. Ou ocorrerão a um ritmo muito lento, se não forem antecedidas por uma ampla REFORMA POLÍTICA que, no mínimo, institua o VOTO DISTRITAL, RETOME A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXTINGA O FORO PRIVILEGIADO E LIMITE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DO STF.  Como uma alteração profunda desse tipo é PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADA DE FORMA PACÍFICA, o corolário aparentemente inescapável é que PERMANECEREMOS NA SITUAÇÃO ATUAL DE BAIXO CRESCIMENTO A PERDER DE VISTA.

 POLÍTICA FISCAL

O cenário macroeconômico aponta para um ano de 2022 com inflação elevada (de pelo menos 6%);  juros médios em torno de 12%; e provável contração econômica. Essa combinação deve elevar a dívida bruta para mais de 85% do PIB na entrada do próximo quadriênio. A capacidade de crescimento do país, após a multiplicidade de choques recentes e ante o avanço do envelhecimento da população e a recorrente baixa produtividade tornou-se uma completa incógnita. Sob essas condições, a convergência da dívida pública dependerá, simultaneamente, de um choque de pelo menos 2% do PIB em impostos adicionais e da observância ao teto de gastos ou a outro marco fiscal que garanta, ao menos, a estabilidade dos gastos públicos como proporção do PIB.

 COM A AJUDA DO PAPAI NOEL E DO COELHINHO DA PÁSCOA

O mercado financeiro e os empresários, em boa parte, não se preocupam como deveriam. Embora bons negócios e empresas rentáveis possam continuar existindo nos estágios iniciais desse caminho, esses tendem a ser cada vez mais dependentes de bons relacionamentos com o grupo político populista para se manterem de pé. E, afora o tarifaço que, com data marcada para 2023, certamente diminuirá o retorno da maior parte das empresas, estas serão progressivamente sujeitas a ainda mais impostos, uma vez que o país, como um todo, empobrecerá, e alguém terá que pagar os programas sociais que, certamente, aumentarão. Alheios a esta realidade, muitos observadores seguem discutindo as “opções de política econômica e suas implicações” dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Será que o próximo presidente vai dar um “choque de produtividade”, “dinamizar a economia” e “recolocar o país na rota do crescimento”? Sim, certamente. Com a ajuda do Papai Noel e do Coelhinho da Páscoa.